OE não tem um cêntimo para o novo Hospital Central

A Comissão Política Distrital do PSD Algarve, na análise feita ao Orçamento de Estado para 2008, considerou que, para o Algarve, apenas há «propaganda e retórica», no que diz respeito aos hospitais algarvios.

O Orçamento de Estado para 2008 não destina qualquer verba para o futuro Hospital Central do Algarve, denunciou a Comissão Política Distrital do PSD algarvio. Os social-democratas do Algarve criaram um grupo de trabalho, coordenado por Mendes Bota, no qual se integram os autarcas eleitos para os executivos municipais, com a finalidade de apreciar de forma «cuidada e exaustiva o Orçamento do Estado, bem como as verbas inscritas em PIDDAC e a sua adequação às necessidades da região».

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve esteve reunida na noite de segunda-feira e considerou que a «apresentação da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2008 constitui não só a antecipação das principais medidas e obras a serem realizadas no ano seguinte, mas, também, a confirmação ou o desmentido de promessas que, de forma dispersa, o Governo foi fazendo ao longo de cada ano».

Segundo o PSD Algarve, e numa primeira análise, são várias as perplexidades que o documento suscita, realçando os social-democratas que, entre elas, nota-se a «ausência de qualquer verba para o futuro Hospital Central do Algarve». Em Julho de 2007, o ministro da Saúde Correia de Campos esteve em Faro, onde anunciou que, «aprovado o perfil do novo Hospital, de imediato se procederá à preparação do seu programa funcional e a todo o trabalho conjunto de preparação do lançamento da Parceria Público-Privada (PPP) com o nosso parceiro Ministério das Finanças, e espera-se que o concurso público possa ser lançado no início de 2008, desenvolvendo-se antes disso a preparação do estudo estratégico económico-financeiro e dos documentos concursais, que já demos instruções para se iniciar».

Pergunta, então, o PSD Algarve: «será possível lançar um concurso público para o início de 2008, visando a constituição de uma parceria público-privada para a construção (e eventual gestão) do Hospital Central do Algarve, sem que seja inscrito no Orçamento de Estado, nos seus mapas e anexos, em PIDDAC, um cêntimo que seja para dar início a esses procedimentos?».

Correia de Campos disse, também, na altura que «este é um processo complexo, mas que, com o Governo actual, não parou, não pára, não desacelerará, e segue o seu caminho com grande prioridade na nossa agenda política e social».Ainda segundo a análise dos social-democratas, no relatório que descreve as políticas sectoriais, não há referência ao Hospital Central do Algarve.

Fala-se de facto em 60,1 milhões de euros para os hospitais construídos em parceira público-privada, mas constata-se que essa verba é distribuída pelos Hospitais de Cascais e Braga.«Não serve a desculpa de que se trata de investimentos plurianuais, que só, por essa razão, o Hospital Central do Algarve não aparece. A verdade é que, no mesmo quadro, aparece o Hospital de Vila Franca, que só tem verba atribuída a partir de 2009 e o Hospital de Loures para o qual se prevê dotação orçamental a partir de 2011. Se o Hospital Central do Algarve iria ser lançado no início de 2008, onde está o planeamento plurianual respectivo?», questiona Mendes Bota, líder do PSD Algarve.

A Comissão Política social-democrata recorda, mais uma vez, as palavras do ministro da Saúde, quando este afirmou: «manteremos o nível de investimento no Hospital de Faro, assegurando a sua preparação para o futuro upgrade. O Hospital de Faro foi, aliás, por este Governo, já devidamente reclassificado de nível Distrital em Hospital Central, o que lhe permite beneficiar, justamente, de melhores condições para prestação de cuidados às populações.

A qualidade dos cuidados de saúde não se cumpre na retórica, realiza-se: na proximidade, na melhoria do acesso, na promoção dos cuidados de ambulatório, no alargamento do Serviço Nacional de Saúde aos cuidados continuados, na modernização hospitalar. É o que estamos a fazer no Algarve».

Só que, para esse upgrade, estão previstos, unicamente, 500 mil euros para remodelação e apetrechamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Faro. Para os social-democratas algarvios, a «visita do ministro da Saúde ao Algarve, em Julho, não se traduziu em realizações. Apenas se cumpriu a retórica. E para a retórica do ministro Correia de Campos e do Governo socialista, os algarvios já não têm paciência!».

in Barlavento Online