HALLOWEEN PARTY!!!

Recepção a Professor 2007 em Lagoa

No próximo dia 30 de Outubro, o Hotel Almansor Tivoli recebe a “Recepção ao Professor 2007”, uma iniciativa da Câmara Municipal de Lagoa que se inicia pelas 19:00 horas. A cerimónia de abertura vai contar com a presença do director regional de Educação do Algarve, do presidente da Câmara Municipal e do vereador do Pelouro da Educação.

Segue-se uma homenagem aos professores aposentados no ano lectivo passado. Vai ser também apresentada a obra “Avaliar, Reflectir, Melhorar” por Maria Augusta Reis. Segundo a autarquia “esta iniciativa que tem como objectivo primordial dar as boas vindas aos professores que iniciam funções pela primeira vez nas escolas do concelho, vai também permitir proporcionar a todos os educadores/professores um momento de convívio e prestar ainda uma singela homenagem àqueles que durante toda a sua vida se dedicaram à educação e ensino e que terminaram a actividade em escolas do concelho de Lagoa”, refere a autarquia em comunicado.

in Jornal Região Sul / DiariOnline

OE não tem um cêntimo para o novo Hospital Central

A Comissão Política Distrital do PSD Algarve, na análise feita ao Orçamento de Estado para 2008, considerou que, para o Algarve, apenas há «propaganda e retórica», no que diz respeito aos hospitais algarvios.

O Orçamento de Estado para 2008 não destina qualquer verba para o futuro Hospital Central do Algarve, denunciou a Comissão Política Distrital do PSD algarvio. Os social-democratas do Algarve criaram um grupo de trabalho, coordenado por Mendes Bota, no qual se integram os autarcas eleitos para os executivos municipais, com a finalidade de apreciar de forma «cuidada e exaustiva o Orçamento do Estado, bem como as verbas inscritas em PIDDAC e a sua adequação às necessidades da região».

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve esteve reunida na noite de segunda-feira e considerou que a «apresentação da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2008 constitui não só a antecipação das principais medidas e obras a serem realizadas no ano seguinte, mas, também, a confirmação ou o desmentido de promessas que, de forma dispersa, o Governo foi fazendo ao longo de cada ano».

Segundo o PSD Algarve, e numa primeira análise, são várias as perplexidades que o documento suscita, realçando os social-democratas que, entre elas, nota-se a «ausência de qualquer verba para o futuro Hospital Central do Algarve». Em Julho de 2007, o ministro da Saúde Correia de Campos esteve em Faro, onde anunciou que, «aprovado o perfil do novo Hospital, de imediato se procederá à preparação do seu programa funcional e a todo o trabalho conjunto de preparação do lançamento da Parceria Público-Privada (PPP) com o nosso parceiro Ministério das Finanças, e espera-se que o concurso público possa ser lançado no início de 2008, desenvolvendo-se antes disso a preparação do estudo estratégico económico-financeiro e dos documentos concursais, que já demos instruções para se iniciar».

Pergunta, então, o PSD Algarve: «será possível lançar um concurso público para o início de 2008, visando a constituição de uma parceria público-privada para a construção (e eventual gestão) do Hospital Central do Algarve, sem que seja inscrito no Orçamento de Estado, nos seus mapas e anexos, em PIDDAC, um cêntimo que seja para dar início a esses procedimentos?».

Correia de Campos disse, também, na altura que «este é um processo complexo, mas que, com o Governo actual, não parou, não pára, não desacelerará, e segue o seu caminho com grande prioridade na nossa agenda política e social».Ainda segundo a análise dos social-democratas, no relatório que descreve as políticas sectoriais, não há referência ao Hospital Central do Algarve.

Fala-se de facto em 60,1 milhões de euros para os hospitais construídos em parceira público-privada, mas constata-se que essa verba é distribuída pelos Hospitais de Cascais e Braga.«Não serve a desculpa de que se trata de investimentos plurianuais, que só, por essa razão, o Hospital Central do Algarve não aparece. A verdade é que, no mesmo quadro, aparece o Hospital de Vila Franca, que só tem verba atribuída a partir de 2009 e o Hospital de Loures para o qual se prevê dotação orçamental a partir de 2011. Se o Hospital Central do Algarve iria ser lançado no início de 2008, onde está o planeamento plurianual respectivo?», questiona Mendes Bota, líder do PSD Algarve.

A Comissão Política social-democrata recorda, mais uma vez, as palavras do ministro da Saúde, quando este afirmou: «manteremos o nível de investimento no Hospital de Faro, assegurando a sua preparação para o futuro upgrade. O Hospital de Faro foi, aliás, por este Governo, já devidamente reclassificado de nível Distrital em Hospital Central, o que lhe permite beneficiar, justamente, de melhores condições para prestação de cuidados às populações.

A qualidade dos cuidados de saúde não se cumpre na retórica, realiza-se: na proximidade, na melhoria do acesso, na promoção dos cuidados de ambulatório, no alargamento do Serviço Nacional de Saúde aos cuidados continuados, na modernização hospitalar. É o que estamos a fazer no Algarve».

