JSD-Lagoa (Algarve)

PSD Algarve teme repercussões no Turismo face à falta de segurança

2011-06-01T23:07:00.001Z

A Comissão Política Distrital do PSD Algarve, reagindo a mais uma morte violenta de um turista na região, alerta para o clima de insegurança provocado pela escassez de policiamento no Distrito que poderá colocar em causa este destino turístico procurado por inúmeros estrangeiros.

Para a distrital esta situação é insustentável e se não for rapidamente resolvida trará danos para a imagem da região, sobretudo a nível internacional, com as consequências que provocará à principal fonte de receitas do Algarve. Mais grave é a falta de respostas das autoridades locais e nacionais para a resolução do problema.

O PSD Algarve está, por isso, solidário com os autarcas do distrito que sofrem diariamente com a falta de segurança sentida, nomeadamente com Desidério Silva que, face à mais recente morte no seu concelho, apelou ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para um aumento do efectivo policial, tendo recebido como resposta as estatísticas oficiais.

“É vergonhoso que este clima de insegurança continue a viver-se na região, sem aumento visível do efectivo policial no Algarve. Está a dar-se mais uma machadada no turismo algarvio e as autoridades oficiais olham para o lado e fazem de conta que nada acontece. O turismo é uma actividade muito sensível a estas situações e não podemos continuar a viver como se nada acontecesse”, acusa Luís Gomes, Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve.

“Face a este aumento de criminalidade violenta na região, que medidas já desencadearam as autoridades responsáveis pela segurança no Algarve? O que faz o Governo, nomeadamente o Sr. Secretario de Estado do Turismo para minorar os impactos destas noticias nos mercados emissores de turistas para o Algarve?”, questiona Luís Gomes.

Terramoto de desemprego atinge o Algarve pela mão de José Sócrates

2011-05-20T18:13:00.002Z

Não é um terramoto real mas não temos dúvidas de que a notícia do dia 18 de Maio de 2011 caiu junto dos Algarvios e especialmente dos jovens Algarvios, é dramática e caiu como um autêntico terramoto nas suas vidas: A região regista a pior taxa de desemprego da nossa história democrática. A notícia ainda mais se agrava se falarmos especialmente dos jovens.

O Algarve é a região de Portugal com a maior taxa de desemprego, estima-se que 17 em cada 100 pessoas não tenham emprego na região. Se falarmos nos jovens com menos de 24 anos o drama é bem maior: cerca de 30 jovens em cada 100 não tem emprego. É o maior drama social que esta região já viveu desde o 25 de Abril 1974.

Este é o resultado do falhanço das políticas económicas e sociais empregadas no nosso País e na nossa região nos últimos 16 anos (13 anos de governação do PS). Esta é a comprovação clara de que José Sócrates não vive no mesmo Portugal que os milhares de jovens desempregados que todos os dias desesperam numa luta desenfreada de envio de currículos e de correria entre entrevistas das emprego quando raramente as conseguem.

E quando já tudo parecia ter acontecido, o surreal volta a acontecer. José Sócrates, responsável pelo afundar de Portugal, sobre estes número apenas tem a dizer que “são o resultado da nova metodologia do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da crise internacional.” Dele não se esperava um pedido de desculpas nem um reconhecer dos seus falhanços políticos, já todo o País sabe que é incapaz de o fazer por falta de carácter e humildade, no entanto nem uma palavra de esperança soube lançar aos milhares de jovens que hoje apenas vêem esperança fora de Portugal.

Para Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve “este é um drama de que o governo está completamente alheado. José Sócrates e os seus camaradas não têm a noção do estado de desespero com que milhares de jovens, especialmente no Algarve, vivem diariamente. Não podemos continuar a ser governados a quem nos conduziu a este estado lastimoso. No dia 05 de Junho, os Algarvios vão punir severamente José Sócrates e o Partido Socialista e vão escolher uma alternativa séria, frontal e realmente empenhada em resolver os problemas de Portugal”.

Porque a JSD é uma estrutura responsável, apresenta-se à juventude portuguesa com propostas claras, sérias e objectivas para ajudar a combater este flagelo.

1. Novo tipo de contrato de trabalho qualificado
Visa os jovens trabalhadores licenciados ou com qualificações equivalentes. A remuneração mensal deverá ser igual a, pelo menos, duas vezes o ordenado mínimo nacional e existirá um contrato sem termo, com período experimental alargado. Ao contrário do que sucede actualmente, o trabalhador terá direito a subsídio de desemprego, garantindo maior segurança no despedimento.

2. Regime de estágios majorados fiscalmente
Os estágios devem ser remunerados mas majorados fiscalmente como custos proporcionais de 120-150% em função do custo suportado pela empresa e da afectação do colaborador aos quadros da empresa.

3. Contratação após término de estágios profissionais
Propõe-se a atribuição de um subsídio em regime de phasing-out à contratação sem termo de jovens, após estes terminarem o estágio profissional. Desta forma, facilita-se a contratação por parte de empresas e estimula-se a independência financeira do jovem trabalhador.

4. Programa Erasmus Export
Esta medida pretende criar uma Bolsa de Estudantes Erasmus disponível para as empresas criarem laços locais. Pretende-se agregar o Programa Erasmus às empresas exportadoras, empresas com Investimento Directo no Estrangeiro, associações comerciais ou institutos públicos com representatividade internacional.

5. Programa INOV Embassy
Propõe-se assim o Programa INOV Embassy, destinado a jovens com formação superior (por ex: economia, gestão, relações internacionais, marketing, engenharia) que seriam colocados nas embaixadas portuguesas a trabalhar nas seguintes áreas:
• Focalização no acompanhamento das empresas nas reuniões a realizar com potenciais clientes nos mercados locais;
• Representação dos embaixadores nas reuniões comerciais de empresas portuguesas que pretendem exportar ou estabelecer nos mercados de destino;
• Estabelecimento de um network profícuo para as empresas portuguesas.

6. Programa de Intercâmbio Europeu na Administração Pública
Propõe-se o desenvolvimento de uma rede europeia para o intercâmbio de jovens, permitindo-lhes serem acolhidos, durante um período de tempo a definir, por outros Estados-Membros nas suas Administrações Públicas. O Estado Português permite assim a aquisição de novas competências, a exposição às boas práticas de outros países, a sistemas diferentes de administração pública e também a culturas locais e organizacionais diferentes.

7. Rede "Portugal Global"
Com o objectivo de potenciar a globalização, valorizar Portugal e proporcionar novas oportunidades de emprego, propõe-se a criação de uma Rede de jovens emigrantes portugueses no estrangeiro, que acompanhe o seu percurso e estimule o intercâmbio e a proximidade entre emigrantes portugueses, assim como a sua ligação efectiva e produtiva ao País e às suas comunidades de origem.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve

Passos Coelho no Algarve

2011-05-19T17:40:00.002Z

Os candidatos do PSD/Algarve receberam ontem o apoio expresso do líder do partido, Pedro Passos Coelho, que visitou a região, tendo jantado com mais de mil e duzentos apoiantes em Albufeira, incluindo os nove presidentes de câmara social democratas. Um jantar/comício onde deixou bem claro a necessidade da concretização do Hospital Central do Algarve, um desejo antigo dos algarvios.

A manhã começou com uma visita ao mercado de Quarteira, onde – e apesar da chuva intensa que ontem de manhã assolou o Algarve – Pedro Passos Coelho foi recebido por uma multidão de apoiantes do PSD. Mendes Bota, cabeça-de-lista do partido e os restantes candidatos do PSD acompanharam o líder do partido pelo mercado, contactando com os feirantes presentes, ouvindo os seus problemas e preocupações.

O destino seguinte foi Faro e a Santa Casa da Misericórdia local, onde Pedro Passos Coelho discursou e deixou vincada a necessidade do Estado ter uma atitude diferente para com estas instituições, permitindo o apoio a mais pessoas carenciadas. De manhã, a comitiva do PSD passou ainda pelo Refúgio Aboim Ascenção, onde conheceu a realidade desta instituição de emergência infantil, e onde o líder do PSD se comprometeu a criar uma rede nacional de apoio a crianças em situação de risco.

