Festa de Natal Senior CML

No âmbito de uma politica social de envelhecimento activo promovida pelo Município de Lagoa os seniores poderão inscrever-se na segunda edição da FESTA DE NATAL SÉNIOR de âmbito concelhio envolvendo todos os parceiros sociais do concelho, coordenada pela Câmara Municipal de Lagoa e que terá lugar na Nave da FATACIL a 5 de Dezembro próximo ao longo de todo o dia com um programa recheado onde predomina o envolvimento inter-geracional.

Indique o seu nome e de um amigo junto da sua Associação, Sociedade Recreativa, Clube, Centro de Apoio ou Junta de Freguesia até ao dia 27 de Novembro e participe numa Festa com muito calor, fraternidade e alegria, onde se valorizam as experiências de uma vida e a boa disposição natural dos seniores do concelho.

Informações:

Linha verde 800 272 475 (Gratuita)

Serviços de Acção Social Habitação e Saúde

Tel: 282 380 429 / Fax: 282 380 463

E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt

Câmara Municipal de Lagoa atribui Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

A candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo que decorre entre dia 23/11/2009 e 07/01/2010 efectiva-se mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa com a identificação do candidato, curso, escola, composição do agregado familiar e sua caracterização sócio-económica e de saúde, rendimentos e despesas com os estudos, anexando documentação comprovativa e a respectiva Ficha-Inquérito devidamente atestada pela Junta de Freguesia.

Os candidatos deverão fazer prova do aproveitamento escolar, da residência no concelho há mais de três anos, bem como de um rendimento mensal per capita inferior a 70% do salário mínimo nacional, depois de deduzidas as despesas com habitação, educação e saúde.

As Bolsas de Estudo têm um valor mensal de 70% do salário mínimo nacional para os alunos a estudar fora da região Algarve e de 50% do SMN para aqueles que estudam num Estabelecimento de Ensino Superior no Algarve, reportando-se a 10 meses de duração.

Mais informações:

Municipio de Lagoa Câmara Municipal
Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde
T 282 380 429 ou E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt
www.lagoasocial.net

MENDES BOTA REELEITO PARA O CONSELHO DA EUROPA

O deputado Mendes Bota acaba de ser reeleito pela Assembleia da República para continuar a integrar como membro efectivo a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, onde tem desempenhado intensa actividade desde os anos de 1988 e 1989, a que se juntaram mais de quatro anos na X Legislatura que ora cessou, de 2005 a 2009.

Neste último período, e no conjunto das duas instituições europeias, Mendes Bota, produziu 44 discursos em plenário, e fez 234 intervenções em conferências e reuniões de comissões especializadas. Apresentou 29 iniciativas de carácter parlamentar (projectos de resolução e de recomendação) e elaborou e defendeu 7 relatórios subordinados aos seguintes temas:

- Investigação em matéria de Segurança na Europa

- Desenvolvimento sustentável e Turismo: por um crescimento de qualidade

- Candidatos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres – balanço intermédio da Campanha

- O lobbying numa sociedade democrática

- Combate à violência contra as mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa

- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um protocolo adicional à Convenção dos Direitos Humanos

Foi eleito para vários cargos nestas organizações internacionais, sendo actualmente Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e é o “deputado de referência” português para os assuntos do combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, fazendo parte do grupo de trabalho europeu que está a elaborar uma proposta de Convenção Europeia nesta matéria.

Na próxima sessão plenária do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que terá lugar no próximo mês de Janeiro, Mendes Bota irá defender a aprovação das propostas contidas no seu relatório sobre “O lobbying numa sociedade democrática”.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2009

PSD/ALGARVE DEBATE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Santana Castilho e Pedro Barbas Homem, professores catedráticos e dos vultos que mais se têm pronunciado sobre Educação em Portugal, são alguns dos nomes sonantes que discursarão no colóquio temático sobre Educação, Ciência e Cultura, que o PSD/Algarve levará a efeito em Portimão, na próxima segunda-feira, dia 14 de Setembro de 2009, pelas 21h00m, no Auditório do Pólo da Universidade do Algarve (Largo Eng. Sárreo Prado, próximo da estação da CP).

Esta é a primeira de três iniciativas do género, no âmbito da campanha para as eleições legislativas, que o PSD/Algarve promoverá, com o objectivo de conferir um sentido útil de debate e reflexão sobre temas cruciais para o futuro da sociedade portuguesa.

Pedro Barbas Homem é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e presidente da Associação Portuguesa de Direito da Educação.

Santana Castilho, igualmente professor do ensino superior na Escola Superior de Educação de Santarém, é um conhecido e apreciado colunista do jornal Público, em cujas páginas, e como cidadão livre, tem desenvolvido uma crítica cerrada ao rumo que o sector da Educação, e não só, tem levado em Portugal.

Ana Maria Caetano, professora em Lagos, ex-directora de um estabelecimento de ensino secundário, e candidata à Assembleia da República, dará também o seu testemunho e visão sobre o tema.

Jorge Bacelar Gouveia, cabeça de lista do PSD no Algarve, será o moderador do debate, Hernâni Correia, presidente do PSD/Portimão, dará as boas vindas, e Mendes Bota, deputado e líder do PSD/Algarve, fará o encerramento deste evento, que é aberto a toda a população, esperando-se que professores, pais e alunos adiram a esta iniciativa, independentemente da sua opção partidária.

Faro, 11 de Setembro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

GOVERNO QUER RENOMEAR CHEFIAS DO IPJ ANTES DAS ELEIÇÕES

O líder do PSD/Algarve, e deputado, Mendes Bota, denunciou “a manobra do governo, em curso, para renomear as chefias regionais do IPJ, para novos mandatos, ainda antes das eleições, procurando assim garantir a manutenção de apaniguados políticos afectos ao partido socialista, condicionando a vontade de um futuro governo em proceder a uma renovação desses cargos dirigentes, que implicaria elevados custos para o Estado, a título de indemnizações”.

Falando num jantar-comício, em Lagos, de apoio à candidatura autárquica da coligação PSD/CDS-PP, Mendes Bota lamentou “a falta de ética subjacente a esta atitude, com o lançamento por parte da Presidência do Conselho de Ministros, dos procedimentos concursais para os cargos de direcção intermédia do Instituto Português da Juventude, destinados a prover os cargos de Directores e Sub-Directores Regionais”.

E acrescentou: “é inaceitável que, em pleno período eleitoral, se procure aproveitar o ruído de fundo da época, para fazer passar despercebidos concursos publicados do Diário da República a 7 de Setembro, e cujo prazo termina já a 21 de Setembro próximo, a menos de uma semana das eleições. E, pior, os requisitos preferenciais exigidos, indiciam o objectivo claro de renomear quem já se encontra em funções”.

Mendes Bota informou, à margem do evento partidário que, estando em efectividade de funções como deputado até à tomada de posse do novo parlamento, não se coibirá de utilizar a figura parlamentar das Perguntas ao Governo para questionar este método de actuação, e apelar à contenção governamental neste tipo de manobras de última hora para tentar manter o controle do aparelho administrativo do Estado.

Faro, 14 de Setembro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve