Falecimento de HELDÉR ROMÃO (Presidente da Junta de Freguesia de Lagoa)

Tem esta Concelhia a pesada missão de informar de que faleceu esta madrugada na sua residência na Cidade de Lagoa o seu autarca e amigo HELDER MATOSO ROMÃO, Presidente da Junta de Freguesia de Lagoa e militante do Partido.

PARTIU ESTA NOITE UM GRANDE AMIGO28 de Fevereiro de 2009

HELDER MATOSO ROMÃO Presidente da Junta de Freguesia de Lagoa1985 / 2009O PSD LAGOA apresenta as suas condolências à sua esposa D. Clotilde, seus Filhos Helder e João, Noras, neta e restantes familiares.

FUNERAL: dia 1 de Março de 2009, pelas 16h, na Mesericórdia de Lagoa

Dia Internacional da Mulher

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, terá lugar o seguinte programa, para o qual desde já estão convidadas(os) a participar:

7 de Março - Lagoa

16:00 - "Conversas Com..." - no Convento de São José, em Lagoa, com as seguintes presenças:

- Professora Doutora Aurízia Anica, investigadora na UALg, ("O que nos ensinam as nossas avós feministas?")
- Mestre Manuela Tavares, professora, escritora e investigadora, (presença a confirmar)
- Drª. Ana Zita Gomes, deputada, ("A mulher na Politica hoje");
- Dr. José Mendes Bota, presidente do PSD/ Algarve, ("A igualdade de oportunidades entre Mulheres e Homens")
- Dr. José Inácio, presidente da Câmara Municipal de Lagoa
- Drª. Lina Neto, coordenadora do Núcleo das Mulheres de Lagoa

20:00 - Jantar convívio - "Restaurante Antonino's" Caramujeira - Lagoa (15 euros: entradas, Xarém com Berbigão e Pá de Porco no forno com ameixas, sobremesa, cafés, águas, sumos e vinho) - o bilhete para o jantar pode ser adquirido junto das coordenadoras de núcleo até ao dia 4 de Março, ou através do núcleo organizador pelo número: 917 576 920) - depois do jantar haverá intervenções, surpresas, muita música e animação

A Comissão Política de Lagoa

MIGUEL FRASQUILHO EM QUARTEIRA

Numa iniciativa do Gabinete de Estudos Distrital do PSD/Algarve, em colaboração com o Núcleo de Quarteira do PSD, será levado a efeito nesta cidade um jantar-conferência subordinado ao tema “Da Crise Financeira à Crise Económica: Impactos e Soluções para a Economia Portuguesa”. Será conferencista convidado o actual deputado e ex-Secretário de Estado do governo de Durão Barroso, reconhecido especialista em Finanças, Miguel Frasquilho.

Este evento de debate político pleno de oportunidade terá lugar no Hotel D. José, no próximo dia 10 de Março de 2009 (terça-feira), e é aberto a toda as pessoas que manifestarem interesse em participar. Os ingressos ao jantar poderão ser adquiridos através dos telefones 937607010, 918204994 ou 289312698.

No final da apresentação de Miguel Frasquilho, será aberto um período de debate entre a assistência.


Faro, 28 de Fevereiro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Propostas do PSD de apoio às PME's

Vide mais informações:
http://www.jsd.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1293&Itemid=124

Pinócrates

Câmara de Lagoa apoia famílias com rendas em atraso e atribui subsídios

A Assembleia Municipal de Lagoa vai discutir, no próximo dia 23, dois projectos aprovados pela Câmara Municipal e que visam apoiar as famílias e os cidadãos mais carenciados.

A Câmara pretende criar o «Cartão LagoaSocial» para dar resposta aos cidadãos portugueses e estrangeiros, que reúnam as condições descritas no respectivo regulamento, nomeadamente nas áreas da animação, tele-assistência, assistência ao lar, redução de custos em bens e serviços, formação e educação ao longo da vida. Uma das regras a observar é que o cidadão tenha idade igual ou superior a 65 anos ou, no caso de mais novos, sejam portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida, averiguada pelos Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde do Município.

