MENDES BOTA REELEITO PARA O CONSELHO DA EUROPA

O deputado Mendes Bota acaba de ser reeleito pela Assembleia da República para continuar a integrar como membro efectivo a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, onde tem desempenhado intensa actividade desde os anos de 1988 e 1989, a que se juntaram mais de quatro anos na X Legislatura que ora cessou, de 2005 a 2009.

Neste último período, e no conjunto das duas instituições europeias, Mendes Bota, produziu 44 discursos em plenário, e fez 234 intervenções em conferências e reuniões de comissões especializadas. Apresentou 29 iniciativas de carácter parlamentar (projectos de resolução e de recomendação) e elaborou e defendeu 7 relatórios subordinados aos seguintes temas:

- Investigação em matéria de Segurança na Europa

- Desenvolvimento sustentável e Turismo: por um crescimento de qualidade

- Candidatos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres – balanço intermédio da Campanha

- O lobbying numa sociedade democrática

- Combate à violência contra as mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa

- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um protocolo adicional à Convenção dos Direitos Humanos

Foi eleito para vários cargos nestas organizações internacionais, sendo actualmente Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e é o “deputado de referência” português para os assuntos do combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, fazendo parte do grupo de trabalho europeu que está a elaborar uma proposta de Convenção Europeia nesta matéria.

Na próxima sessão plenária do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que terá lugar no próximo mês de Janeiro, Mendes Bota irá defender a aprovação das propostas contidas no seu relatório sobre “O lobbying numa sociedade democrática”.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2009

PSD/ALGARVE DEBATE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Santana Castilho e Pedro Barbas Homem, professores catedráticos e dos vultos que mais se têm pronunciado sobre Educação em Portugal, são alguns dos nomes sonantes que discursarão no colóquio temático sobre Educação, Ciência e Cultura, que o PSD/Algarve levará a efeito em Portimão, na próxima segunda-feira, dia 14 de Setembro de 2009, pelas 21h00m, no Auditório do Pólo da Universidade do Algarve (Largo Eng. Sárreo Prado, próximo da estação da CP).

Esta é a primeira de três iniciativas do género, no âmbito da campanha para as eleições legislativas, que o PSD/Algarve promoverá, com o objectivo de conferir um sentido útil de debate e reflexão sobre temas cruciais para o futuro da sociedade portuguesa.

Pedro Barbas Homem é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e presidente da Associação Portuguesa de Direito da Educação.

Santana Castilho, igualmente professor do ensino superior na Escola Superior de Educação de Santarém, é um conhecido e apreciado colunista do jornal Público, em cujas páginas, e como cidadão livre, tem desenvolvido uma crítica cerrada ao rumo que o sector da Educação, e não só, tem levado em Portugal.

Ana Maria Caetano, professora em Lagos, ex-directora de um estabelecimento de ensino secundário, e candidata à Assembleia da República, dará também o seu testemunho e visão sobre o tema.

Jorge Bacelar Gouveia, cabeça de lista do PSD no Algarve, será o moderador do debate, Hernâni Correia, presidente do PSD/Portimão, dará as boas vindas, e Mendes Bota, deputado e líder do PSD/Algarve, fará o encerramento deste evento, que é aberto a toda a população, esperando-se que professores, pais e alunos adiram a esta iniciativa, independentemente da sua opção partidária.

Faro, 11 de Setembro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

GOVERNO QUER RENOMEAR CHEFIAS DO IPJ ANTES DAS ELEIÇÕES

O líder do PSD/Algarve, e deputado, Mendes Bota, denunciou “a manobra do governo, em curso, para renomear as chefias regionais do IPJ, para novos mandatos, ainda antes das eleições, procurando assim garantir a manutenção de apaniguados políticos afectos ao partido socialista, condicionando a vontade de um futuro governo em proceder a uma renovação desses cargos dirigentes, que implicaria elevados custos para o Estado, a título de indemnizações”.

Falando num jantar-comício, em Lagos, de apoio à candidatura autárquica da coligação PSD/CDS-PP, Mendes Bota lamentou “a falta de ética subjacente a esta atitude, com o lançamento por parte da Presidência do Conselho de Ministros, dos procedimentos concursais para os cargos de direcção intermédia do Instituto Português da Juventude, destinados a prover os cargos de Directores e Sub-Directores Regionais”.

E acrescentou: “é inaceitável que, em pleno período eleitoral, se procure aproveitar o ruído de fundo da época, para fazer passar despercebidos concursos publicados do Diário da República a 7 de Setembro, e cujo prazo termina já a 21 de Setembro próximo, a menos de uma semana das eleições. E, pior, os requisitos preferenciais exigidos, indiciam o objectivo claro de renomear quem já se encontra em funções”.

