Festa de Natal Senior CML

No âmbito de uma politica social de envelhecimento activo promovida pelo Município de Lagoa os seniores poderão inscrever-se na segunda edição da FESTA DE NATAL SÉNIOR de âmbito concelhio envolvendo todos os parceiros sociais do concelho, coordenada pela Câmara Municipal de Lagoa e que terá lugar na Nave da FATACIL a 5 de Dezembro próximo ao longo de todo o dia com um programa recheado onde predomina o envolvimento inter-geracional.

Indique o seu nome e de um amigo junto da sua Associação, Sociedade Recreativa, Clube, Centro de Apoio ou Junta de Freguesia até ao dia 27 de Novembro e participe numa Festa com muito calor, fraternidade e alegria, onde se valorizam as experiências de uma vida e a boa disposição natural dos seniores do concelho.

Informações:

Linha verde 800 272 475 (Gratuita)

Serviços de Acção Social Habitação e Saúde

Tel: 282 380 429 / Fax: 282 380 463

E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt

Câmara Municipal de Lagoa atribui Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

A candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo que decorre entre dia 23/11/2009 e 07/01/2010 efectiva-se mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa com a identificação do candidato, curso, escola, composição do agregado familiar e sua caracterização sócio-económica e de saúde, rendimentos e despesas com os estudos, anexando documentação comprovativa e a respectiva Ficha-Inquérito devidamente atestada pela Junta de Freguesia.

Os candidatos deverão fazer prova do aproveitamento escolar, da residência no concelho há mais de três anos, bem como de um rendimento mensal per capita inferior a 70% do salário mínimo nacional, depois de deduzidas as despesas com habitação, educação e saúde.

As Bolsas de Estudo têm um valor mensal de 70% do salário mínimo nacional para os alunos a estudar fora da região Algarve e de 50% do SMN para aqueles que estudam num Estabelecimento de Ensino Superior no Algarve, reportando-se a 10 meses de duração.

Mais informações:

Municipio de Lagoa Câmara Municipal
Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde
T 282 380 429 ou E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt
www.lagoasocial.net

MENDES BOTA REELEITO PARA O CONSELHO DA EUROPA

O deputado Mendes Bota acaba de ser reeleito pela Assembleia da República para continuar a integrar como membro efectivo a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, onde tem desempenhado intensa actividade desde os anos de 1988 e 1989, a que se juntaram mais de quatro anos na X Legislatura que ora cessou, de 2005 a 2009.

Neste último período, e no conjunto das duas instituições europeias, Mendes Bota, produziu 44 discursos em plenário, e fez 234 intervenções em conferências e reuniões de comissões especializadas. Apresentou 29 iniciativas de carácter parlamentar (projectos de resolução e de recomendação) e elaborou e defendeu 7 relatórios subordinados aos seguintes temas:

- Investigação em matéria de Segurança na Europa

- Desenvolvimento sustentável e Turismo: por um crescimento de qualidade

- Candidatos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres – balanço intermédio da Campanha

- O lobbying numa sociedade democrática

- Combate à violência contra as mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa

- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um protocolo adicional à Convenção dos Direitos Humanos

Foi eleito para vários cargos nestas organizações internacionais, sendo actualmente Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e é o “deputado de referência” português para os assuntos do combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, fazendo parte do grupo de trabalho europeu que está a elaborar uma proposta de Convenção Europeia nesta matéria.

Na próxima sessão plenária do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que terá lugar no próximo mês de Janeiro, Mendes Bota irá defender a aprovação das propostas contidas no seu relatório sobre “O lobbying numa sociedade democrática”.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2009