Só que, para esse upgrade, estão previstos, unicamente, 500 mil euros para remodelação e apetrechamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Faro. Para os social-democratas algarvios, a «visita do ministro da Saúde ao Algarve, em Julho, não se traduziu em realizações. Apenas se cumpriu a retórica. E para a retórica do ministro Correia de Campos e do Governo socialista, os algarvios já não têm paciência!».

in Barlavento Online

Maior centro de congressos do Algarve está operacional no Parchal (Lagoa)

O Pavilhão do Arade já se encontra operacional para receber o Fórum Europeu do Turismo, nos próximos dias 25 e 26 de Outubro. O centro de congressos, localizado no Parchal (Lagoa), foi apresentado na passada noite de sexta-feira a convidados e jornalistas.

Durante a ocasião, o presidente do Conselho de Administração, António Pina, alertou para o facto de se tratar de um "teste", explicando que "não estamos a inaugurar, estamos a experimentar o edifício". A inauguração, sem data marcada, está prevista para o final do ano.

O representante dos investidores públicos afirmou que este é um "espaço preparado para congressos e grandes eventos culturais", chamando-lhe mesmo "o espaço do Algarve". Trata-se sobretudo da forte aposta no segmento MICE (meetings, incentives, congresse and events).

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio, congratulou a "importante parceria público/privada, evidenciando a necessidade de "ver esta obra para além do bairrismo e sim num contexto nacional." Frisou ainda o edil a "requalificação da margem esquerda do Arade, onde em breve surgirão outros empreendimentos."

O arquitecto responsável pela obra, Miguel Arruda, recordou que se "procurou manter a memória da antiga construção", nomeadamente a chaminé de tijolo e um casal de cegonhas. O edifício, "construído numa óptica de constante optimização", apresenta uma "relação dicotómica entre o dia e a noite", variando as cores, sendo que "a água que o circunda é a evocação do próprio rio".

O administrador delegado da Solverde, Joel Pais, relembrou que este é um projecto que remonta a Dezembro de 1998 e que desde o início os "privados mantêm a sua posição". Enfatizou também o facto de a Região de Turismo do Algarve ser a grande dinamizadora do projecto, que passou pelas mãos de Paulo Neves, Helder Martins e, agora, de António Pina.

O representante dos investidores privados referiu a "eficiência" desta simbiose entre o interesse público e privado "quando o que está em causa é a actividade económica mais importante da região." Apesar dos atrasos na execução da obra, "as chamadas derrapagens orçamentais não aconteceram, apesar de termos encontrado uma nascente de água".

Finalizados os discursos oficiais, teve lugar o acto de assinatura do contrato de cessão de exploração do Pavilhão do Arade, com o consórcio Expo Arade e Prime Events, escolhido em concurso público internacional, com a duração de sete anos, prorrogável pelo mesmo período.

Recorde-se que a RTA é o maior accionista do Pavilhão Arade (21,66%), seguido da Câmara Municipal de Lagoa (15,72%), Câmara Municipal de Portimão (11,373%), Solverde (10%), Grupo Pestana (9%) e restantes investidores.

Orquestra do Algarve inaugura auditório O auditório do Pavilhão do Arade, com um total de 1000 lugares, o maior do Algarve, foi inaugurado com um concerto da Orquestra do Algarve, dirigido pelo maestro Cesário Costa e com a prestação da violinista Olga Bianca Manescu. Para abrilhantar a ocasião, Mozart, Saint-Saens e Bela Bartók foram alguns dos compositores escolhidos.

O edifício multiusos, ainda não completamente finalizado, tem uma área total de cerca de 9000 m2, distribuídos por três plataformas: restauração, exposição e auditório. No final da noite, os convidados assistiram a um espectáculo multimédia com luzes laser.

in Região Sul Online

Lagoa: Município baixa IMI para 0,4 por cento para desagravar carga fiscal da população

O município algarvio de Lagoa vai baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4 por cento a partir de 2008, como forma de desagravar a carga fiscal da população do concelho.

A taxa a aplicar sobre os prédios avaliados depois de 2003 (altura em que entrou em vigor o novo Código do IMI, que extinguiu a antiga Contribuição Autárquica) "passará de 0,43 para 0,4 por cento", disse hoje à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio (PSD).

No caso das construções mais antigas, a taxa a aplicar irá manter-se nos 0,7 por cento."Apresentei a proposta de redução do IMI, por considerar que a população de Lagoa é já bastante penalizada pelos impostos governamentais", explicou o autarca.

Segundo José Inácio, a redução da taxa do IMI, além de "desagravar a carga fiscal, pretende criar melhores condições de vida para a população e incentivar o crescimento económico do concelho". Segundo o autarca, a redução do IMI representa uma redução de 650 mil euros no orçamento camarário para o próximo ano, considerando "um esforço apreciável, num município que irá ser penalizado em mais de 200 mil euros no Orçamento de Estado (OE) para 2008".

"É um esforço considerável numa autarquia que tem um orçamento de 40 milhões de euros", lamentou José Inácio, eleito pelo PSD.