E se, ao almoço, em Castro Marim, Pedro Passos Coelho contactou a economia rural algarvia e a sua agricultura, à tarde, já em Portimão, e a bordo de uma embarcação ancorada no Rio Arade, o tema foi a economia do mar. Perante dezenas de pescadores, o líder do PSD criticou o Governo por desinvestir na agricultura e nas pescas. “Não sei se por achar que não dava muitos votos ou por desprezo por estas actividades”, frisou Passos Coelho. Considerando o novo regime contributivo para estes profissionais “extremamente desfavorável”, o líder do PSD comprometeu-se a “discutir com total transparência” a alteração da situação.

Tal como Mendes Bota tem vindo a criticar ao longo da pré-campanha, Pedro Passos Coelho considerou também “absolutamente inaceitável” a situação vivida por todos os que não conseguem licenciar os investimentos que querem fazer no Algarve. “Temos de simplificar”, defendeu, alertando no entanto para que tal não é sinónimo de “menos rigor”. “São projectos que estão nas gavetas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”, acrescentou Mendes Bota.

No jantar/comício realizado no Hotel Montechoro, em Albufeira, Mendes Bota fez a sala vibrar quando se referiu a José Sócrates como o “cangalheiro da nação”. O cabeça-de-lista do PSD Algarve comparou ainda o primeiro-ministro a um motorista de autocarro que já teve vários acidentes. “Entravam noutro autocarro com o mesmo condutor?”, questionou Mendes Bota, que apresentou a candidatura do Algarve à experiência-piloto de regionalização proposta por Passos Coelho..

O líder do PSD, cujo discurso encerrou o jantar/comício, defendeu a importância da concretização do projecto do Hospital Central do Algarve, “uma unidade fundamental para o Algarve e para o País”. O líder do PSD fez questão ainda de mostrar aos algarvios que não anda a “fazer arranjinhos de poder”. “Só serei primeiro-ministro se ganhar as eleições”, afirmou. “Ou José Sócrates ou eu. Quem quiser mudar Portugal sabe hoje em quem votar”, concluiu.

Fonte: Gabinete de Campanha Legislativas 2011 do PSD Algarve
Foto: Algarvephotopress / Global Imagens

João Duque dá conferência em Lagoa - "Emprego no Algarve, Que solução?"

2011-05-14T23:02:00.002Z

A Comissão Política Distrital do PSD / Algarve vai realizar uma conferência intitulada “Emprego no Algarve, Que solução?”, que irá ter lugar no próximo dia 17 de maio, pelas 21:30 horas, no Auditório Municipal de Lagoa.

O orador será João Duque, professor catedrático e presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG, Universidade Técnica de Lisboa em 1984, obteve o grau de doutor em 1994 pela Manchester Business School com a tese "The Meaning of Implied Volatility in Pricing Stock Options Traded in Options Markets", e em 2009 tomou posse como Presidente do ISEG.

Para além das actividades académicas, João Luís Correia Duque também escreve a coluna Confusion de confusiones no Expresso, uma outra coluna para o Diário Económico e é um dos membros do painel permanente do programa Plano Inclinado no canal de televisão português SIC Notícias.

Na conferência irão estar presentes o presidente da Comissão Política de Secção de Lagoa, Joaquim Cabrita, o presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Algarve, Luis Gomes, o secretário Geral dos TSD, Pedro Roque e o cabeça de lista dos candidatos a deputados pelo PSD do Algarve, Mendes Bota.

A razão do tema escolhido para esta conferência, baseia-se na grave situação em que o Algarve se encontrava (no último trimestre de 2010), a região do país onde o desemprego tinha a maior taxa (14,8%), "não podendo por isso o PSD deixar passar este período eleitoral, sem discutir este grave problema para os algarvios, e apontar soluções"

ESPAMOL pinta torre com Operação Lágrimas Negras

2011-05-14T22:51:00.002Z

A pintura da base desta torre marcou o culminar da Operação Lágrimas Negras, o primeiro tema do Projeto Regional de Educação Ambiental pela Arte (PREAA), da Direção Regional de Educação do Algarve, que começou há dez anos.

A imagem que agora dá cor à torre de VTS pretende mostrar as consequências de uma maré negra no mar, se um petroleiro derramar acidentalmente matéria poluente, explicou o grafitter Bamby ao barlavento.online.

Na cerimónia que decorreu na tarde de ontem, participaram representantes das entidades que colaboraram no projeto e alunos das Escolas EB 2,3 e Secundárias do Algarve que, em conjunto com especialistas da arte de grafitti, decoraram a torre com imagens alusivas ao tema do projeto.

Para Helena Tapadinhas, coordenadora do programa PREAA, este projeto intitulado «Operação Lágrimas Negras» foi muito importante, pois conseguiu colocar «uma região inteira a pedir a diminuição do risco de uma maré negra no Algarve, através da colocação de Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) e do afastamento dos corredores marítimos de navegação, de 5 para 20 milhas náuticas, ao largo do Cabo de S. Vicente».

É que este programa teve como objetivo principal, através do teatro, da música, da dança e da expressão plástica, sensibilizar a população algarvia, e os políticos em particular, para o elevado risco de uma maré negra no Algarve, como consequência direta do intenso tráfego marítimo de transporte de petróleo e seus derivados junto à costa, mais propriamente perto do Cabo de S. Vicente.

A «Operação Lágrimas Negras» envolveu, há 10 anos, professores e alunos de todo o Algarve, tendo as escolas realizado uma petição pública que foi entregue por Daniela Luz, aluna da Escola EB 2.3 Jacinto Correia, de Lagoa, como representante dos alunos do Algarve, ao presidente da Assembleia da Republica, em 5 de junho de 2000.

O resultado de todo este envolvimento materializou-se com a colocação de Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) e o afastamento dos corredores marítimos de navegação, de 5 para 20 milhas náuticas, ao largo do Cabo de S. Vicente.

Para Luís Correia, diretor regional de Educação do Algarve, «a educação faz-se com a formação integral dos indivíduos, que também passa por ensinar e educar para outras causas», além das disciplinas normais.

O PREAA, segundo o diretor regional, tem sido um bom exemplo de que «a cidadania e ambiente são fundamentais para formar cidadãos mais conscientes».

Para que a Torre de VTS pudesse ser pintada pelos artistas do grafitti, a Direção Regional de Educação teve que pedir autorização à Marinha Portuguesa, responsável pela estrutura.

in Barlavento Online

Sítio das Fontes tem novo Circuito de Manutenção

2010-07-12T23:26:00.003Z

O circuito de manutenção do Sítio das Fontes, a primeira estrutura deste tipo criada no concelho de Lagoa em 1995, foi requalificado e a inauguração aconteceu no passado sábado, 26 de Junho.

O Sítio das Fontes passou assim a dispor de uma renovada estrutura dedicada à prática de actividades físicas informais, num local privilegiado de contacto com a Natureza.

O novo circuito de manutenção resulta do trabalho conjunto entre os técnicos do Sítio das Fontes – parque municipal e dos SDM – Serviços Desportivos Municipais, apresentado agora uma imagem renovada e moderna.

Foram criadas novas estações e aparelhos de exercícios e a sua extensão é agora de 1.256 metros.

No novo percurso, a segurança dos praticantes é uma prioridade, estando o traçado do circuito integralmente concebido dentro do perímetro vedado, com os locais de desnível mais acentuado transpostos por passadiços de madeira sobrelevevados com reduzida inclinação.

A inauguração contou com a presença do chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Joaquim Cabrita, dos três técnicos superiores responsáveis pelo projeto, José Vieira e Helder Romão (Sítio das Fontes) e de João Carmo (SDM).
Destaque para a animada presença de 70 alunos das Classes +55 Projecto VIVA+ e respetivos monitores, que dinamizaram a primeira atividade oficial do novo circuito de manutenção do Sítio das Fontes.

