Taxas Moderadoras para Internamento e Acto Cirúrgico em Ambulatório vão acabar

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 322/2009, de 14 de Dezembro, que elimina as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Esta medida entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.

O diploma agora aprovado entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 e revoga “o artigo 148.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e o artigo 160.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, eliminando as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 322/2009, esta medida procede à “opção pelo modelo de acesso universal e tendencialmente gratuito a todos os serviços de saúde, como aquele que melhor garante o direito à saúde e a sustentabilidade do desenvolvimento económico e social do nosso país”.

Segundo o diploma, “a experiência das duas novas taxas moderadoras introduzidas em 2007 foi reavaliada, tendo o Governo procedido a uma ponderação que assentou, por um lado, no conjunto das opiniões decorrentes do amplo debate realizado a este propósito na sociedade portuguesa e, por outro, no efeito concreto que a aplicação destas taxas moderadoras tem no conjunto do sistema de saúde”.

Primeiro curso de Medicina só para licenciados arrancou em Setembro no Algarve

O Curso de Medicina na Universidade do Algarve funciona em regime de pós-graduação e não tem aulas tradicionais, sendo que os dois primeiros anos do curso têm 80 por cento da formação nos centros de saúde locais.Este modelo de formação em Medicina é inovador em Portugal, sendo que na Europa é seguido apenas em Warwick (Reino Unido), apesar de ser o mais utilizado em universidades dos Estados Unidos como Harvard ou Yale.

O Curso de Medicina no Algarve abriu com 32 alunos e os pré-requisitos eram ter formação numa área relacionada com a Saúde, Odontologia, Veterinária, Farmácia, Fisioterapia, Química, Física, Ciências Biomédicas, Bioquímica e Enfermagem.

Além de uma licenciatura em ciências relacionadas com a Saúde, houve outros critérios preferenciais para a selecção dos candidatos, explicou à agência Lusa José da Ponte, responsável pela criação do Curso de Medicina no Algarve e professor catedrático do King College de Londres.

A diversidade de licenciaturas tem como objectivo formar grupos de trabalho com diferentes valências. A aposta é na produção de "médicos com atitudes diferentes", justificou por seu turno o reitor da Universidade do Algarve, numa entrevista concedida à Lusa, em 2008.

in Barlavento

Opera de Gita Nasta em Lagoa - NOVAS DATAS

A Escola Internacional do Algarve e a Ideias do Levante – Associação Cultural de Lagoa (Algarve) apresentam a Ópera "O Natal é..." da autoria de Gita Nasta, no Auditório Municipal de Lagoa, nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2010.

"Encantador, não há outra forma de descrevê-la!", assim começa a crítica da estreia desta ópera publicada no Brussels Bulletin em 1980. "Um magnífico sucesso!" termina o Le Soir! Desde a sua criação, "O Natal é..." continua a encantar e entusiasmar audiências na Europa e tem sido representada em inglês, francês e holandês. E agora, esta Ópera chega ao Auditório de Lagoa para ser cantada numa combinação de inglês e português.

O elenco, composto por jovens cantores da Escola Internacional do Algarve e adultos do Coro de Câmara Ideias do Levante, promete uma execução exemplar deste popular trabalho. Brilhante e criativamente caracterizado, o elenco contará a história do Natal de uma nova perspectiva: Herodes eleva-se, grande e assustador, enquanto a sua corte bajuladora dá à peça um carácter cómico. As personagens mais gentis e tradicionais da velha história estão também sempre presentes. A ópera será acompanhada por um ensemble instrumental.

Numa altura em que o consumismo do época Natalícia nos afecta a todos, aqui está uma oportunidade para parar por alguns instantes e relembrar o como e o porquê do Natal.As actuações encontram-se agendadas para os dias 9 de Janeiro (às 20h30) e 10 de Janeiro (às 15h00) de 2010. A entrada é gratuita sendo necessário levantar os bilhetes no Convento de S. José (Lagoa/Algarve) a partir do dia 5 de Janeiro de 2010, ou no Auditório Municipal de Lagoa, nos dias dos espectáculos (duas horas antes do início de cada espectáculo), pois a lotação para cada um dos espectáculos é limitada a 300 lugares sentados. Este espectáculo é recomendado para maiores de 6 anos.