Além da redução da taxa do IMI, a autarquia aumentou em 15 por cento, as verbas a transferir em 2008 para as juntas de freguesia do concelho, "o que representa um esforço de cerca de 75 mil euros", revelou o autarca.

in lusa

Pobreza atinge Dois Milhões de Pessoas em Portugal

A população residente Portugal em situação de risco de pobreza era de 19% em 2005, valor traduzido em cerca de dois milhões de pessoas, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os resultados do “Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) 2005” indicam que a percentagem de população em risco de pobreza subia para 28% no escalão etário com idades superiores a 65 anos.

No grosso da população activa, correspondente ao escalão dos 25 aos 49 anos, este risco era de 15%, o valor mais baixo.

A taxa de risco de pobreza mais elevada era de 42%, registando-se nos grupos compostos por idosos vivendo sós e em famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes

Em 2005, a distribuição dos rendimentos caracterizava-se por uma acentuada desigualdade: o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,9 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento.

O impacto das transferências sociais na redução da taxa de risco de pobreza foi de sete pontos percentuais.

in Portal do Cidadão

Medidas do Bloco de Esquerda para acabar com incêndios :

1 - Despenalização imediata dos incêndios.

2 - Tendo em conta que os incendiários são doentes e socialmente marginalizados, devem ser tratados como tal: é preciso criar zonas específicas para poderem incendiar à vontade.

Nas "Casas deIncêndio" serão fornecidos fósforos, isqueiros e alguma mata. Sob a supervisão do pessoal habilitado, poderão lutar contra esseflagelo autodestrutivo.

3 - Fazer uma terapia baseada nos Doze Passos, em que odoentepossa evoluír do incêndio florestal à sardinhada. Opirómano irá deixando progressivamente o vício: da floresta à mata, da mata ao arbusto, do arbusto à fogueira, da fogueira àlareira, da lareira ao barbecue até finalmente chegar à sardinhada do Santo António e São João.

4 - Quando o pirómano se sentir feliz a acender a vela perfumadaem casa, ser-lhe-á dada alta, iniciará a sua reintegração social e perderá o seu subsídio de incendiário.

Menezes promete estabelecer calendário para regionalização

O novo líder do PSD Luís Filipe Menezes disse ontem que o partido irá estabelecer um calendário para debater a regionalização, pois "apesar de não ser uma prioridade", os sociais-democratas não andarão "a reboque ninguém".

O novo líder do PSD, Luís Filipe Menezes disse hoje que o partido irá estabelecer um calendário para debater a regionalização, pois "apesar de não ser uma prioridade", os sociais-democratas não andarão "a reboque ninguém".

"Queremos marcar o nosso calendário, não queremos andar a reboque de ninguém", afirmou Luís Filipe Menezes, no discurso de encerramento do XXX Congresso do PSD, em Torres Vedras.Por isso, acrescentou, os sociais-democratas vão "debater com seriedade" a regionalização, "apesar dessa matéria não ser uma prioridade".

No sábado, na intervenção que fez no congresso, a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, que hoje abandonou o cargo de presidente da mesa do congresso, manifestou "sérias dúvidas" sobre se os sociais-democratas deve abordar a questão da regionalização, sublinhando que se trata de uma matéria "fracturante no partido e na sociedade".

"Não é o melhor momento para abordar uma questão fracturante", considerou, sublinhando que, mesmo o PS, embora "esteja desejoso para lançar o tema", ainda "não se atreveu a tal". "O PSD, se levantar a questão, está a servir de lebre", acrescentou a ex-ministra das Finanças.

Na moção de estratégia global que levou ao congresso, Luís Filipe Menezes defende que o PSD "deve assumir sem preconceitos, a defesa de um processo de regionalização político/administrativa do país, assente nas cinco regiões plano".

in Lusa

Mendes Bota diz que Algarve tem "a mais qualificada representação de sempre" no PSD

O Congresso Nacional do PSD realizado durante o fim-de-semana em Torres Vedras elegeu pela primeira vez directamente um líder da Comissão Distrital do Algarve, Mendes Bota, como vice-presidente da Comissão Política Nacional (PSD).

Segundo disse à Lusa o também deputado à Assembleia da República, o PSD/Algarve obteve a "sua mais qualificada representação de sempre", pois pela primeira vez um dirigente algarvio foi eleito directamente em pleno congresso.Há alguns meses, Macário Correia, ex-porta-voz da candidatura de Marques Mendes, também tinha sido eleito vice-presidente do partido, mas em Conselho Nacional e em substituição de um outro que se demitira.

O presidente da Câmara de Tavira vai integrar a lista do Conselho Nacional, encabeçada por Castro de Almeida, assim como David Santos, vice-presidente da secção de Faro, que ocupava o 10º lugar da lista vencedora.Além do líder do PSD/Algarve, Desidério Silva, presidente da Câmara de Albufeira e da secção concelhia, foi eleito Secretário da Mesa do Congresso, o que também acontece pela primeira vez."Já houve líderes distritais a ser eleitos como vogais, mas em dois órgãos tão representativos como a Comissão Política Nacional e a Mesa do Congresso é a primeira vez", disse Mendes Bota.