In Barlavento.online.pt

PSD/ALGARVE: 10 RAZÕES PARA DISCORDAR DA INTRODUÇÃO DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

2010-07-12T23:19:00.000Z

Tal como anunciado previamente, o PSD/Algarve reuniu a noite passada a sua Comissão Política Distrital Alargada, com a participação de vários presidentes de câmaras do PSD e outros dirigentes convidados, para analisar a problemática da anunciada intenção governamental de introduzir portagens na Via do Infante. O debate foi profundo e prolongado, e a decisão sobre o posicionamento a tomar foi tomada por unanimidade.

No final, Mendes Bota, presidente do PSD/Algarve sintetizou as conclusões deste debate na seguinte declaração:

1- “O PSD/Algarve reitera a sua opinião consolidada desde 2004, de que a Via do Infante não pode ser considerada uma estrada de modelo de ”financiamento Scut”, pois tem uma natureza e uma génese diferente, e a esmagadora maioria do seu traçado foi construída muito antes da invenção desta fórmula, da autoria do Ministro das Obras Públicas de então, eng. João Cravinho, num governo presidido pelo eng. António Guterres. Tarda em ouvir-se este “mea culpa” por um dos erros políticos mais caros da história do nosso país;

2- A Via do Infante não reúne os requisitos técnicos para poder ser considerada uma auto-estrada, quer ao nível do separador central, quer da largura das faixas laterais, quer do pavimento perigoso em vários troços (situações de aquaplanning) quer por várias situações de inclinação contrária;

3- Esta estrada já foi baptizada cinco vezes ao longo da sua vida. De um dia para o outro, decisões administrativas rebaptizaram aquilo que começou por ser a Via Longitudinal do Algarve, depois passou a Via do Infante, posteriormente foi Itininerário Principal nº 1, num passe de mágica passou a Autoestrada nº 22 e agora transformou-se em SCUT. Mas a estrada foi sempre a mesma!...

4- A EN 125 não é, nem será, uma alternativa à Via do Infante. A Via do Infante é que foi construída como uma alternativa à EN 125. Foi esta que aliviou o trânsito de uma via claramente urbana, como é a EN 125, hoje ladeada por milhares de estabelecimentos comerciais, com todas as consequências que isso implica;

5- As obras de requalificação da EN 125 (redenominada de Algarve Litoral), que nem sequer arrancaram, não terão como efeito produzir uma alternativa à Via do Infante em termos de fluidez de tráfico. Está-se a falar de construir 84 rotundas, de reduzir a largura das faixas de rodagem existentes, de construir passeios e ciclovias, de obras de embelezamento, etc;

6- A Via do Infante é a única estrada longitudinal do Algarve, de características interurbanas, que liga uma ponta à outra da região. Forçar, por força do agravamento dos custos da circulação de pessoas e mercadorias, à utilização da “Rua 125”, provocará um congestionamento rodoviário, e significará um recuo de 25 anos no sistema de comunicações da região;

7- Ao optar por absorver os fundos comunitários e orçamentais na construção da Via do Infante, no início da década de noventa, o Algarve viu-se na altura impedido de fazer outros investimentos públicos, mas a obra ficou feita, e paga. Querer, quase duas décadas depois, introduzir portagens numa via desta natureza, é penalizar duplamente a região, os seus habitantes e, por via dos seus visitantes, as suas actividades económicas também;

8- O Algarve é uma região sui-generis: aqui, o princípio da equidade só se aplica para pagar. Quando se trata de receber, aplica-se ao Algarve o princípio da selectividade. Desde 2005 que não se faz no Algarve um único investimento público significativo, todos os grandes projectos estão congelados (do Hospital Central do Algarve, à renovação da rede ferroviária), e a Barragem de Odelouca foi construída com um empréstimo que os algarvios estão a pagar no preço da água que consomem, situação verdadeiramente inédita no País…

9- Impor portagens na Via do Infante tem um impacto muito negativo num sector económico vital para o país, como é o Turismo, no qual o Algarve é, de longe, a principal região geradora de receitas. As portagens significam uma perda de competitividade face à vizinha Andaluzia onde elas não existem. Na prática constituem mais um imposto que se abate sobre 5,5 milhões de pessoas que vêm ao Algarve e aqui circulam, e metade são estrangeiros. É o interesse nacional que está em causa, e esta questão não pode deixar de ser tida em conta;

10- O PSD/Algarve não discute sequer modalidades de isenção nem de pagamento, porque entende que a Via do Infante não pode ser à força considerada uma estrada de “modelo SCUT”. É nessa rede, a que o Algarve não pertence, que se devem aplicar os princípios da universalidade, da equidade e da transparência de critérios. Não se pode é considerar igual, aquilo que é desigual.

Por estas 10 razões, só para citar as mais relevantes, o PSD/Algarve junta a sua voz ao protesto das forças vivas da sociedade algarvia, na rejeição da intenção de introduzir portagens na Via do Infante.”

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

MIGUEL RELVAS EM TAVIRA, NO JANTAR DE ANIVERSÁRIO DO PSD/ALGARVE

2010-06-08T04:56:00.001Z

Miguel Relvas, Secretário Geral do PSD, será o convidado especial do Jantar do 36º Aniversário do PSD/Algarve, que se realizará no próximo dia 9 de Junho de 2010, pelas 20h00m, no Hotel Vila Galé, em Tavira, assim assegurando uma representação dos órgãos nacionais ao mais alto nível.

Mendes Bota, presidente do PSD na região algarvia, e que também intervirá na ocasião, quis com a escolha deste local lançar “um sinal muito claro de que o PSD não desistiu de reconquistar a autarquia de Tavira, perdida nas eleições de Outubro último, em condições fortuitas, e que não espelharam nem o trabalho ali desenvolvido nos três mandatos social democratas, nem a qualidade dos candidatos que apresentámos, aos quais queremos testemunhar a nossa solidariedade e a nossa presença. Não os abandonámos, nem os esquecemos. Pelo contrário, queremos agradecer-lhes todo o esforço e dedicação que têm dado a Tavira e ao PSD.”

Os bilhetes para o evento poderão ser adquiridos na Sede Distrital ou das restantes Comissões Políticas de Secção em cada município.

Luís Gomes - Candidato PSD-Algarve

2010-06-08T04:53:00.000Z

ALGARVE VOLTA A ESTAR PRESENTE

2010-04-17T00:18:00.003Z

O XXXIII Congresso Nacional do PSD, em Carcavelos, procedeu à eleição dos órgãos nacionais do partido e à consagração do novo líder, Pedro Passos Coelho.

Da sua equipa, a Comissão Política Nacional que vai conduzir os destinos do PSD, faz parte o destacado militante algarvio, Desidério Silva, vice-presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Algarve, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, e vogal do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios, além de dirigente da Associação de Autarcas Social Democratas.

Cristóvão Norte, militante de Faro e antigo presidente da JSD/Algarve, foi eleito para o Conselho Nacional.

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve manifesta a sua satisfação em ver o Algarve de novo representado no órgão da liderança do partido, posição que tinha perdido no Congresso de 2008, e deposita no novo presidente do PSD e na sua equipa, a maior esperança no trabalho de preparar o partido para os desafios da governação, que a curto prazo inevitavelmente se colocarão na agenda política para bem de Portugal.

Final da Taça do Algarve marcada para dia 28 no Estádio da Bela Vista

2010-04-17T00:04:00.000Z

O Estádio da Bela Vista, no Parchal (Lagoa), vai receber no próximo dia 28 de Abril, às 20 horas, a final da 11ª edição da final da Taça do Algarve em futebol, entre o Grupo Desportivo de Lagoa e o Sporting Clube Farense.

Em comunicado, a Associação de Futebol do Algarve salienta que se trata «de uma final inédita, pois nenhum dos dois clubes havia antes chegado ao jogo decisivo».