Para mais informações sobre este espectáculo poderá contactar os seguintes pontos de informação: Escola Internacional do Algarve (282 342 547), Convento S. José (282 380 434) ou Ideias do Levante (282 010 080).Esta produção conta com o apoio do Município de Lagoa (www.cm-lagoa.pt), Freguesia de Lagoa (www.flagoa.net), e Fatamorgana (www.fatamorgana.pt).

O espectáculo de Natal realiza-se no dia 15 e 16 de Dezembro, na Fatacil, e vai envolver cerca de 1500 crianças.

A exemplo de anos anteriores, a Câmara de Lagoa oferece um Espectáculo de Natal a todas as crianças dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do concelho de Lagoa das redes pública e social.

Nos mesmos dias, encontra-se na nave da Fatacil o circo “Dallas” que realizará dois espectáculos contemplando aproximadamente 1500 crianças de oito escolas EB1 e 11 jardins de infância.

Todas as crianças receberão da mão do Pai Natal uma pequena oferta relacionada com a quadra natalícia.

in Jornal do Algarve

SIM À REGIONALIZAÇÃO NESTA LEGISLATURA: JOSÉ SÓCRATES RESPONDEU A MENDES BOTA‏

O Primeiro-Ministro José Sócrates respondeu ao Deputado Mendes Bota, que lhe tinha dirigido uma Pergunta Parlamentar (nº 136/XI(1ª) a propósito da redacção do Programa do XVIII Governo Constitucional, que apontava a concretização da Regionalização Administrativa para a próxima legislatura.

Mendes Bota perguntara se era “lapso involuntário ou contradição intencional”. Na resposta, Sócrates desfaz as dúvidas: “o compromisso com a regionalização, como diversas vezes foi afirmado durante a campanha eleitoral, é para a presente legislatura (…)”

Mendes Bota declara-se “satisfeito com a resposta, mas espera para ver de que forma concreta pensa o Governo cumprir o seu compromisso.”

Gabinete de Apoio - Deputado Mendes Bota

EN 125: A MENTIRA TEM PERNA CURTA

As obras de requalificação da EN 125, agora conhecida pelo pseudónimo de “Algarve Litoral”, sofreram um novo revés da sua saga já longa e atribulada. Desta vez foi o Tribunal de Contas que, como garante da legalidade da contratação do Estado, recusou o visto prévio ao contrato desta concessão rodoviária, à semelhança do que aconteceu com outras congéneres no resto do país, o que ilustra a forma ligeira como a empresa pública Estradas de Portugal lida com este tipo de processos.

Já em 29 de Agosto de 2009, o PSD/Algarve tomara posição contra esta política de ilusionismo e de espectáculo, que consome anos a fio com anúncios, apresentações e falsas partidas, como tem sido o caso da Variante Norte de Faro, onde se assistiu ao mais lamentável exercício de eleitoralismo de que há memória no Algarve.

Em boa hora o actual executivo municipal mandou retirar os cartazes afixados pelo anterior executivo socialista na cidade de Faro, anunciando aquilo que continua a ser uma mentira evidente, ou seja, anunciando que estava em curso uma obra que nunca passou do papel, não se sabe quando passará, tem um projecto que carece de rectificação, não há terrenos expropriados e, obviamente, não existe um metro quadrado de obra feita.

Em pleno período eleitoralista, a Estradas de Portugal E.P. deixou-se passar pelo enxovalho de ver simular o início de uma obra inexistente, com umas máquinas a esgravatar numa nesga de terreno pertencente à Câmara de Faro, numa tentativa desesperada de salvar a pele de um autarca em apuros, com a presença do próprio Primeiro Ministro em cerimónia de lançamento do primeiro pingo, a 20 de Agosto de 2009.

Como se viu, a mentira tem a perna curta. Da Variante Norte de Faro, não há vestígios. Havia cartazes.

Faltava, agora, o golpe final do Tribunal de Contas relativamente a toda a estrada “Algarve Litoral”. Resta saber quando terá fim esta novela. O Ministro das Obras Públicas, qualificou este episódio “como um incidente de percurso”. Os dois deputados algarvios do PSD, Mendes Bota e Antonieta Guerreiro irão pedir explicações escritas ao Governo sobre como, e quando, pensa ultrapassar esta situação.

Pró-memória, ficam algumas declarações:
- 28/02/2008 – José Sócrates, no Parlamento: “Em Março (de 2008) será lançada a EN 125 no Algarve”
- 28/11/2008 – Paulo Campos: “Obras deverão estar no terreno antes de Março (de 2009)”.
- 26/02/2009 – Mário Lino: “O projecto de requalificação da EN 125 vai começar pelo concelho de Faro, e a obra (variante de Faro) dará os primeiros passos já em Março (de 2009).
26/02/2009 – José Apolinário: “As obras da segunda fase da Variante Norte de Faro deverão estar visíveis no terreno a partir do 3º trimestre de 2009”

Faro, 27 de Novembro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE
Departamento de comunicação

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: MENDES BOTA INTERVEIO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O deputado Mendes Bota interveio no debate comemorativo do 10º aniversário do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que teve lugar no plenário da Assembleia da República, e cujo texto se reproduz no Anexo A. ( in www.mendesbota.com)

Mendes Bota elaborou também um Projecto de Resolução que foi subscrito por todos os partidos com assento parlamentar, que deu entrada na Mesa da Assembleia da República, e será votada na próxima sexta-feira, e cujo texto integral se reproduz no Anexo B. (in www.mendesbota.com)

Festa de Natal Senior CML

No âmbito de uma politica social de envelhecimento activo promovida pelo Município de Lagoa os seniores poderão inscrever-se na segunda edição da FESTA DE NATAL SÉNIOR de âmbito concelhio envolvendo todos os parceiros sociais do concelho, coordenada pela Câmara Municipal de Lagoa e que terá lugar na Nave da FATACIL a 5 de Dezembro próximo ao longo de todo o dia com um programa recheado onde predomina o envolvimento inter-geracional.

Indique o seu nome e de um amigo junto da sua Associação, Sociedade Recreativa, Clube, Centro de Apoio ou Junta de Freguesia até ao dia 27 de Novembro e participe numa Festa com muito calor, fraternidade e alegria, onde se valorizam as experiências de uma vida e a boa disposição natural dos seniores do concelho.

Informações:

Linha verde 800 272 475 (Gratuita)

Serviços de Acção Social Habitação e Saúde

Tel: 282 380 429 / Fax: 282 380 463

E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt

Câmara Municipal de Lagoa atribui Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

A candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo que decorre entre dia 23/11/2009 e 07/01/2010 efectiva-se mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa com a identificação do candidato, curso, escola, composição do agregado familiar e sua caracterização sócio-económica e de saúde, rendimentos e despesas com os estudos, anexando documentação comprovativa e a respectiva Ficha-Inquérito devidamente atestada pela Junta de Freguesia.

Os candidatos deverão fazer prova do aproveitamento escolar, da residência no concelho há mais de três anos, bem como de um rendimento mensal per capita inferior a 70% do salário mínimo nacional, depois de deduzidas as despesas com habitação, educação e saúde.

As Bolsas de Estudo têm um valor mensal de 70% do salário mínimo nacional para os alunos a estudar fora da região Algarve e de 50% do SMN para aqueles que estudam num Estabelecimento de Ensino Superior no Algarve, reportando-se a 10 meses de duração.

Mais informações:

Municipio de Lagoa Câmara Municipal
Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde
T 282 380 429 ou E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt
www.lagoasocial.net

MENDES BOTA REELEITO PARA O CONSELHO DA EUROPA

O deputado Mendes Bota acaba de ser reeleito pela Assembleia da República para continuar a integrar como membro efectivo a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, onde tem desempenhado intensa actividade desde os anos de 1988 e 1989, a que se juntaram mais de quatro anos na X Legislatura que ora cessou, de 2005 a 2009.

Neste último período, e no conjunto das duas instituições europeias, Mendes Bota, produziu 44 discursos em plenário, e fez 234 intervenções em conferências e reuniões de comissões especializadas. Apresentou 29 iniciativas de carácter parlamentar (projectos de resolução e de recomendação) e elaborou e defendeu 7 relatórios subordinados aos seguintes temas:

- Investigação em matéria de Segurança na Europa

- Desenvolvimento sustentável e Turismo: por um crescimento de qualidade

- Candidatos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres – balanço intermédio da Campanha

- O lobbying numa sociedade democrática

- Combate à violência contra as mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa

- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um protocolo adicional à Convenção dos Direitos Humanos

Foi eleito para vários cargos nestas organizações internacionais, sendo actualmente Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e é o “deputado de referência” português para os assuntos do combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, fazendo parte do grupo de trabalho europeu que está a elaborar uma proposta de Convenção Europeia nesta matéria.