O presidente do PSD/Algarve já integrara como vogal da CPN do PSD as equipas lideradas por Mota Pinto (1984), cavaco Silva (1985 e 1986) e Marcelo Rebelo de Sousa (1996 e 1998).

Além de se mostrar satisfeito com os resultados do congresso, Mendes Bota manifestou ainda o seu agrado pelo facto da regionalização ter voltado a integrar os objectivos estratégicos do partido."Houve dezenas de congressistas cujas intervenções foram favoráveis à regionalização, com destaque para a Juventude Social-Democrata (JSD)", afirmou.

in Lusa

Síntese do XXX Congresso Nacional do PSD

O XXX Congresso do PSD, que hoje terminou em Torres Vedras, consagrou Luís Filipe Menezes como o primeiro líder do partido escolhido em disputa eleitoral directa com outro candidato.
Durante três dias quase não se ouviram vozes dissonantes, apenas alguns "avisos à navegação" como o de José Pedro Aguiar-Branco, que disse que "um dia" poderá estar disponível para se candidatar à liderança, e de Pedro Passos Coelho, que defendeu que o PSD terá de saber primeiro para que quer ser governo antes de o disputar ao PS.
Apesar de Marques Mendes não ter comparecido no congresso, vários apoiantes seus nas directas fizeram questão de estar presentes, tendo alguns deles, como Zita Seabra (que será vice-presidente), aceite mesmo cargos oferecidos por Menezes.
O congresso, onde não se registou a tensão de outros conclaves social-democratas devido ao novo modelo em que o líder já chega eleito, ficou marcado por alguns episódios de maior mediatismo, como aquele em que Menezes convidou Manuela Ferreira Leite para se manter como presidente da Mesa do Congresso.
A resposta foi dada horas depois por Ferreira Leite no mesmo palco, frente a todos os congressistas, e redundou num "não", em nome da renovação.
Grande parte das intervenções, no púlpito do congresso ou nos corredores aos jornalistas, iam no sentido da unidade e da pacificação do PSD após o conturbado processo eleitoral, numa fórmula resumida de forma metafórica por Zita Seabra: "quando se perde não se leva a bola para casa".
Nas suas intervenções, Menezes foi definindo algumas das chaves-mestras ideológicas que vão marcar o seu consulado, como a defesa de uma nova Constituição - uma proposta que já mereceu a adesão de vários nomes, como o deputado Paulo Rangel e o líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, crítico há anos do actual regime constitucional.
Menos consensual foi a proposta de calendarizar o processo de regionalização, contra a qual se levantaram no palco do congresso as vozes de Manuela Ferreira Leite e de Miguel Relvas.
A proposta de nova Constituição não foi o único momento em que Jardim se deixou encantar pelas ideias de Menezes: hoje, no discurso de encerramento, o novo líder afirmou que as autonomias regionais devem abarcar todas as áreas menos as de soberania directa do Estado, enquanto o líder madeirense acenava que sim com a cabeça.
Menos feliz - mas alegando que a sua infelicidade se devia a uma constipação - parecia Pedro Santana Lopes, que, contrariando todas as expectativas, criadas por si próprio, não interveio no congresso.
Santana Lopes entrou no congresso como putativo candidato à liderança parlamentar do PSD, na sequência de um acordo de colaboração institucional com o líder do partido que o próprio Menezes, já durante o fim-de-semana, garantiu desconhecer.
Entretanto, o tabu sobre quem irá liderar o grupo parlamentar permanece.
Apesar de ninguém assumir uma oposição directa à nova direcção, a lista ao conselho nacional encabeçada por Castro Almeida e conotada com os mendistas conseguiu eleger 17 dos 55 membros do conselho nacional, apenas menos três do que Menezes.
A lista encabeçada por Pedro Duarte, que Pedro Passos Coelho assumiu apoiar, conseguiu eleger nove membros do conselho nacional.
No conselho de jurisdição nacional, Menezes conseguiu eleger cinco dos seus nove membros.
Face à recusa de Ferreira Leite em continuar na Mesa do Congresso, este cargo é a partir de hoje ocupado por Ângelo Correia, mandatário nacional de Menezes na campanha para a liderança, que presidirá por inerência ao conselho nacional.
MSP/VAM/FYC
Lusa/Fim

«Pseudo-elites ficam de fora»

Falou para dentro e fora do partido.

Num discurso extenso e que começou atrasado, Luís Filipe Menezes falou ao país com postura de Estado, mas não se esqueceu dos opositores internos. Para uns, há lugar na unidade que o novo líder quer para o partido, para outros há «complacência». Mas para as «pseudo-elites desacreditadas e esgotadas» não há espaço neste novo PSD: «Essas ficam de fora, porque é preciso trazer as verdadeiras elites portuguesas».