Mendes Bota informou, à margem do evento partidário que, estando em efectividade de funções como deputado até à tomada de posse do novo parlamento, não se coibirá de utilizar a figura parlamentar das Perguntas ao Governo para questionar este método de actuação, e apelar à contenção governamental neste tipo de manobras de última hora para tentar manter o controle do aparelho administrativo do Estado.

Faro, 14 de Setembro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Ponte Velha do Arade reabre dia 15 (4ª-feira) com mega-feijoada

A ponte metálica rodoviária sobre o Rio Arade, mais connhecida como Ponte Velha, reabre amanhã, dia 15, ao trânsito, sendo o acontecimento assinalado às 18h00 com uma mega-feijoada no tabuleiro, aberta à população. A Ponte Velha reabrirá ao trânsito automóvel apenas às 23h00 A festa da reabertura vai contar com a presença do secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos, bem como com os presidentes dos dois municípios que a ponte liga, Portimão e Lagoa. Amanhã à noite deverá ainda ser usada pela primeira vez a iluminação decorativa da ponte, que passou pela instalação de 42 projectores ao longo do tabuleiro da estrutura. Trata-se de um projecto da Câmara de Portimão. A intervenção profunda na Ponte Velha prolongou-se por 22 meses e custou 3,8 milhões de euros, incluindo a recuperação dos pilares da ponte e o alargamento do tabuleiro em mais 60 centímetros, 30 para cada faixa. Inaugurada em 1876, a ponte metálica rodoviária sobre o Rio Arade tem um tabuleiro de 332 metros de comprimento, e liga os municípios de Portimão e Lagoa. Quando fechou para as obras de reabilitação e reforço, a ponte era utilizada por uma média de cinco mil veículos automóveis. Com a reabertura, além dos automóveis e outros veículos, voltarão também a passar pela Ponte os transportes públicos, encurtando em muito tempo e distância o percurso que foram obrigados a fazer durante cerca de dois anos. A empreitada, adjudicada ao Consórcio Conduril – Construtora Duriense, S.A./Algarestradas – Construção de Estradas e Obras Públicas, S.A., envolveu um investimento total de 3,8 milhões de euros, informou a empresa Estradas de Portugal EP. Segundo a EP, a empreitada de Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade visou a reabilitação da obra de arte e a melhoria das condições de circulação entre os concelhos de Lagoa e Portimão. Destacaram-se as as seguintes intervenções:  Reforço dos pilares e fundações, que consistiu na dragagem em redor dos mesmos, seguida de colocação de cinta metálica e aplicação de betão no interior daquela chapa e aumento da capacidade de carga dos solos de fundação destes pilares.   Reparação da estrutura metálica, efectuada através da eliminação das anomalias existentes nos perfis metálicos e posterior aplicação de esquema anticorrosivo.   Execução do novo tabuleiro, através da fabricação de pré-lajes em betão armado colocadas sobre a estrutura metálica permitindo, assim, aumentar a largura da faixa rodoviária de 5,30 m para 6,00 m.   Iluminação pública e decorativa da ponte, materializada através de 16 novas colunas metálicas com braço duplo, para iluminação da faixa de rodagem e também do passadiço de peões, sendo a estrutura metálica de suporte do tabuleiro realçada em toda a sua extensão através da iluminação decorativa colocada na zona dos pilares da Obra de Arte, num total de 42 projectores. Com todas estas intervenções, a Ponte Velha está agora com aspecto novo. O novo tapete de alcatrão brilha e a nova cor da ponte – um azul forte – contrasta com o verde das águas do Arade. Os novos candeeiros de iluminação dão também um ar da sua graça. 14 de Julho de 2009 15:00 barlavento

Câmara cria 84 postos de trabalho via protocolo com IEFP

A Câmara de Lagoa assinou esta terça-feira um protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), com vista a empregar 84 pessoas no âmbito de uma iniciativa governamental à qual a Autarquia aderiu. As 84 pessoas vão ser integradas até ao final do ano. Administrativos, auxiliares, jardineiros, cantoneiros, operadores de maquinaria são alguns dos empregos a criar. A Câmara suporta 20% do ordenado mais subsídio de alimentação. O IEFP suporta o restante salário. No que à Autarquia, vai gastar uma verba plurianual de 300 mil euros. O protocolo foi assinado pelo edil local, José Inácio, e pelo presidente do Conselho Directivo do IEFP, Francisco Caneira Madelino, na presença, entre outros, da directora da delegação de Portimão do IEFP, Madalena Feu.