Na próxima sessão plenária do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que terá lugar no próximo mês de Janeiro, Mendes Bota irá defender a aprovação das propostas contidas no seu relatório sobre “O lobbying numa sociedade democrática”.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2009

PSD/ALGARVE DEBATE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Santana Castilho e Pedro Barbas Homem, professores catedráticos e dos vultos que mais se têm pronunciado sobre Educação em Portugal, são alguns dos nomes sonantes que discursarão no colóquio temático sobre Educação, Ciência e Cultura, que o PSD/Algarve levará a efeito em Portimão, na próxima segunda-feira, dia 14 de Setembro de 2009, pelas 21h00m, no Auditório do Pólo da Universidade do Algarve (Largo Eng. Sárreo Prado, próximo da estação da CP).

Esta é a primeira de três iniciativas do género, no âmbito da campanha para as eleições legislativas, que o PSD/Algarve promoverá, com o objectivo de conferir um sentido útil de debate e reflexão sobre temas cruciais para o futuro da sociedade portuguesa.

Pedro Barbas Homem é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e presidente da Associação Portuguesa de Direito da Educação.

Santana Castilho, igualmente professor do ensino superior na Escola Superior de Educação de Santarém, é um conhecido e apreciado colunista do jornal Público, em cujas páginas, e como cidadão livre, tem desenvolvido uma crítica cerrada ao rumo que o sector da Educação, e não só, tem levado em Portugal.

Ana Maria Caetano, professora em Lagos, ex-directora de um estabelecimento de ensino secundário, e candidata à Assembleia da República, dará também o seu testemunho e visão sobre o tema.

Jorge Bacelar Gouveia, cabeça de lista do PSD no Algarve, será o moderador do debate, Hernâni Correia, presidente do PSD/Portimão, dará as boas vindas, e Mendes Bota, deputado e líder do PSD/Algarve, fará o encerramento deste evento, que é aberto a toda a população, esperando-se que professores, pais e alunos adiram a esta iniciativa, independentemente da sua opção partidária.

Faro, 11 de Setembro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

GOVERNO QUER RENOMEAR CHEFIAS DO IPJ ANTES DAS ELEIÇÕES

O líder do PSD/Algarve, e deputado, Mendes Bota, denunciou “a manobra do governo, em curso, para renomear as chefias regionais do IPJ, para novos mandatos, ainda antes das eleições, procurando assim garantir a manutenção de apaniguados políticos afectos ao partido socialista, condicionando a vontade de um futuro governo em proceder a uma renovação desses cargos dirigentes, que implicaria elevados custos para o Estado, a título de indemnizações”.

Falando num jantar-comício, em Lagos, de apoio à candidatura autárquica da coligação PSD/CDS-PP, Mendes Bota lamentou “a falta de ética subjacente a esta atitude, com o lançamento por parte da Presidência do Conselho de Ministros, dos procedimentos concursais para os cargos de direcção intermédia do Instituto Português da Juventude, destinados a prover os cargos de Directores e Sub-Directores Regionais”.

E acrescentou: “é inaceitável que, em pleno período eleitoral, se procure aproveitar o ruído de fundo da época, para fazer passar despercebidos concursos publicados do Diário da República a 7 de Setembro, e cujo prazo termina já a 21 de Setembro próximo, a menos de uma semana das eleições. E, pior, os requisitos preferenciais exigidos, indiciam o objectivo claro de renomear quem já se encontra em funções”.

Mendes Bota informou, à margem do evento partidário que, estando em efectividade de funções como deputado até à tomada de posse do novo parlamento, não se coibirá de utilizar a figura parlamentar das Perguntas ao Governo para questionar este método de actuação, e apelar à contenção governamental neste tipo de manobras de última hora para tentar manter o controle do aparelho administrativo do Estado.