No XXX Congresso do PSD, em Torres Vedras, Luís Filipe Menezes recordou os nomes de Salvador Caetano, Carlos Queiroz, Laurindo Costa, Poças Martins, Manuel Lemos, entre outros, que o líder eleito em directas se orgulha de ter trazido para o partido. Essas «pseudo-elites esgotadas», sublinhou Menezes, «tem vontade de estar associadas a um partido com a dimensão do PSD, mas não «dão a cara, nem trabalham quando é preciso». «Abrir o partido à sociedade não será dar espaço às elites desacreditadas», garantiu Menezes, que, no entanto, prometeu «tolerância, pluralismo interno e unidade». «Por nossa iniciativa nunca existirão delitos de opinião», disse ainda o autarca de Gaia que deixou um recado para «aqueles que usam o intriga e o insulto contra o partido como promoção pessoal».

Nova Constituição Depois da repreensão para dentro do partido, Luís Filipe Menezes avançou com a ideia de que Portugal precisa de uma nova Constituição. «Portugal precisa de ter a coragem de dizer que é necessária uma nova Constituição; moderna e que rompa com tabus, e equilibrada no que diz respeito à lógica de poderes e que não seja um obstáculo à governabilidade».

Primeiro-ministro não terá tréguas Sócrates não escapou às duras críticas de Menezes, que a partir de hoje não terá tréguas. «Quem não se lembra do primeiro-ministro afirmar, num debate com Santana Lopes, que não iria subir os impostos, nem pôr portagens nas scuts ou tocar nos direitos sociais?». Para o líder do PSD, «o primeiro-ministro rompeu um ciclo de democracia portuguesa ao renegar as promessas eleitorais», um comportamento «imperdoável».

Recuperando as propostas da moção que traz ao Congresso, Luís Filipe Menezes falou do gabinete de porta-vozes que será criado, avisando que, a partir de agora, «cada ministro, cada secretário de Estado vai ter um rosto do PSD à perna». Porque «os portugueses estão à espera do PSD», o novo líder promete «fazer mais e melhor» e preparar o novo ciclo eleitoral com as «eleições regionais nos Açores em 2008 e com esse fôlego» travar as batalhas das autárquicas, legislativas e europeias.

Para Menezes, os autarcas sociais-democratas terão um papel fundamental na nova estrutura do PSD, que o líder «quer ver renovada». Por isso, as listas para o Conselho Nacional congregarão todos - «uns mais conhecidos outros menos experientes, que trabalharam no Governo de Sá Carneiro, Durão Barroso, Santana Lopes e com Marques Mendes no PSD». Num discurso com poucas novidades, Menezes prometeu «fazer mais e melhor a partir de hoje». Por isso, diz o líder, será feito «um combate contra o fatalismo e o pessimismo».

in portugaldiario.iol.pt

Lagoa vai receber menos dinheiro do OE 2008

Os concelhos algarvios de Albufeira, Castro Marim, Lagoa, Lagos, Portimão e Vila Real de Santo António vão receber menos dinheiro do Orçamento de Estado em 2008, enquanto os municípios de Aljezur, Vila do Bispo e Loulé mantêm o mesmo nível de transferências do ano em curso.

De acordo com a proposta do Governo hoje entregue no Parlamento, dos 16 concelhos algarvios, apenas recebem um aumento no montante de verbas a transferir pelo OE os municípios de Alcoutim, Faro, Monchique, Olhão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.

Dos 10 concelhos em todo o país que sofrerão cortes nas verbas do Orçamento em 2008, seis são algarvios, enquanto somente quatro - Óbidos, Benavente, Palmela, Porto Santo – são de outras regiões do país.Dos quatro que mantêm os mesmos níveis, três são algarvios e apenas um não é: Alcochete.

A justificação para as 10 autarquias que sofrem uma quebra «deriva directamente da elevada capitação de impostos que auferem», justifica o secretário de Estado da Administração Local numa nota à imprensa.Apesar dos cortes que vão afectar o Algarve, a transferência de verbas do Orçamento de Estado para os municípios em 2008 vai crescer 4,7 por cento, face a 2007, totalizando 2.406,5 milhões de euros, de acordo com a proposta do Governo hoje entregue na Assembleia da República.

O acréscimo de 108,1 milhões de euros, face a 2007, vai reflectir-se em aumentos de verbas para a esmagadora maioria dos concelhos.De acordo com informação disponibilizada pelo gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, todos os municípios vêem crescer as suas verbas provenientes dos impostos do Estado, à excepção de 14.

O aumento verificado este ano no montante global a transferir deve-se à aplicação do princípio de solidariedade nacional, previsto na Lei de Finanças Locais, que define que os municípios participam na evolução positiva das receitas fiscais.Por outro lado, como está também previsto na lei, os municípios com maior capitação de impostos locais (IMI, IMT e IMV) redistribuem parte dos recursos em benefício daqueles onde estas receitas são inferiores a 75 por cento da média nacional.

Assim, a grande maioria dos municípios (290) sobe cinco por cento e quatro concelhos registam um aumento que varia entre 0,6 por cento e cinco por cento.O OE 2007 canalizou para os municípios 2.298.418,595 euros, valor que não sofria alteração desde 2005.