Para mais, sublinha a AFA, a final terá lugar «num dos mais modernos parques desportivos da região, inaugurado há menos de um ano e dotado de todos os requisitos necessários para uma partida com esta relevância e interesse».A Associação de Futebol do Algarve agradece, por isso, «a disponibilidade revelada pela Câmara Municipal de Lagoa, que manifestou interesse em receber a decisão da Taça do Algarve, na Bela Vista, mesmo antes de conhecidos os finalistas».

Após a disputa das meias-finais, a AFA promoveu uma reunião com responsáveis do Grupo Desportivo de Lagoa e do Sporting Clube Farense, «os quais deram a sua anuência para que o jogo se dispute no recinto indicado».

«A exemplo do sucedido nos últimos anos, nos quais a Taça do Algarve assumiu um papel de relevo como festa do futebol algarvio, espera-se e deseja-se que o jogo do próximo dia 28 seja marcado pela qualidade, emoção e entusiasmo, dentro de um espírito ordeiro e de saudável convivência desportiva», conclui a AFA.

in Barlavento.Online.pt

MENDES BOTA, ORADOR CONVIDADO PARA FALAR DE MOTA PINTO, EM VIANA DO CASTELO

2010-04-16T23:40:00.000Z

O deputado Mendes Bota, presidente da Distrital do PSD/Algarve, foi um dos oradores indicados pela família do antigo Primeiro Ministro e líder do PSD, professor doutor Carlos Mota Pinto, para falar na sessão evocativa deste eminente académico e personalidade da história recente de Portugal, a levar a efeito pelo PSD de Viana do Castelo, no próximo dia 8 de Maio de 2010, e que contará com o encerramento pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Em 1984, Mendes Bota, à altura jovem presidente da Câmara Municipal de Loulé, foi uma escolha pessoal de Carlos Mota Pinto para a Comissão Política Nacional do PSD, aquando da sua passagem pela presidência do Partido. Teve, durante esse mandato infelizmente perturbado pela agitação interna que se vivia no PSD, e que culminaria com a demissão e falecimento de Mota Pinto, já em 1985, oportunidade de trabalhar e conviver com uma personalidade e um carácter que marcaram profundamente Mendes Bota, que ainda hoje recorda nele com saudade um grande político e um grande Homem.

Não é por acaso que uma das avenidas principais da cidade de Quarteira, uma das obras marcantes do mandato autárquico de Mendes Bota à frente do município de Loulé, tem desde então o nome de Carlos Mota Pinto.

Deputada PSD-Algarve Antonieta Guerreiro coordena Grupo de Trabalho de Educação para a Saúde‏

2010-04-16T23:12:00.003Z

No passado dia 23 de Março, a deputada algarvia, Antonieta Guerreiro, foi eleita pelos seus pares para coordenar o «Grupo de Trabalho de Educação para a Saúde», um grupo criado no âmbito da Comissão de Saúde e em parceria com a Comissão de Educação.

Os valores inerentes à constituição deste grupo assentam na necessidade de dotar todas as pessoas de conhecimentos, atitudes e valores que as ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à promoção e prevenção da nossa saúde física e mental.

Este grupo de trabalho tem por missão, no período de um ano e meio, municiar a Comissão de Saúde da informação que deve ser partilhada junto da sociedade e das estratégias necessárias para que esta informação seja difundida de forma eficaz, tendo sempre em linha de conta que Educar para a Saúde passa pela promoção de estilos de vidas saudáveis, sendo a prática preventiva de Saúde essencial para a qualidade de vida e para a sustentabilidade, a médio e longo prazo, do Sistema Nacional de Saúde.

Já com quatro reuniões realizadas e depois de definidos os parâmetros de trabalho o grupo de trabalho prepara-se para em breve dar inicio ao cronograma de actividades e por conseguinte às várias audições.

A deputada Antonieta Guerreiro refere que «este grupo tem elementos da Comissão de Saúde e da Comissão de Educação e irá ouvir personalidades e/ou responsáveis por instituições nas áreas de: “distúrbios alimentares”; saúde oral; “cardiologia e doenças obstrutivas crónicas”; “saúde preventiva e actividades físicas”; “comportamentos de risco”; “a adolescência e os comportamentos desviantes”; promoção da dádiva de sangue, e ainda os responsáveis pela Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, entre outras entidades que venham a ser consideradas relevantes para o tema.

O lema que propomos é «Educar para Viver Melhor» pois só educando, e por vezes re-educando, os nossos hábitos é que será possível viver melhor, com mais qualidade de vida e acima de tudo de forma preventiva e desta forma reduzir, a médio e longo prazo, os custos do Sistema Nacional de Saúde».

Mendes Bota "solidário" com PSD, mas espera "reciprocidade" para o Algarve

2010-02-12T23:31:00.002Z

O líder distrital do PSD/Algarve manifestou-se "solidário" com o grupo parlamentar do partido, que votou a favor da revisão das Lei das Finanças Regionais, mas espera "reciprocidade" para "repor justiça" nas verbas do PIDDAC para a região.

Em declarações à agência Lusa, o deputado social-democrata disse que "em primeiro lugar há que distinguir o estatuto constitucional que têm as regiões autónomas e o resto do país, no Continente". "Estamos a falar de regiões e de entidades político-administrativas com poderes legislativos nos Açores e na Madeira, que têm um estatuto completamente diferenciado e têm um regime jurídico de finanças regionais que terá de ser diferente e não é comparável com os distritos ou regiões do Continente", frisou.

Mendes Bota considerou que "os companheiros de bancada que acompanharam essa situação, e conhecem mais por dentro todas as propostas que vieram a ser aprovadas, seguramente fizeram justiça, não para beneficiar esta ou aquela região, mas em nome de critérios objetivos e que coloquem também preocupações de alguma reserva ou algum cuidado em termos de contributo para o défice orçamental do país e para o endividamento do país".

"Nesse sentido, fui solidário com aqueles companheiros e com a direção do grupo parlamentar que nos solicitou este apoio. Espero também que em relação à verba do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central [PIDDAC] para o Algarve, que é um caso escandalosamente grave de discriminação desde há pelo menos cinco anos a esta parte, essa solidariedade seja também recíproca e chegado o tempo das soluções seja possível repor um pouco a justiça em relação às verbas que o Algarve justifica", concluiu.

No PIDDAC previsto no Orçamento do Estado para 2010, a verba total para o Algarve é de 52,9 milhões de euros, quantia que Mendes Bota considerou ser uma "afronta à região" e "a mais baixa desde a Revolução de 25 de Abril".

"O Algarve representa 4,1% da população residente e 4,2% do Produto Interno Bruto nacional, mas neste PIDDAC fica reduzido a 1,87% do montante total do investimento do Estado", afirmou o social-democrata quando o Orçamento foi conhecido, referindo que parte dos 52,9 milhões de euros para a região são para "pagamento de faturas em atraso de obras já feitas" e "não existe uma única obra relevante para o Algarve".

Agência lusa

PSD/ALGARVE CONTRA INVIABILIZAÇÃO DA ALICOOP

2010-02-12T23:25:00.000Z

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve manifesta publicamente a sua solidariedade para com os trabalhadores, a administração, os clientes e os fornecedores de uma das maiores empresas de comércio a retalho do Algarve, a Alicoop, que corre o risco de encerramento, lançando para o desemprego mais de 700 pessoas, e agravando o clima económico de crise grave que se abate sobre a região algarvia.

No final de uma reunião mantida com a União dos Sindicatos do Algarve e com a Comissão de Trabalhadores da Alicoop, o presidente do PSD/Algarve, e deputado, Mendes Bota, declarou:

“É de difícil compreensão a posição da Caixa Geral de Depósitos, a maior instituição financeira de Portugal, a qual, pelo seu carácter público, deveria ser o braço armado do governo para intervir em apoio das pequenas e médias empresas, ou de outras empresas em dificuldades, mas com possibilidades de recuperação, como é o caso da Alicoop. Então a Caixa Geral de Depósitos exigiu um estudo de viabilidade, entregou-o ela própria nas mãos de uma respeitada empresa de consultadoria internacional como é a Deloitte, esta concluiu pela viabilidade da empresa, apontou os caminhos a seguir, e a Caixa Geral de Depósitos transforma-se agora no principal obstáculo a essa viabilização?
É uma posição muito estranha. E oxalá que consiga ultrapassar esse estado de estranheza, porque cá estaremos para pedir explicações públicas sobre a quem aproveitou a queda da Alicoop, se ela se confirmar.