Faro, 14 de Setembro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Ponte Velha do Arade reabre dia 15 (4ª-feira) com mega-feijoada

A ponte metálica rodoviária sobre o Rio Arade, mais connhecida como Ponte Velha, reabre amanhã, dia 15, ao trânsito, sendo o acontecimento assinalado às 18h00 com uma mega-feijoada no tabuleiro, aberta à população. A Ponte Velha reabrirá ao trânsito automóvel apenas às 23h00 A festa da reabertura vai contar com a presença do secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos, bem como com os presidentes dos dois municípios que a ponte liga, Portimão e Lagoa. Amanhã à noite deverá ainda ser usada pela primeira vez a iluminação decorativa da ponte, que passou pela instalação de 42 projectores ao longo do tabuleiro da estrutura. Trata-se de um projecto da Câmara de Portimão. A intervenção profunda na Ponte Velha prolongou-se por 22 meses e custou 3,8 milhões de euros, incluindo a recuperação dos pilares da ponte e o alargamento do tabuleiro em mais 60 centímetros, 30 para cada faixa. Inaugurada em 1876, a ponte metálica rodoviária sobre o Rio Arade tem um tabuleiro de 332 metros de comprimento, e liga os municípios de Portimão e Lagoa. Quando fechou para as obras de reabilitação e reforço, a ponte era utilizada por uma média de cinco mil veículos automóveis. Com a reabertura, além dos automóveis e outros veículos, voltarão também a passar pela Ponte os transportes públicos, encurtando em muito tempo e distância o percurso que foram obrigados a fazer durante cerca de dois anos. A empreitada, adjudicada ao Consórcio Conduril – Construtora Duriense, S.A./Algarestradas – Construção de Estradas e Obras Públicas, S.A., envolveu um investimento total de 3,8 milhões de euros, informou a empresa Estradas de Portugal EP. Segundo a EP, a empreitada de Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade visou a reabilitação da obra de arte e a melhoria das condições de circulação entre os concelhos de Lagoa e Portimão. Destacaram-se as as seguintes intervenções:  Reforço dos pilares e fundações, que consistiu na dragagem em redor dos mesmos, seguida de colocação de cinta metálica e aplicação de betão no interior daquela chapa e aumento da capacidade de carga dos solos de fundação destes pilares.   Reparação da estrutura metálica, efectuada através da eliminação das anomalias existentes nos perfis metálicos e posterior aplicação de esquema anticorrosivo.   Execução do novo tabuleiro, através da fabricação de pré-lajes em betão armado colocadas sobre a estrutura metálica permitindo, assim, aumentar a largura da faixa rodoviária de 5,30 m para 6,00 m.   Iluminação pública e decorativa da ponte, materializada através de 16 novas colunas metálicas com braço duplo, para iluminação da faixa de rodagem e também do passadiço de peões, sendo a estrutura metálica de suporte do tabuleiro realçada em toda a sua extensão através da iluminação decorativa colocada na zona dos pilares da Obra de Arte, num total de 42 projectores. Com todas estas intervenções, a Ponte Velha está agora com aspecto novo. O novo tapete de alcatrão brilha e a nova cor da ponte – um azul forte – contrasta com o verde das águas do Arade. Os novos candeeiros de iluminação dão também um ar da sua graça. 14 de Julho de 2009 15:00 barlavento

Câmara cria 84 postos de trabalho via protocolo com IEFP

A Câmara de Lagoa assinou esta terça-feira um protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), com vista a empregar 84 pessoas no âmbito de uma iniciativa governamental à qual a Autarquia aderiu. As 84 pessoas vão ser integradas até ao final do ano. Administrativos, auxiliares, jardineiros, cantoneiros, operadores de maquinaria são alguns dos empregos a criar. A Câmara suporta 20% do ordenado mais subsídio de alimentação. O IEFP suporta o restante salário. No que à Autarquia, vai gastar uma verba plurianual de 300 mil euros. O protocolo foi assinado pelo edil local, José Inácio, e pelo presidente do Conselho Directivo do IEFP, Francisco Caneira Madelino, na presença, entre outros, da directora da delegação de Portimão do IEFP, Madalena Feu.

CONVENÇÃO REGIONAL AUTÁRQUICA DO PSD/ALGARVE

O PSD/Algarve manifesta publicamente a satisfação pelo sucesso de organização e de mobilização que constituiu a Convenção Regional Autárquica, levada a efeito no passado sábado, dia 27 de Junho de 2009, no Pavilhão do Arade, em Lagoa, subordinada ao lema “Um Algarve Com Futuro”, e que foi transmitida em directo via Internet, através do sítio electrónico http://www.digitalmaistv.com/ utilizando um meio que prenuncia o aparecimento de um canal de televisão online dedicado ao Algarve, projectando a região no país e no mundo.