Quinta-feira, após uma reunião com a direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Eduardo Cabrita explicou que o aumento no OE 2008 foi possível porque «as receitas correram bem» e os municípios também contribuíram com um bom desempenho.Igualmente presente naquela reunião, o secretário de Estado do Orçamento Emanuel Santos sublinhou que nos dois últimos anos a estratégia de consolidação orçamental colocou o país numa posição «muito melhor» do que aquela em que se encontrava em 2005.

De acordo com o anúncio feito pelo primeiro-ministro José Sócrates, em 2007 o défice será de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), metade do verificado em 2005. Em 2007, 88 municípios registaram variações positivas na transferência de verbas, 184 mantiveram e 36 desceram.

in Barlavento Online

Mendes Bota: Encerramento da UNICER em Loulé é “um acto de capitalismo cego”

O presidente do PSD Algarve reagiu ao encerramento da fabrica de cervejas da UNICER em Loulé, considerando que se trata de “mais um acto de capitalismo cego, na linha da globalização económica regida pelos valores mercantilistas e pela procura incessante de mais lucros a qualquer custo”.

Para Mendes Bota “o centro de produção da UNICER de Loulé vai fechar a porta” para se deslocalizar “dentro de Portugal para onde as possibilidades de lucro possam ser maiores”, sendo que “62 trabalhadores ficarão sem o seu trabalho, na sua maioria, em idade difícil de se compatibilizar com mudança de residência, ou com o encontrar de novo emprego”.

Em comunicado o PSD/Algarve “solidariza-se com estes trabalhadores, insta o governo a não facilitar este tipo de encerramento de unidades industriais sem estar provada a sua inviabilidade, e alerta a Câmara Municipal de Loulé para, em sede de revisão do Plano Director Municipal, não consentir qualquer capacidade construtiva no terreno da unidade industrial que ora encerra, evitando assim qualquer operação de especulação imobiliária edificada sobre as cinzas do ganha-pão de 62 famílias algarvias”.

in Região Sul Online

XXX CONGRESSO NACIONAL DO PSD

A CPS da JSD-Lagoa, vai organizar, nos próximos dias 13 e 14 de Outubro (sábado e domingo), a partir das 14h e das 18h, respectivamente, na sede da JSD/PSD, o acompanhamento e análise dos trabalhos, em directo (via on-line), do XXX Congresso Nacional do PSD a realizar em Torres Vedras.

A sessão contará com a moderação e comentários de Cesário Belém (Presidente da CPS JSD-Lagoa) e outros convidados.

Para o efeito, convidamos todos os militantes, simpatizantes, amigos e curiosos, da JSD/PSD a participar.
Aparece!
Vem discutir o FUTURO do Partido!

Mendes Bota defendeu Regionalização de Portugal em Estrasburgo

O deputado português Mendes Bota defendeu o avanço do processo de Regionalização em Portugal, numa intervenção proferida no Plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, a decorrer esta semana em Estrasburgo.

Num debate sobre o estado da Regionalização na Europa, o social-democrata Mendes Bota afirmou que, apesar de a maioria dos 47 Estados membros do Conselho da Europa, que se estende de Portugal à Rússia, se encontrar descentralizada com estruturas regionais que são “exemplos de boa governança, de valor político acrescentado, e de participação dos cidadãos nas decisões que respeitam ao seu futuro”, a Europa tem “três velocidades em matéria de Regionalização”.

Segundo o deputado co PSD, “existem Estados com uma autonomia regional aprofundada, incluindo autonomia legislativa, há Estados que cumprem os mínimos da Regionalização administrativa, e existem Estados onde impera o centralismo absoluto”.

Mendes Bota condenou aqueles que “diabolizam a Regionalição, imaginando-a como uma porta aberta ao separatismo ou à independência”. Para o deputado algarvio, “é um falso problema, que se confina em contornos nacionalistas muito minoritários na sociedade europeia, para os quais os utensílios reformistas e de consulta popular da Regionalização constituem a resposta adequada.”.

A título de exemplo, Mendes Bota citou o caso da Espanha, cujas autonomias regionais acabaram por contribuir para a coesão política, económica e social de um país historicamente dividido, bem como nas novas democracias do centro e leste europeu.

O deputado relembrou que “a maior parte dos regulamentos e das directivas europeias têm uma dimensão regional e local na sua aplicação”, pelo que, na sua opinião, o novo Tratado Modificado da União Europeia deve reconhecer o papel fundamental da Regiões e da política regional comunitária, bem como alargar as actuais competências do Comité das Regiões.

A este propósito, lamentou o atraso de Portugal na implementação da Regionalização, o que o leva a ser um raro país representado no Comité das Regiões por autarcas, em vez de governantes regionais, eleitos pelas populações das regiões, como deveria ser.

Mendes Bota terminou a sua intervenção, alertando para a necessidade de ser aprovada a Carta Europeia da Democracia Regional, como instrumento jurídico e estratégico de orientação e de sistematização dos diferentes modelos de organização regional.

in Barlavento Online - 3 de Outubro de 2007 16:38

Entrevista a Ângelo Correia: “Populismo é nadar no Tejo e fazer de taxista”

Tem uma visão de um PSD mais liberal?

