terça-feira, 13 de março de 2007

«O Governo trata o Algarve como uma "colónia"» e «é o "celeiro fiscal" do País»



O líder do PSD/Algarve afirmou que a região vai perder por cada dia, durante os próximos sete anos, cerca de meio milhão de euros em investimento global devido aos cortes na atribuição de fundos europeus.

José Mendes Bota, que moderou um debate subordinado ao tema "QREN: O Algarve ao fundo", criticou ainda os atrasos e a falta de critérios na aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007/2013.
"No mínimo, vamos perder nos próximos sete anos pelo menos meio milhão de euros por dia, contando com fins-de-semana e feriados, em investimento global potenciado pelos fundos comunitários", afirmou, em declarações à Lusa.
Segundo o líder social-democrata, o Algarve vai receber naquele períod o 634 milhões de euros em fundos europeus, que potenciarão um investimento globa l de mil milhões de euros.O montante é inferior em mais de metade em relação ao que foi atribuíd o pelo Quando Comunitário de Apoio (QCA) 2000/2006, altura em que o Algarve rece beu 1,4 milhões de euros, que potenciaram um investimento global de 2,2 milhões de euros.
Mendes Bota alerta que os cortes podem assumir proporções maiores, por que algumas das verbas previstas para a região, como as destinadas à agricultura e pescas, são apenas "indicativas" e ninguém garante que serão gastas na totali dade.
O líder do PSD/Algarve diz ainda que projectos "faraónicos" como a OTA e o TGV prejudicam a atribuição de verbas à região que, das 14 regiões europeia s em regime de "phasing-out", é a que "mais fica a perder".
"Se o governo português não gastasse as verbas do Fundo de Coesão de forma tão significativa em projectos daqueles, o Algarve podia ter um reforço e e quilibrar as contas", observou.
Para Mendes Bota, o governo trata o Algarve como uma "colónia" que, graças aos lucros provenientes do sector turístico - vão anualmente para os cofres do Estado cerca de 2 mil milhões de euros por ano -, é o "celeiro fiscal" do País.
De acordo com o líder do PSD, o Algarve gera directa e indirectamente através do turismo cerca de 4 mil milhões de euros por ano, dos quais metade vão para o Estado, mas só recebe 105 milhões anuais provenientes do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)."Somos explorados pelo poder central e não temos as contrapartidas mínimas", lamenta.
A redução de fundos comunitários é o mote para um debate organizado pe lo PSD/Algarve, que se realiza hoje à noite num hotel em Albufeira, e que contará com a presença do ex-ministro da Agricultura e actual vice-presidente do PSD, Arlindo Cunha.

12 de Março de 2007 19:20 in Barlavento Online

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