A Câmara de Lagoa, ao avançar com estas medidas, pretende assegurar a permanência em segurança dos idosos e outros indivíduos dependentes por velhice, doença, incapacidade ou isolamento no conforto das suas casas, garantindo apoio no domicílio e fora dele, possibilitando ao mesmo tempo uma maior proximidade e interacção com a comunidade, de forma a obter uma melhoria significativa da sua qualidade de vida.Para uma melhor operacionalidade deste conjunto de medidas, vai ser disponibilizada uma Linha Verde, sem custo para o munícipe, de forma a accionar o serviço de Assistência ao Lar.

A Assembleia Municipal vai ter que se pronunciar, também, sobre o Projecto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento a Famílias Carenciadas, que visa efectuar o pagamento de rendas que se encontrem em débito e a atribuição de um subsídio mensal ao arrendamento.

Considerou a Câmara, em comunicado, que o «agravamento das condições sociais desfavoráveis para os agregados familiares a viver no município de Lagoa, onde o elevado valor das rendas praticadas no mercado privado impossibilita a tentativa de melhorar a qualidade de vida; considerando, ainda, a escassez de alojamento de recurso para estas situações em habitação social, torna-se imprescindível a intervenção da Câmara no apoio económico, individualizado e eficaz ao arrendamento».

Os agregados familiares nestas condições terão que reunir determinadas condições, expressas no regulamento, prevendo a Câmara atribuir uma comparticipação máxima de 1000 euros nas rendas que se encontrem em débito e atribuir subsídios mensais que não podem ultrapassar os 60 por cento do valor da renda mensal. A atribuição deste subsídio pode ter a duração de 12 meses por candidatura, e a renovação excepcional por mais seis meses.

Reconhece a Câmara que «só depois de votada e aprovada é que esta medida entrará em vigor, o que acontecerá com a celeridade possível, considerando a importância e urgência da medida para as famílias mais carenciadas. Este Programa Social, no valor de 50.000 euros, está inscrito nas Grandes Opções do Plano para 2009».

in Barlavento Online

FÓRUM: PORTUGAL DE VERDADE

O Fórum Portugal de Verdade é uma iniciativa que passará pela realização, entre Fevereiro e Maio, de um conjunto de sessões, que terão lugar em várias capitais de distrito.

O Fórum Portugal de Verdade abordará, de uma forma transversal, os verdadeiros problemas que estão na preocupação dos portugueses e, naturalmente, pretende-se aberto a todos os protagonistas, à diversidade de pensamento, à opinião livre, a soluções inovadoras e de ruptura.

O Fórum Portugal de Verdade será um ponto de encontro do país real, verdadeiro, das instituições, dos trabalhadores, dos empresários, dos desempregados, das famílias, dos jovens, dos idosos e de todos aqueles que são ignorados pelo governo socialista.

O Fórum Portugal de Verdade ultrapassará as paredes dos auditórios onde se realizarão as suas sessões, indo ao encontro da opinião e das propostas das comunidades 2.0 que se encontrem ligadas em rede.

Ao contrário do que o governo nos tem habituado, camuflando a realidade, para o PSD a única saída para Portugal é enveredar pelo o caminho da Verdade. E o símbolo criado para o Fórum Portugal de Verdade ilustra com clareza este posicionamento do PSD face à profunda crise económica e moral em que o país mergulhou.

Em suma, o Fórum Portugal de Verdade será um espaço de compromisso do PSD com a verdade, com o país e com os portugueses.

As faixas gráficas do símbolo representam um caminho que combina a motivação laranja do partido com o verde da esperança de dias melhores para os portugueses. Um caminho que nos aponta para uma único sentido: o da verdade.

O "V" da Vitória, que mais do que um gesto é um símbolo com história no PSD, conjugado com o V da Verdade transmite a ideia base da identidade do Fórum com a certeza de que só a verdade nos levará a vitória e que só a vitória do PSD levará o país a vencer os tempos difíceis que vivemos.

Este é o momento decisivo para que os portugueses, e também os partidos, demonstrem que há alternativas e que podem verdadeiramente ser alternativa. Alternativas de diagnóstico. Alternativas de políticas. Alternativas de soluções. Alternativas de protagonistas.