O PSD que tem que perceber que a prioridade do país é a economia. As três prioridades deste Governo são a economia, economia e economia. Colocar Portugal numa plataforma de competitividade, sem isso não há capacidade de resolver os outros problemas sociais. Não posso pôr como prioridade a resolução dos problemas sociais quando não tenho meios.

Tem que ter um partido mais liberal para conseguir ser mais social-democrata?

Um partido que na economia seja mais liberal, mais atento. Capaz de gerar meios necessários para manter um estado social adequado à nossa tradição e aos objectivos da social-democracia.

É uma inversão da lógica actual…

Obviamente. Os objectivos sociais não são o objectivo político, mas uma decorrência do que ocorre na economia. Queremos cortar este nó-gordio de análise e de política que está errado. Estou a dizer o que Luís Filipe Menezes pensa e que subscrevo.

Menezes chegará a 2009 com força para derrotar Sócrates?

Depende de duas coisas. Da modernização do partido, da produção intelectual do PSD, da construção de um programa de Governo alternativo, para que seja um momento de contraponto em relação à não política do Governo. Mas a vitória depende também da erosão ou não do Governo. Se o programa de Menezes for eficaz ajuda a essa erosão.

Dois anos são suficientes?

Não é algo que se faz em quinze dias. Temos que exercer a vida política com o profissionalismo das empresas modernas.

E o PSD tem gente?

E de que maneira. É preciso é mobilizar toda a gente num esforço comum.

O que deve fazer o PSD de diferente, na educação, na justiça…

É uma discussão de todo o partido com a sociedade civil. Mas vamos ter uma diferença em relação ao Governo: em como cortar nas despesas públicas. O problema do país está no excesso do peso do Estado, dos gastos do Estado e das pessoas que estão no Estado. Se não resolvermos isto com o mínimo custo social, mas sempre com algum, não podemos mexer em nada.

E na reforma da Administração Pública. O que farão de diferente?

Não é só na Administração central, é também na local. Não compreendo as autarquias que são os maiores empregadores do país, com várias empresas municipais falidas. Todos os serviços em que há intervenção económica forte o Estado não deve gerir, deve concessionar. O Estado não pode ser árbitro e jogador.

É importante renovar o PSD em toda a linha?

De duas maneiras. Trazer pessoas que estão fora há muito tempo. Segundo, criar uma escola de formação de quadros políticos.

O que traz Menezes até á liderança do PSD?

Uma perspectiva de alguma esperança.

Tem algumas reticências…

É, apenas, a dose normal de percepção das dificuldades que vai enfrentar. Em primeiro lugar, algum enquadramento politico-comunicacional que o começou a hostilizar, acusando-o de populismo.

Menezes não é populista?

Pelo contrário. Populismo é alguém nadar no rio Tejo quando se faz campanha por Lisboa, disfarçar-se de motorista de táxi ou condutor de automóveis.

Está a falar de Marcelo Rebelo Sousa.

Não estou a falar de ninguém em especial. Menezes não é populista, tem é uma capacidade de comunicação com as bases.

Está disponível para trabalhar na sua equipa?

Participei voluntariamente. Mas durante algum tempo para voltar à minha profissão.

Não está disponível…

Para voltar à política activa não. Nunca serei vice-presidente da Comissão Política Nacional, nunca serei um quadro permanente que regressou à política a full-time. Contribuirei em algum órgão do congresso, na medida das minhas possibilidades.

Muitos dos chamados “barões” apoiaram o outro candidato. O que isto significa?

Fiquei chocado por ver um conjunto de pessoas que diziam todos os dias mal de Marques Mendes e no dia a seguir o apoiavam. Senti que havia uma atitude de hipocrisia no apoio à candidatura de Mendes e tive pena dele. Mas também senti a debilidade. Enquanto o bloco político que apoiava Mendes não era convicto, do lado de Menezes havia um desejo de mudança.

Qual era a estratégia desse não apoiantes de Mendes?

Queimá-lo em banho maria.

Quem ganhava com isso?

Ninguém, nem eles próprios. Nem mesmo os que queriam ser solução em 2009 .

Os ditos “cavaquistas”…

Não gosto de misturar o professor Cavaco e o seu nome com alguns movimentos que pretendem sobreviver à custa do seu nome. Cavaco Silva é Cavaco Silva. O cavaquismo não existe sem Cavaco.

Como é que acha que Cavaco vai conviver com esta liderança do PSD?

Bem, porque vai ser respeitadora de duas coisas. Primeiro, da pessoa de Cavaco Silva. Do ponto de vista político, se houver alguma razão em que tenhamos que estar contra, será em privado. Segundo, ninguém espera da futura liderança do partido actos de hostilidade a Cavaco Silva.

Mas a incompatibilidade de perfis entre Cavaco e Menezes é evidente...

Um é mais contido, outro é menos. Os cinco dedos da mão têm funções tão diferentes, mas são essenciais.