Mais de 600 participantes, tiveram a oportunidade de escutar um leque variado de valiosas intervenções (25 no total) por parte de todos os candidatos e candidatas às dezasseis câmaras Municipais do Algarve, bem como outros contributos por parte de representantes das estruturas distritais e nacionais do Partido, incluindo a JSD, as Mulheres Social Democratas, sem esquecer as Freguesias e as Assembleias Municipais.

Cada orador abordou uma temática diferente, relacionada com a acção das autarquias locais, o que deu animação aos trabalhos, que mantiveram do princípio ao fim uma assistência interessada no que estava a ouvir, conforme lista anexa ao presente comunicado.

A Sessão de Abertura esteve a cargo do autarca anfitrião, José Inácio, e do presidente dos ASD-Autarcas Social Democratas, Manuel Frexes. Figuras nacionais como o vice-presidente do PSD, Castro Almeida, o presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Alexandre Relvas, o Secretário-Geral, Luis Marques Guedes, marcaram presença no Pavilhão do Arade.

O momento alto dos trabalhos, foi a presença da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, muito aplaudida, e que quis assim manifestar a sua solidariedade com os candidatos e as estruturas do PSD/Algarve.

De resto, Manuela Ferreira Leite sublinhou a importância destas eleições no contexto político nacional, e o papel preponderante que os autarcas do PSD representam para o desenvolvimento e o futuro do País, mostrando plena confiança numa vitória retumbante do partido.

Mendes Bota, que presidiu aos trabalhos, e interveio na Sessão de Encerramento, terminou o seu discurso apelando ao trabalho de todos, para que o PSD/Algarve tenha o melhor resultado autárquico da sua história na Região, e afirmando a necessidade de mudança na condução do governo: “Não lutamos apenas por um Algarve Com Futuro. Queremos, também, um Portugal Com Futuro!.

Nesta Convenção, foi divulgado o Manifesto Autárquico do PSD/Algarve, contendo um conjunto de princípios e orientações políticas que os candidatos social democratas se comprometem a observar no mandato de 2009 a 2013. Ali se fala de Ética e Legalidade, Economia, Eficiência e Eficácia, Coesão Social, Desenvolvimento Local e Qualidade Ambiental, e uma Visão Política da Sociedade.

ANEXO

	ORDEM DE TRABALHOS
14h30m	Recepção dos participantes
15h00m	SESSÃO DE ABERTURA
15h00m	José Inácio - candidato à CM de Lagoa - "Intervenção de Boas Vindas"
15h10m	Manuel Frexes - Presidente dos Autarcas Social Democratas - "Discurso de Abertura"
15h20m	Horácio Piedade - candidato à JF de S. Sebastião (Loulé) - "Freguesias - na proximidade dos cidadãos e dos problemas"
15h30m	Carlos Silva e Sousa - candidato à AM de Albufeira - "Assembleias Municipais - a democracia local representativa"
15h40m	Rosa Cigarra - candidata à CM de Aljezur - "Aljezur escala zero do investimento - um case study"
15h50m	Rui André - candidato à CM de Monchique - "A serra, a floresta e os produtos tradicionais"
16h00m	João Moura - candidato à CM de S. Brás de Alportel - "Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
16h10m	Rui Amaro - candidato à CM de Tavira"Problemática da água - por barragem, furo e mar"
16h20m	Eduardo Abúndio - candidato à CM de Olhão - "Autarquias com pescadores e agricultores"
16h30m	Nuno Marques - candidato à CM de Lagos - "O papel das autarquias no combate à pobreza"
16h40m	José Dias - candidato à CM de Portimão - "O município e a saúde hospitalar"
16h50m	Antonieta Guerreiro - Coordenadora Distrital do MMSDA - "As Mulheres Social Democratas do Algarve e a participação política"
17h00m	Fábio Bota - Presidente da JSD/Algarve - "Jovens autarcas - sangue novo, idéias novas"
17h10m	Seruca Emídio - candidato à CM de Loulé - "A ética e a política local"
17h20m	Francisco Amaral - candidato à CM de Alcoutim - "A desertificação do interior"
17h30m	Gilberto Viegas - candidato à CM de Vila do Bispo - "Parques Naturais e desenvolvimento local"
17h40m	José Estevens - candidato à CM de Castro Marim - "A responsabilidade das autarquias no parque escolar e desportivo"
17h50m	Luis Gomes - candidato à CM de Vila Real de Santo António - "A política social dos municípios"
18h00m	Isabel Soares - candidata à CM de Silves - "As mulheres e o poder local"
18h10m	Desidério Silva - candidato à CM de Albufeira - "O Turismo e o Poder Local"
18h20m	Castro Almeida - Coordenador da Comissão Autárquica do PSD - "As marcas do PSD na gestão do Poder Local "
18h30m	Macário Correia - candidato à CM de Faro - "Desafios na política regional de transportes"
18h40m	Alexandre Relvas - Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro - "Autarquias: o que procuram os empresários?"
19h00m	SESSÃO DE ENCERRAMENTO
	Mendes Bota - Presidente do PSD/Algarve - "Um Algarve com futuro"
	Manuela Ferreira Leite - Presidente do PSD - "Intervenção de Encerramento"

Faro, 29 de Junho de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Departamento de Comunicação

Encontro da JSD em Albufeira reuniu secções de todo o país

Albufeira recebeu, no fim-de-semana, o Encontro Nacional de Secções da Juventude Social Democrata, reunindo cerca de centena e meia de representantes das várias Distritais e Secções espalhadas pelo país.

O tema de fundo foi o desafio dos próximos actos eleitorais, tendo havido a oportunidade para os jovens social-democratas debaterem questões com Marques Mendes e António Borges, e de falar sobre as eleições europeias.

No encerramento, Joaquim Biancard, candidato da JSD ao Parlamento Europeu, lembrou que «é preciso disseminar a nossa mensagem pela diferença relativamente às outras juventudes partidárias. Temos ideias, iniciativas políticas próprias, mas, principalmente, somos a voz activa dos jovens e procuramos corresponder às suas expectativas».

Fábio Bota, presidente da JSD Algarve, referiu que o balanço final do evento foi positivo e que todos os participantes saíram do Algarve com vontade de regressar ao Sul do país para outros eventos do género.

«Este encontro juntou jovens que têm em comum a irreverência própria da idade, a militância activa no Partido Social Democrata e a vontade de fazer mais, fazer melhor, de colaborar com as estruturas do partido mas, muito concretamente, estão dispostos a ajudar a ganhar os processos eleitorais que se avizinham», disse.

in BarlaventoOnline

PSD DEBATE SEGURANÇA EM PORTIMÃO

O Gabinete de Estudos Distrital do PSD/Algarve organiza, com a colaboração do PSD/Portimão, no próximo dia 30 de Maio de 2009, às 15 horas, no Hotel Oriental, na Praia da Rocha, uma conferência subordinada ao tema “Segurança: Portimão, Algarve, Portugal”.

O painel de oradores terá a seguinte sequência:

15H00M – Intervenção de Abertura, pelo presidente da Comissão Política de secção do PSD/Portimão – HERNÂNI CORREIA

15H10M – Intervenção do ex-Inspector da Polícia Judiciária – GONÇALO AMARAL – “A Segurança no Algarve – Fragilidades, Meios e Prevenção”

15H30M – Intervenção do candidato do PSD à Câmara Municipal de Portimão – JOSÉ DIAS – “Segurança em Portimão – situação actual e medidas futuras”

15H50M – Intervenção do deputado FERNANDO NEGRÃO – “Segurança em Portugal – Política e Investigação Criminal”

16H10M – Intervenção do deputado e presidente do PSD/Algarve, MENDES BOTA – “A Segurança vista do lado dos cidadãos”

16H30M – Intervenção do Vice-presidente do PSD e deputado, JOSÉ PEDRO AGUIAR-BRANCO – “A Política de Justiça e a Segurança em Portugal”

17H00M – Intervalo para café

17H30M – Debate moderado pelo Coordenador do Gabinete de Estudos Distrital – MARCOS GUIA

18H30M – Encerramento dos trabalhos pelo presidente da Mesa da Assembleia de Secção, FERNANDO IMAGINÁRIO

Faro, 21 de Maio de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

“PSD-ALGARVE-EUROPA”: MOBILIZAR PARA VOTAR

O PSD/Algarve vai levar a efeito, no próximo dia 30 de Maio de 2009, um grande jantar-comício com militantes e simpatizantes, que servirá simultaneamente para mobilizar os cidadãos e cidadãs para votar nas próximas eleições europeias, e para comemorar o 35º aniversário do Partido.