Chegou a hora da Verdade.

Sessões já agendadas do Fórum Portugal de Verdade:

I – PME’s no centro da política económica
II – Saúde: cuidados de saúde para todos
III – Desemprego: o combate social prioritário
IV – Justiça/Segurança: celeridade, certeza e credibilidade, uma trilogia impossível?
V – Desigualdades no país: abandono do interior vs. oportunidade do interior
VI – Educação: pela exigência, o mérito e o direito de escolha
VII – Velhos e novos pobres: solidariedade a quem precisa

Luís Marques Guedes
(Secretário-Geral)

CARTAZ da POLÉMICA e da VERDADE (que incomoda)

PSD/ALGARVE APROVOU CANDIDATURA

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve aprovou a noite passada, por unanimidade, a candidatura de Macário Correia à presidência da Câmara Municipal de Faro.

Macário Correia, nasceu há quase 52 anos, natural da freguesia de Santo Estêvão, em Tavira. Academicamente, é engenheiro agrónomo, arquitecto paisagista e mestre em Economia Rural. Do seu longo currículo de funções públicas, destacam-se pelo desempenho actual, a presidência do conselho executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve, a presidência da Câmara Municipal de Tavira (desde 1998), a presidência do conselho de administração da Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve, sendo membro do Comité das Regiões da União Europeia, e do Comité Económico e Social.

No seu envolvimento com a sociedade civil, preside às assembleias gerais da Federação Portuguesa de Ciclismo, da Orquestra Regional do Algarve, da Globalgarve – Agência Regional de Desenvolvimento do Algarve e da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio.

Do currículo passado, ressalta o desempenho das funções de Secretário de Estado do Ambiente, Defesa do Consumidor e Recursos Naturais, deputado à Assembleia da República, vereador da Câmara Municipal de Lisboa e presidente da Junta Metropolitana do Algarve. No âmbito partidário, foi conselheiro nacional e vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD.

Mendes Bota, presidente do PSD/Algarve, declarou no debate que antecedeu a votação do órgão distrital com competência para a aprovação de candidaturas:

“Estamos num momento muito delicado da vida política portuguesa, onde se pressente amiúde, que as fronteiras do próprio Estado democrático de direito, e das liberdades individuais, são ameaçadas por uma forma de exercício do poder centralizante, tentacular, esmagador dos direitos dos portugueses. Considero de interesse vital para o equilíbrio democrático institucional do país que o PSD mantenha e reforce a sua hegemonia no campo autárquico, como contraponto a esse poder absoluto e controlador, protagonizado pelo Partido Socialista. É neste contexto, que devemos apresentar os melhores candidatos de que o PSD disponha, para obter o maior número possível de vitórias. Macário Correia tem todas as condições para vencer em Faro, é essa a sua responsabilidade. Dar-lhe todo o apoio que solicitar para conquistar esse objectivo, é a nossa obrigação. A hora é de tocar a reunir!”

Faro, 14 de Fevereiro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

PSD/ALGARVE APROVOU CANDIDATURA

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve aprovou a noite passada, por unanimidade, a candidatura de Rui Amaro à presidência da Câmara Municipal de Tavira.

Rui Manuel Palmilha Amaro, é um conhecido e estimado comerciante de Tavira, que desempenha com eficácia e satisfação dos cidadãos as funções de presidente da Junta de Freguesia de Santiago, em Tavira, desde 1998.

Aliás, é de referir que este tavirense de gema, conseguiu obter nas últimas eleições autárquicas, um resultado eleitoral para a Junta de Freguesia de Santiago (62,5%), ainda superior ao já de si excelente resultado de Macário Correia, na mesma freguesia, para a Câmara Municipal (53,4%), o que só por si denota a mais-valia que Rui Amaro representa junto dos eleitores de Tavira.