A Menezes aponta-se muito a emoção, impulsividade e até inconstância nas decisões..

Chora e emociona-se. Ainda bem. É prova de que é humano, que sofre. Já vi um Presidente da República fazer isso e cada vez que o fazia todos tínhamos um sentimento de afecto. As pessoas não compreendem aquele que é indiferente às emoções.

Mas é um estilo contrário ao de José Sócrates.

Completamente. Mas não sei onde está a virtude: se na transparência ou na ocultação.

Entrevista completa em http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/politica/pt/desarrollo/1042315.html

in Diarioeconomico.com - 03/Out/2007

VITÓRIA ESMAGADORA DE MENEZES NO ALGARVE

Luis Filipe Menezes obteve 69% dos votos junto dos militantes do PSD/Algarve, porventura a mais elevada votação distrital de todo o país, ultrapassando assim todas as expectativas criadas ao longo de uma campanha muito bem estruturada e participada, que teve momentos de grande entusiasmo e fervor político.

Num total de 1.181 votos válidos, Luis Filipe Menezes obteve 808, contra apenas 349 de Luis Marques Mendes. Registaram-se apenas 21 votos em branco. As secções de Monchique (87%), Olhão (82%) e Vila do Bispo (81%), foram aquelas onde a expressão percentual da vitória de Luis Filipe Menezes atingiu maior expressão. Mas foi em Faro (214 votos) e Loulé (123 votos), que amealhou o maior pecúlio da vontade das bases.

Mendes Bota, mandatário distrital da candidatura de Luis Filipe Menezes, na noite da vitória celebrada em Faro perante uma multidão de apoiantes desejou “as maiores felicidades ao novo líder do PSD”, declarou que “o processo de Regionalização deu hoje um grande passo em frente”, dedicou esta vitória à “maravilhosa equipa de dedicados militantes que não se pouparam a esforços nesta campanha”, e relembrou que “o Algarve esteve na linha da frente do apoio a Luis Filipe Menezes, nas alturas em que a caminhada parecia muito solitária”.

Faro, 29 de Setembro de 2007
A Direcção de Campanha do Dr. Luis Filipe Menezes no Algarve

Delegados de Lagoa ao XXX Congresso Nacional do PSD

No passado dia 28 de Setembro (sexta-feira), foram também eleitos os Delegados da Secção concelhia de Lagoa ao XXX Congresso Nacional do PSD, a realizar nos próximos dias 12, 13 e 14 de Outubro, em Torres Vedras.

Foram apresentadas duas listas:

Lista A- José Manuel Pacheco; Mário Vieira; Rui Correia;

Lista B- Joaquim Piscarreta; José Viegas; Paulo Serra;

Os resultados foram 28 votos para a Lista A, 28 votos para a Lista B e um voto nulo;

Os delegados concelhios ao Congresso são:

José Manuel Pacheco e,

Joaquim Piscarreta.

Resultados eleitorais das Directas no Algarve!

Luís Filipe Menezes venceu no passado dia 28 de Setembro a eleição directa para a presidência do PSD, derrotando Luís Marques Mendes, que liderava o partido desde 2005. Uma vitória que começou a desenhar-se menos de uma hora após o fecho das urnas, às 23h00, o que encheu de entusiasmo os apoiantes do autarca de Gaia.

No Algarve, Luis Filipe Menezes obteve 69% dos votos junto dos militantes do PSD/Algarve, porventura a mais elevada votação distrital de todo o país, ultrapassando assim todas as expectativas criadas ao longo de uma campanha muito bem estruturada e participada, que teve momentos de grande entusiasmo e fervor político.

Num total de 1.181 votos válidos, Luis Filipe Menezes obteve 808, contra apenas 349 de Luis Marques Mendes. Registaram-se apenas 21 votos em branco. As secções de Monchique (87%), Olhão (82%) e Vila do Bispo (81%), foram aquelas onde a expressão percentual da vitória de Luis Filipe Menezes atingiu maior expressão. Mas foi em Faro (214 votos) e Loulé (123 votos), que amealhou o maior pecúlio da vontade das bases.

RESULTADOS DA ELEIÇÃO A NIVEL REGIONAL
Secção............Menezes...........Mendes...........Brancos...........Nulos
Albufeira............52......................18.....................1......................1
Alcoutim............11.......................10.....................0.....................0
Aljezur................4..........................3.....................0.....................0
C. Marim...........11........................29....................0.....................0
Faro..................214.......................70....................6.....................1
Lagoa.................34........................20....................2.....................1
Lagos.................50.........................15....................1....................0
Loulé................123.........................51...................2....................1
Monchique........41..........................6....................0....................1
Olhão................103........................21...................2....................0
Portimão............72........................37....................1....................0
S. Brás................14........................11....................4....................2
Silves..................10.......................15.....................1....................0
Tavira.................11.......................23.....................1....................0
V. Bispo...............13........................3.....................0....................0
VRSA..................45.......................17....................0.....................1
TOTAL-------808 ----------349 ----------21 -----------8

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