O lema deste jantar-comício é “PSD-ALGARVE-EUROPA”, e contará com a presença do Vice-Presidente do PSD, José Aguiar-Branco.

Usará da palavra o líder do PSD/Algarve, deputado e candidato solidário na lista do PSD às europeias, Mendes Bota, cuja intervenção versará sobre as 10 razões pelas quais considera que os algarvios deverão exercer o seu direito de cidadania no próximo dia 7 de Junho.

Mendes Bota é um dos políticos portugueses com maior experiência parlamentar internacional. Foi deputado ao Parlamento Europeu de 1989 a 1994, e em 1998 e 1999. É deputado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa desde 2005, na qual exerce intensa actividade e cargos de responsabilidade, organismo onde já tinha estado em 1988 e 1989. É também deputado, desde 2005, na Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental.

Tudo isto, para lá da intensa actividade no parlamento nacional, onde se tem distinguido nas áreas da violência contra as mulheres, do turismo, além de ser um incansável defensor dos interesses da Região do Algarve, círculo pelo qual foi eleito.

O evento decorrerá a partir das 20 horas do citado dia 30 de Maio, no conhecido e amplo Restaurante Museu, sito nas Benfarras (Boliqueime).

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Europeias: JSD acusa JS de «falta de seriedade política»

A JSD acusou hoje a Juventude Socialista de «falta de seriedade política e plágio» afirmando que «critica as ideias dos outros» e depois apresenta-as como suas.

«A JS é uma cópia de José Sócrates. Pega nas ideias dos outros, critica-as e depois de esperar uns dias apresenta-as como suas. Isto é plágio e demonstra sobretudo falta de seriedade política. Assim os jovens afastam-se da política», afirmou o candidato da JSD em 9.º lugar na lista do PSD, Joaquim Biancard Cruz, em comunicado.

O candidato referia-se a algumas das principais propostas da JS em relação às eleições europeias: «Erasmus para todos», «mais apoio ao emprego» e «pelo direito ao TGV», lançadas no início da semana no âmbito da campanha da Juventude Socialista de «apelo ao voto».

No comunicado, a JSD frisou que, na semana passada, as propostas apresentadas pelo cabeça-de-lista do PSD, Paulo Rangel, nomeadamente o «aumento das bolsas Erasmus e do programa Vasco da Gama (Erasmus-Emprego), levaram o ministro da Economia e o presidente da AICEP a perderem a cabeça e desenrolarem um circo de críticas ao PSD e a Paulo Rangel».

Paulo Rangel tinha defendido, domingo passado, que iria avançar, logo que realizadas as eleições, com um novo programa baptizado de Vasco da Gama, focado na mobilidade de jovens à procura de primeiro emprego.
O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, afirmou que as medidas propostas por Rangel relativamente à criação de emprego para jovens europeus «já existem» enquanto que o ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou que Paulo Rangel «tem de comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta».

«Afinal, este programa é agora copiado pela Juventude Socialista e apresentado aos portugueses como a sua grande bandeira», salientou a JSD. Quanto à defesa do «acesso ao Erasmus», a JSD considerou que a Juventude Socialista de «incoerência e oportunismo», afirmando que «na semana passada, apoio a maioria socialista no chumbo» a um projecto de resolução que visava o apoio aos estudantes do Ensino Superior.

Para a JSD, a JS «só se lembra do Erasmus» na altura das eleições europeias.

«Desde quando a JS já pressionou o Governo para aumentar a componente nacional deste programa, tal como fazem muitos outros países?», questionou a JSD, no comunicado.

A JS arrancou na passada segunda-feira com uma campanha de apelo ao voto nas eleições europeias, tendo como lema «a Europa é vital», e organiza uma caravana que percorrerá estabelecimentos de Ensino Superior público de todos os distritos.

Diário Digital / Lusa