O governo deve ponderar em mais dois aspectos:
- enviar para o desemprego 700 pessoas, representa um encargo para o Estado não recuperável em subsídios de desemprego, só durante um ano, superior ao dobro do montante que a Caixa Geral de Depósitos se recusa a colocar numa empresa que é recuperável;
- a falência da Alicoop arrastará consigo a falência de muitas dezenas de fornecedores e produtores locais, tendo um efeito em cadeia no tecido empresarial da região do Algarve.

O PSD/Algarve apela às características de razoabilidade e de bom senso que caracterizam a cúpula da Caixa Geral de Depósitos, para que evite associar o nome da instituição a uma malfeitoria de grande impacto social no Algarve, e aos Ministros da Economia e das Finanças para que exerçam a sua magistratura de influência.”

Na reunião mantida por Mendes Bota com a União dos Sindicatos do Algarve, onde esteve acompanho pela deputada Antonieta Guerreiro, foi abordada a grave situação económica vivida na região, e que se traduz em cerca de 30.000 desempregados, segundo a estimativa dos sindicalistas.

Com o Turismo em queda, o Comércio em crise, a Construção quase desactivada, e o sector primário ao abandono (Agricultura, Pecuária, Pescas, Florestas), o Algarve vive o período mais negro depois de 1975. Perante isto, acentua-se o desaparecimento brutal dos investimentos do Estado, e a falta de um plano regional integrado de emergência, para o curto prazo, e de um novo modelo de desenvolvimento para o médio e longo prazo, sustentado na diversidade e inovação sectoriais.

Faro, 9 de Fevereiro de 2010
COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

Deputados algarvios do PSD admitem votar contra orçamento se PIDDAC para o Algarve não for corrigido

2010-02-04T23:07:00.000Z

Se as verbas destinadas ao Algarve no Orçamento de Estado (OE) não forem corrigidas, os deputados sociais democratas algarvios admitem votar contra o OE, tendo pedido hoje ao grupo parlamentar do PSD liberdade de voto.

"Já seguiu esta manhã uma carta, por e-mail, para o presidente do grupo parlamentar do PSD, a solicitar que se tente, em sede de discussão do OE na especialidade, corrigir minimamente esta situação para um valor aceitável", declarou à Lusa o deputado algarvio Mendes Bota, referindo que, com este OE, o Algarve está a ser "discriminado".

Se a proposta do OE não for corrigida, os deputados vão pedir para que seja "concedida a liberdade de voto aos deputados algarvios do PSD para que possam votar contra na votação final do orçamento", acrescentou o deputado Mendes Bota.

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) previsto no OE de 2010, a verba total para o Algarve é de 52,9 milhões de euros, sendo os concelhos de Lagos (3,5 milhões de euros), Portimão (3 milhões) e Albufeira (2,5 milhões) os que recebem maior dotação financeira.

A Comissão Política Distrital do PSD Algarve reuniu a noite passada em Faro, para analisar a proposta do OE para 2010 para o Algarve e decidiu, por unanimidade, solicitar ao grupo parlamentar do PSD liberdade de voto para exprimirem o seu "repúdio pela forma indigna e aviltante" como a região é tratada no OE.

Segundo o deputado Mendes Bota, este OE é uma "afronta à região do Algarve" e as verbas do PIDDAC destinadas ao Algarve são "as mais baixas desde a revolução de 25 de Abril.

in Barlavento.online

Evolução PIDDAC no ALGARVE

2010-02-04T22:54:00.003Z

PSD/ALGARVE ANALISOU PROPOSTA DE OE/2010 - O PIOR DE SEMPRE PARA A REGIÃO DO ALGARVE‏

2010-02-04T22:52:00.000Z

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2010 MERECE VOTO CONTRA

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve, reunida a noite passada para analisar a incidência da proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2010, apresentada pelo Governo na Assembleia da República, decidiu, por unanimidade, solicitar ao Grupo Parlamentar do PSD liberdade de voto para os deputados algarvios poderem exprimir por esta via o seu repúdio pela forma aviltante e indigna como a região do Algarve é tratada no documento orçamental que expressa as intenções de investimento da administração central (PIDDAC), caso a situação não venha a ser corrigida no debate parlamentar em curso.

Eis o conjunto de razões apresentadas pelo presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, e que fundamentam esta posição:

1- Numa região que tem a segunda taxa de desemprego mais elevada de Portugal (10,3%), é inaceitável que o Estado central reduza o esforço do investimento público praticamente à escala ZERO! Desde 1974, nunca se tinha ido tão longe na marginalização do Algarve. O PIDDAC contempla um montante negativamente recorde de 52,9 milhões de Euros. Para se ter uma ideia do descalabro, basta recordar a série cronológica do PIDDAC no Algarve, durante os últimos dez anos. Atingiu, em 2003, o valor máximo de 333,7 milhões de Euros. Porém, desde que o Partido Socialista chegou ao poder em 2005, o PIDDAC no Algarve tem quebrado exponencialmente de ano para ano e, cinco anos depois, representa hoje apenas 20% do valor de então (uma queda de 262,2 para 52,9 milhões de Euros). Ver Anexo.

2- Todos compreendemos que se atravessa uma crise económica em Portugal, e que os sacrifícios devem ser partilhados por todos, sem egoísmos. Mas há um mínimo de equidade a respeitar na repartição desses sacrifícios. Enquanto o PIDDAC nacional sofre, de 2009 para 2010, uma quebra de 30,3% no investimento do Estado em todo o país, o Algarve é brutalmente penalizado com uma quebra de 47,1%. A situação é tão mais agravada, quanto este é o corolário de um quinquénio de brutais reduções do PIDDAC para a região, a que se soma a perda substancial de fundos comunitários derivada da saída artificial do lote das regiões consideradas “Objectivo 1” na União Europeia, consubstanciada num Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) cujos níveis de execução até agora são mínimos.

3- O Algarve representa 4,1% da população residente (sem contar com a carga turística adicional), 4,2% do PIB nacional, mas neste PIDDAC fica reduzido a 1,87% do montante total do investimento do Estado, o que ultrapassou os limites do politicamente aceitável. Já o ano passado, tinha baixado para 2,4% do todo nacional. Seria uma indignidade aceitar este facto, sem uma forte expressão de protesto. Dos 52,9 milhões de Euros do PIDDAC destinados ao Algarve, apenas 22,2 milhões saem dos cofres do Estado central. O Governo anunciou que as receitas turísticas do país ultrapassaram os 6 mil milhões de Euros, em 2009. O Algarve representa cerca de 40% da capacidade turística nacional. No somatório dos diferentes impostos e contribuições sociais aplicáveis (IRS, IRC, IVA, TSU, etc) ao volume de negócio gerado, só o sector turístico do Algarve meteu nos cofres do Estado, seguramente, verbas muito acima de mil milhões de Euros. Os 22,2 milhões de Euros que o Algarve recebe do Estado central para investimento na região, são uma contrapartida afrontosa para o celeiro fiscal que a região representa para o país.

4- Este PIDDAC/Algarve, é uma mão cheia de nada. A maioria das verbas nele inscritas é para pagamento de facturas em atraso de obras já feitas, ou são montantes simbólicos que não chegam nem para lançar a primeira pedra onde quer que seja. Não existe uma única obra nova relevante para o Algarve. É um orçamento que atira areia para os olhos. A sua maior verba, de 10,3 milhões de Euros, é a alimentação artificial de areia para as praias do Forte Novo, Vale do Lobo e Garrão, a que se junta igual operação nas praias de Albufeira (2,2 milhões de Euros) e de D. Ana (1,6 milhões de Euros).

