O município algarvio de Lagoa vai baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4 por cento a partir de 2008, como forma de desagravar a carga fiscal da população do concelho.
A taxa a aplicar sobre os prédios avaliados depois de 2003 (altura em que entrou em vigor o novo Código do IMI, que extinguiu a antiga Contribuição Autárquica) "passará de 0,43 para 0,4 por cento", disse hoje à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio (PSD).
No caso das construções mais antigas, a taxa a aplicar irá manter-se nos 0,7 por cento."Apresentei a proposta de redução do IMI, por considerar que a população de Lagoa é já bastante penalizada pelos impostos governamentais", explicou o autarca.
Segundo José Inácio, a redução da taxa do IMI, além de "desagravar a carga fiscal, pretende criar melhores condições de vida para a população e incentivar o crescimento económico do concelho". Segundo o autarca, a redução do IMI representa uma redução de 650 mil euros no orçamento camarário para o próximo ano, considerando "um esforço apreciável, num município que irá ser penalizado em mais de 200 mil euros no Orçamento de Estado (OE) para 2008".
"É um esforço considerável numa autarquia que tem um orçamento de 40 milhões de euros", lamentou José Inácio, eleito pelo PSD.
Além da redução da taxa do IMI, a autarquia aumentou em 15 por cento, as verbas a transferir em 2008 para as juntas de freguesia do concelho, "o que representa um esforço de cerca de 75 mil euros", revelou o autarca.
in lusa
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