Santiago é a mais populosa das 9 freguesias do município de Tavira, e representou em 2005, só por si, 25% do total dos eleitores. Mas a popularidade de Rui Amaro estende-se a todo o município de Tavira, conforme o revelaram todas as fontes de informação que sustentaram a proposta dos órgãos locais do PSD, e que veio a merecer a aprovação do PSD/Algarve.

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve está convicta de que, com Rui Amaro, todo o trabalho de mais de uma década de uma equipa e um projecto que, com alguma renovação, se mantêm no essencial, irão proporcionar ao PSD um grande resultado eleitoral em Tavira.

Faro, 14 de Fevereiro de 2009
A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve
Departamento de Comunicação
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Mendes Bota alerta governo para eventuais ilegalidades de empresas espanholas de rent-a-car a actuar em Portugal‏

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A taxa do IVA cobrada em Espanha, é 16%. Em Portugal, é de 20%. Em Espanha, as viaturas de aluguer sem condutor estão isentas de Imposto de Matrícula. Em Portugal, paga-se o Imposto Sobre Veículos, a que acresce o Imposto Único de Circulação, que varia entre os € 86,35 e os € 633,27. Em Espanha, a taxa de IRC é de 30%. Em Portugal é de 25%. Ou seja, esta disparidade fiscal introduz um forte factor de distorção da concorrência entre os dois países ibéricos, neste sub-sector directamente ligado ao Turismo. Daí, não ser estranha a tentação de ver empresas espanholas tirar proveito dessa situação. Importa investigar se estarão a passar o risco da ilegalidade.
A confirmarem-se as informações que nos chegaram de várias fontes do nosso círculo eleitoral, e até da associação profissional da classe, estarão a ser utilizados dois expedientes para iludir as obrigações fiscais de uma actividade regulada pelo Decreto-Lei nº 354/86, de 20 de Outubro, praticando preços no aluguer de viaturas sem condutor (rent-a-car) muito inferiores ao que as empresas portuguesas podem oferecer.
Por um lado, estar-se-ão a utilizar pretensos “contratos de locação financeira de viaturas”, com rescisão antecipada, por prazos inferiores a um mês, sendo as mesmas entregues e devolvidas em Portugal. Outra via deste contornar das obrigações, passa por contratos de aluguer efectuados por empresas de rent-a-car estrangeiras (normalmente espanholas) ou por via da Internet, sendo que as viaturas circulam (com matrícula espanhola), são entregues e são devolvidas em Portugal, mas nada é contabilizado no nosso país, assim se gerando uma enorme perda fiscal, importando apurar se isto é verdade e qual a legalidade deste tipo de procedimentos.
Se não forem tomadas medidas urgentes para resolver este problema, é muito provável que várias empresas portuguesas se vejam forçadas a encerrar ou a despedir funcionários, em acréscimo às dificuldades que a recessão que também já faz sentir sobre o Turismo.
Nestas circunstâncias, ao abrigo das disposições regimentais, legais e constitucionais em vigor, solicito a V. Exa. se digne obter resposta do Ministério da Economia e Inovação às seguintes perguntas:
1)- Está o Governo informado da situação que se acaba de relatar?
2)- Que medidas fiscalizadoras e preventivas tenciona tomar para colocar cobro a esta situação altamente lesiva do sector turístico português e das empresas de aluguer sem condutor, em particular?
3)- Considera ou não que se deveria restaurar a competitividade fiscal com Espanha neste sector, nomeadamente, isentando as viaturas de aluguer sem condutor do pagamento do Imposto Sobre Veículos?

Mendes Bota
Palácio de São Bento, 6 de Fevereiro de 2009.

G.D.Lagoa já está na fase de subida

Ao empatar em Monte Gordo a uma bola, e quando faltam disputar ainda três jornadas nesta 1ª Fase, o Desportivo de Lagoa assegurou, matematicamente, a permanência na 2ª Divisão Nacional e tem também garantida a sua presença na Fase de Subida.

Os lagoenses, que alteraram toda a estrutura, quer desportiva quer financeira, mostraram uma regularidade notável até ao momento, ocupando o topo da tabela, a par do Pinhalnovense e à frente de equipas que investiram seriamente na subida à Liga de Honra.

in BarlaventoOnline