5- Os municípios mais desfavorecidos do Algarve são corridos a “taxa de investimento zero”. Alcoutim, Monchique, Vila do Bispo e Aljezur, a que se junta Lagoa, nem figuram no mapa de investimentos. S. Brás de Alportel (30.000 Euros) e Castro Marim (165.451 Euros), quase não contam. Assim se agravam as assimetrias intra-regionais, a par das assimetrias inter-regionais. O interior é mais uma vez esquecido, quem mais precisa de estímulos para a fixação de população e a dinamização da actividade económica das áreas mais sub-desenvolvidas não conta.

6- Se levantarmos a cortina da política de desorçamentação levada a cabo por este governo -as célebres parcerias público privadas (PPP), baseadas em endividamentos que todos iremos pagar nos 30 anos futuros-, o panorama é desolador. A reconversão da EN 125 (o projecto Algarve Litoral) viu o contrato de adjudicação “chumbado” pelo Tribunal de Contas, e nem chegou a arrancar. O Hospital Central do Algarve continua no papel. Num outro plano, o Pólis da Ria Formosa pesa pouco e do Pólis da Costa Vicentina nem se ouve falar.

7- Finalmente, e dentro da penúria da distribuição dos investimentos, constata-se, uma vez mais, que as autarquias socialistas de Portimão e Lagos continuam na dianteira, apesar de Faro e Loulé justificarem, à luz de todos os critérios possíveis, uma atenção especial que não tiveram.

8- Perante este cenário, os algarvios ficam conscientes de que nenhum dos seguintes projectos estruturantes e necessários para o Algarve conhecerá qualquer desenvolvimento nos tempos mais próximos:
-A Cidade Judiciária de Faro foi esquecida, apesar das ilusões vendidas no último verão eleitoral;
-As Variantes Norte e Sul à cidade de Loulé, foram varridas, pesem as promessas governamentais;
-O IC27 Alcoutim-Beja, e o IC4 Lagos-Sines, incluindo a Variante de Aljezur, ficarão como estão;
-A ponte sobre o Guadiana Alcoutim-Sanlucar, ficará para a história das memórias eleitorais;
-O transporte ferroviário não se moverá nos carris, pois do Metro de Superfície Loulé-Faro-Olhão não se fala, a modernização das ligações Algarve-Lisboa, e Tunes-Portimão-Lagos espera por melhores dias, e a ligação ferroviária a Espanha compatível com a Alta Velocidade, é miragem longínqua;
-A Plataforma Logística do Algarve não passa de uma ideia no papel;
-O Porto de Cruzeiros de Portimão, a reconversão do Porto da Baleeira, e melhoramentos substanciais nos Portos de Faro, Olhão e Lagos não são considerados uma prioridade pelo Governo;
-A navegabilidade dos rios Guadiana e Arade continuará atolada, mais não permitem as verbas simbólicas que constam no orçamento;
-O Pavilhão Multiusos/Centro de Congressos do Algarve, continuará ser chutado para a responsabilidade exclusiva das autarquias;
-O Matadouro Regional do Algarve, na única região do país que não dispõe de tal infra-estrutura, aguardará serenamente a morte do sector pecuário, para deixar de se justificar, aliás à semelhança do que acontece com todo o sector primário (agricultura, pesca, floresta)

Por todas estas razões, o PSD/Algarve solicita ao Grupo Parlamentar do PSD que faça um esforço, durante o debate da proposta de Orçamento de Estado, no sentido de corrigir a inaceitável discriminação de que o Algarve está a ser vítima.

Caso isso não seja possível, que seja concedida liberdade de voto aos deputados algarvios, em sede de votação final global, para tradução do seu justo protesto.

Faro, 2 de Fevereiro de 2010

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

Departamento de comunicação

2010-01-17T01:52:00.000Z

Deputada Antonieta Guerreira na Comissão da Saúde da AR

2010-01-17T01:46:00.001Z

Segue em anexo, para vosso conhecimento, o link para o vídeo onde podem visionar as minhas perguntas na célebre audição com a ministra da Saúde.
A minha interpelação calhou, exactamente, a seguir à “troca de galhardetes”, num ambiente pesadíssimo.

As minhas perguntas dizem respeito ao Centro de Saúde de Portimão e ao Hospital Central do Algarve.
Só obtive, do secretário de Estado, resposta à primeira pergunta.

http://80.251.167.42/Videos-GPPSD/200912-Antonieta%20Guerreiro%20e%20resp%20Sec%20Estado.wmv

Antonieta Guerreiro

REGIONALIZAÇÃO: MENDES BOTA PROPÕE COMISSÃO EVENTUAL

2010-01-17T01:44:00.000Z

Em proposta entregue ao presidente do Grupo Parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, o deputado Mendes Bota solicitou a convocação de uma reunião alargada deste órgão partidário exclusivamente dedicada a debater o tema da “Regionalização Administrativa”, logo no reatar dos trabalhos em 2010.

No documento que apresentou, Mendes Bota colocou à discussão dos seus pares a possibilidade de o Grupo Parlamentar do PSD propôr a constituição de uma Comissão Eventual na Assembleia da República, pelo período de 9 meses, com o objectivo de acompanhar e reflectir sobre o Processo de Regionalização Administrativa, tendo em vista o estabelecimento de uma plataforma para o “máximo denominador comum de consensualidade” entre as diferentes forças partidárias, no caminho para a realização de um novo referendo depois das eleições presidenciais.

Para Mendes Bota, esta Comissão Eventual deveria produzir um relatório final que sirva de contributo para a construção de propostas legislativas concretas, que antecederão o debate alargado à população portuguesa.

Mendes Bota considera que:

1- A Regionalização Administrativa é necessária (seja ou não a primeira das prioridades), e passa obrigatoriamente pela Assembleia da República;
2- Pela primeira vez desde o 25 de Abril, todas as forças políticas representadas no parlamento assumiram compromissos com a Regionalização (de concretização ou de discussão) nos programas eleitorais apresentados ao povo português há menos de três meses;O facto de um novo referendo vir a ser convocado depois das eleições presidenciais, não implica que a Assembleia da República não possa desenvolver desde já um trabalho de aproximação, reflexão e consensualização sobre esta matéria.

2010-01-17T01:34:00.001Z

O município de Lagoa é parceiro num projecto de preservação das tartarugas juntamente com a Universidade do Algarve e o Oceanário de Lisboa.
"As tartarugas marinhas nadam neste planeta há mais de 100 milhões de anos, mas arriscamo-nos a perdê-las para sempre. A poluição, a pesca, a pilhagem dos ovos e outros factores resultantes das actividades humanas, fazem com que a perspectiva da extinção de algumas espécies de tartarugas marinhas venha a ser uma realidade em menos de uma geração!"
É desta forma que a Câmara de Lagoa dá a descobrir mais sobre um projecto de preservação das tartarugas marinhas, de que o município de Lagoa é também parceiro, ao lado de instituições como a Universidade do Algarve e o Oceanário de Lisboa, entre outros.
O projecto tenta colocar no terreno acções de desenvolvimento local das comunidades envolvidas, neste caso em Cabo Verde e na Ilha do Príncipe, onde a pobreza não ajuda nada à preservação das tartarugas, porque são activamente pescadas.
O município alia-se assim a este projecto, que pode ser consultado em: www.tartarugascaboverde.wordpress.com ou www.tartarugasstomeprincipe.wordpress.com.

in Jornal do Algarve

MENDES BOTA QUER DISCUTIR SEGURANÇA DO ALGARVE

2010-01-14T23:27:00.000Z

O deputado e líder do PSD/Algarve, Mendes Bota, tornou hoje pública a seguinte posição sobre a grave situação da Segurança na região algarvia, tendo anunciado que vai solicitar hoje mesmo à Governadora Civil, em nome do partido, uma reunião de trabalho com os responsáveis pelas forças de segurança.

Eis o teor integral das suas declarações:

“O PSD/Algarve tem tido, em matéria de Segurança na região, uma posição responsável de não utilização das questões e dos acontecimentos a ela inerentes como arma de arremesso político, nem de aproveitamento demagógico, de cada vez que acontece um crime mais violento ou mediático.

Preferimos tomar posição sobre o grave problema da insegurança que se sente e se manifesta no Algarve, de uma forma integrada e construtiva, depois de ouvidos os principais responsáveis políticos e operacionais com responsabilidades. E aqui, estamos a falar do Governo Civil e dos comandantes das forças policiais operacionais no terreno, designadamente da GNR, da PSP, da PJ e SEF.

Foi assim quando o PSD/Algarve solicitou ao então Governador-Civil, António Pina, uma reunião conjunta com estes responsáveis pela segurança dos algarvios e, na sequência, apresentou aos partidos políticos representados na Assembleia da República, um dossier com a sua análise, as suas preocupações e as suas respostas.

Porque já decorreu este tempo, e porque entretanto se têm sucedido os incidentes de criminalidade violenta que afectam, tanto a população portuguesa, como a comunidade estrangeira residente, colocando em causa a segurança de pessoas e bens, e a imagem exterior do Algarve, como importante destino turístico, entendemos oportuno e necessário voltar a abordar importante questão.

O facto de o Algarve figurar como o quarto distrito do país onde se registaram mais casos onde a GNR e a PSP intervieram em 2008, como refere o Relatório Anual de Segurança Interna recentemente divulgado, não pode passar à margem da nossa preocupação. Sobretudo, porque se trata de estatística oficial a reconhecer um crescimento da criminalidade no Algarve de 6,6% relativamente ao ano anterior, sabendo-se como este número não inclui muitas ocorrências que os cidadãos desmoralizados já nem se dão ao trabalho de formalizar a queixa.

Esta semana foi mais um assalto violento a um casal alemão, há pouco foi um casal idoso de suíços, pouco antes foi um casal inglês, só para citar alguns dos últimos crimes violentos perpetrados em moradias. E o que dizer do abandono do mundo rural algarvio, deixado à sua sorte, com rapinagem generalizada dos frutos secos e outras produções, alfaias e casas. A toxicodependência parece continuar a ganhar terreno.

Há que revisitar o diagnóstico, e identificar as medidas necessárias.
Assim sendo, enviarei hoje à senhora Governadora Civil de Faro, um pedido de realização de uma reunião de trabalho com uma delegação do PSD/Algarve, e na qual participem os responsáveis distritais da GNR, da PSP, da PJ e do SEF.
Para além de outros aspectos que eventualmente vierem a ser suscitados, gostaria de ver debatidos os seguintes aspectos:
1- Efectivos policiais e respectivo equipamento;
2- Articulação entre as forças policiais em matéria de investigação criminal;
3- Criminalidade violenta;
4- Tráfico de estupefacientes;
5- Zonas problemáticas de criminalidade no Algarve;
6- O mundo rural e o policiamento de proximidade;
7- O tráfico de seres humanos e a prostituição forçada;
8- Violência doméstica
9- Videovigilância e geo-referenciação;
10- Contratos locais de segurança no distrito;
11- Funcionamento do posto mixto de fronteira de Castro Marim;
12- Interacção com as forças de segurança privada e as Polícias Municipais;
13- Diferencial entre a criminalidade real e a criminalidade participada”

José Mendes Bota
Presidente do PSD/Algarve”

Faro, 11 de Dezembro de 2009
COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

MENDES BOTA DENUNCIA COBRANÇAS ANTECIPADAS DO ESTADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS

2010-01-14T23:23:00.000Z

O deputado Mendes Bota questionou o Governo a propósito da antecipação da cobrança de vistorias de reexame a estabelecimentos industriais de empresas, quatro meses antes da sua realização, socorrendo-se de documentação que lhe chegou às mãos. Nas Perguntas que dirigiu ao executivo, Mendes Bota considera que o Governo “inventa” impostos disfarçados de taxas, sobrecarregando ainda mais a luta pela sobrevivência das micro e pequenas empresas.

Veja no Anexo o texto integral da interpelação feita por Mendes Bota:

ANEXO

PERGUNTAS AO GOVERNO

Exmo. Sr.
Presidente da Assembleia da República

Já não bastam as dificuldades da conjuntura económica a tornar muito dura a tarefa das empresas em sobreviver. Agora, também o Estado não pára de inventar expedientes para sobrecarregar os orçamentos empresariais, utilizando os métodos mais imaginativos.

A coberto do artº 49º do Decreto-Lei nº 209/2008, de 29 de Outubro, que permite a realização de “vistorias de reexame” a estabelecimentos industriais, mesmo àqueles que tenham obtido a Autorização de Laboração há poucos anos, a Direcção Regional de Economia do Algarve anunciou em Outubro de 2009 uma vistoria não requerida, a realizar em Março de 2010, mas que deverá ser paga já em Novembro de 2009, conforme prova documental que o deputado signatário tem em seu poder.

Estão em causa quase quatro centenas de Euros. É mais um encargo a pesar no orçamento de uma pequena empresa. Mais um “imposto” disfarçado, sobre quem procura estar legalizado, paredes-meias com a concorrência desleal de quem funciona à margem da lei, e não paga nada, nem impostos, nem autorizações, nem vistorias.

Assim, ao abrigo do arsenal de disposições constitucionais, legais e regimentais em vigor, requeiro a V. Exa. se digne obter do Ministério da Economia e Inovação, resposta às seguintes perguntas:

a)- O procedimento da Direcção Regional de Economia do Algarve está a ser seguido em todo o país, e dá cumprimento a alguma orientação desse Ministério?

c)- Que razões justificam a cobrança antecipada relativamente a um serviço que só será prestado daí a quatro meses?

d)- Que medidas tenciona adoptar para evitar este tipo de situações, penalizadoras para as micro e pequenas empresas?

Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2009

O Deputado
José Mendes Bota

Antonieta Guerreiro questiona o Governo sobre os apoios aos deficientes

2010-01-14T23:18:00.001Z

A deputada algarvia do PSD, Antonieta Guerreiro, foi a primeira subscritora de um conjunto de perguntas ao Governo, secundado pelas deputadas Teresa Santos (Viseu), Teresa Fernandes (Braga), Maria das Mercês Borges (Setúbal), Rosário Águas (Coimbra) e Teresa Morais (Leiria), que desta forma assinalam, no dia 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, as suas preocupações para com os concidadãos com necessidades especiais.

Atendendo que ao nível da Educação e do acesso ao mercado de trabalho as pessoas com deficiência: estão na sua esmagadora maioria desempregadas; são as que têm maior dificuldade em ter acesso à informação e às tecnologias de informação; têm maior dificuldade em desenvolver o seu potencial; em situações de crise económica são as primeiras a ser despedidas e as últimas a conseguir um emprego; a ausência de transportes adaptados e inadaptação do posto de trabalho constituem factores de discriminação graves; ocupam cargos de baixa categoria e são mal remunerados.

Considerando que ao nível dos Direitos, Liberdades e Garantias as pessoas com deficiência: são as maiores vítimas de abusos físicos, psicológicos e sexuais; remetem-se ao isolamento e ao silêncio tornando-se vítimas não só dos outros mas também delas próprias; têm menor probabilidade de contrair matrimónio e de constituir a sua própria família, o que significa que no final da vida ficarão sempre dependentes de outros muitas vezes sujeitos à caridade dos vizinhos; entre as pessoas com deficiência a mulher deficiente é a mais discriminada; às mulheres com deficiência é muitas vezes negada a assistência médica de maternidade e muitas são forçadas à esterilização, por tudo isto, as deputadas supramencionadas, na Assembleia da República perguntaram ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:

“a) qual o montante do investimento junto das escolas, bibliotecas e IPSS para apoiar a aquisição do programa informático de conversão para Braille e respectivas impressoras?;

b) qual o investimento em recursos humanos e meios materiais nas escolas para apoiar as crianças com necessidades especiais de educação?;

c) que medidas tem o Governo para apoiar as famílias em situação de desemprego cujo agregado contenha algum elemento com necessidades especiais?;

d) quando e como pretende o Governo legislar sobre os manuais interactivos para crianças com necessidades especiais, de modo a promover a sua maior inclusão?”

As subscritoras destas perguntas aguardam da tutela uma resposta por escrito.

Os 2 deputados algarvios do PSD querem saber o ponto de situação da estrada ALGARVE LITORAL e da possivel introdução de portagens na Via do Infante‏

2010-01-14T23:10:00.002Z

Assunto: EN 125/ALGARVE LITORAL – PONTO DE SITUAÇÃO
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Das acções ou omissões, dos anúncios não concretizados, das obras atrasadas, prometidas ou não cumpridas, o anterior governo do Partido Socialista já foi severamente julgado e punido nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009 pela população da Região do Algarve.

Ao iniciar-se uma nova legislatura, e ao remeter-se a zeros o contador de avaliação da actuação governamental, a cargo do XVIII Governo Constitucional, importa fazer um ponto de situação de algumas das infra-estruturas fundamentais para o desenvolvimento sócio-económico do Algarve.

Entre essas infra-estruturas, encontra-se a requalificação da Estrada Nacional 125, agora rebaptizada de Algarve Litoral, e cuja concessão acaba de sofrer um golpe inesperado com a recusa do visto prévio por parte do Tribunal de Contas, aliás, à semelhança de várias outras obras similares em diferentes partes do país.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais, legais e regimentais, vêm os deputados algarvios abaixo assinados requerer a V. Exa. se digne obter do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, resposta às seguintes questões:

a)- Em que data exacta foi assinado o contrato de concessão da exploração da estrada chamada “Algarve Litoral”, qual o nome da entidade concessionária, qual o montante global do investimento previsto, qual o montante global financeiro e não financeiro das contrapartidas e vantagens previstas para o Estado?

b)- O projecto da estrada chamada “Algarve Litoral” decompõe-se em dezenas de obras parcelares, entre troços de estrada, rotundas e outro tipo de intervenções. Quais são estas obras parcelares, e qual o seu estado de concretização e adiantamento à presente data por cada uma delas, e qual a previsão de datas de conclusão respectivas, de forma detalhada?

c)- Em que medida a recusa de visto prévio por parte do Tribunal de Contas poderá afectar a concretização do calendário previsto aquando da assinatura do contrato de concessão?

d)- Poderá o Governo garantir que o projecto de todas as obras incluídas na estrada “Algarve Litoral” estava completamente executado à data da assinatura do contrato de concessão, ou existem ainda troços por definir, ou rectificar, por entretanto se terem alterado os pressupostos iniciais, como é o caso da Variante Norte à cidade de Faro?

e)- Uma vez concluídas todas as obras da estrada “Algarve Litoral”, pensa o governo considerar a Via do Infante como um troço rodoviário do tipo “SCUT” e, como tal, considerar a estrada “Algarve Litoral” como a sua alternativa, pelo que aplicando os três critérios da fórmula do desenvolvimento sócio-económico prevista pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (PIB regional, Poder e Compra e Tempo de Percurso das Vias Alternativas), isso poderá ter como resultado final a aplicação de portagens à Via do Infante?

Deputado(a)s:

José Mendes Bota
Antonieta Guerreiro

Taxas Moderadoras para Internamento e Acto Cirúrgico em Ambulatório vão acabar

2009-12-15T17:43:00.000Z

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 322/2009, de 14 de Dezembro, que elimina as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Esta medida entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.

O diploma agora aprovado entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 e revoga “o artigo 148.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e o artigo 160.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, eliminando as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 322/2009, esta medida procede à “opção pelo modelo de acesso universal e tendencialmente gratuito a todos os serviços de saúde, como aquele que melhor garante o direito à saúde e a sustentabilidade do desenvolvimento económico e social do nosso país”.

Segundo o diploma, “a experiência das duas novas taxas moderadoras introduzidas em 2007 foi reavaliada, tendo o Governo procedido a uma ponderação que assentou, por um lado, no conjunto das opiniões decorrentes do amplo debate realizado a este propósito na sociedade portuguesa e, por outro, no efeito concreto que a aplicação destas taxas moderadoras tem no conjunto do sistema de saúde”.

Primeiro curso de Medicina só para licenciados arrancou em Setembro no Algarve

2009-12-15T17:38:00.000Z

O Curso de Medicina na Universidade do Algarve funciona em regime de pós-graduação e não tem aulas tradicionais, sendo que os dois primeiros anos do curso têm 80 por cento da formação nos centros de saúde locais.Este modelo de formação em Medicina é inovador em Portugal, sendo que na Europa é seguido apenas em Warwick (Reino Unido), apesar de ser o mais utilizado em universidades dos Estados Unidos como Harvard ou Yale.

O Curso de Medicina no Algarve abriu com 32 alunos e os pré-requisitos eram ter formação numa área relacionada com a Saúde, Odontologia, Veterinária, Farmácia, Fisioterapia, Química, Física, Ciências Biomédicas, Bioquímica e Enfermagem.

Além de uma licenciatura em ciências relacionadas com a Saúde, houve outros critérios preferenciais para a selecção dos candidatos, explicou à agência Lusa José da Ponte, responsável pela criação do Curso de Medicina no Algarve e professor catedrático do King College de Londres.

A diversidade de licenciaturas tem como objectivo formar grupos de trabalho com diferentes valências. A aposta é na produção de "médicos com atitudes diferentes", justificou por seu turno o reitor da Universidade do Algarve, numa entrevista concedida à Lusa, em 2008.

in Barlavento

Opera de Gita Nasta em Lagoa - NOVAS DATAS

2009-12-15T17:34:00.000Z

A Escola Internacional do Algarve e a Ideias do Levante – Associação Cultural de Lagoa (Algarve) apresentam a Ópera "O Natal é..." da autoria de Gita Nasta, no Auditório Municipal de Lagoa, nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2010.

"Encantador, não há outra forma de descrevê-la!", assim começa a crítica da estreia desta ópera publicada no Brussels Bulletin em 1980. "Um magnífico sucesso!" termina o Le Soir! Desde a sua criação, "O Natal é..." continua a encantar e entusiasmar audiências na Europa e tem sido representada em inglês, francês e holandês. E agora, esta Ópera chega ao Auditório de Lagoa para ser cantada numa combinação de inglês e português.

O elenco, composto por jovens cantores da Escola Internacional do Algarve e adultos do Coro de Câmara Ideias do Levante, promete uma execução exemplar deste popular trabalho. Brilhante e criativamente caracterizado, o elenco contará a história do Natal de uma nova perspectiva: Herodes eleva-se, grande e assustador, enquanto a sua corte bajuladora dá à peça um carácter cómico. As personagens mais gentis e tradicionais da velha história estão também sempre presentes. A ópera será acompanhada por um ensemble instrumental.

Numa altura em que o consumismo do época Natalícia nos afecta a todos, aqui está uma oportunidade para parar por alguns instantes e relembrar o como e o porquê do Natal.As actuações encontram-se agendadas para os dias 9 de Janeiro (às 20h30) e 10 de Janeiro (às 15h00) de 2010. A entrada é gratuita sendo necessário levantar os bilhetes no Convento de S. José (Lagoa/Algarve) a partir do dia 5 de Janeiro de 2010, ou no Auditório Municipal de Lagoa, nos dias dos espectáculos (duas horas antes do início de cada espectáculo), pois a lotação para cada um dos espectáculos é limitada a 300 lugares sentados. Este espectáculo é recomendado para maiores de 6 anos.

Para mais informações sobre este espectáculo poderá contactar os seguintes pontos de informação: Escola Internacional do Algarve (282 342 547), Convento S. José (282 380 434) ou Ideias do Levante (282 010 080).Esta produção conta com o apoio do Município de Lagoa (www.cm-lagoa.pt), Freguesia de Lagoa (www.flagoa.net), e Fatamorgana (www.fatamorgana.pt).

2009-12-15T17:24:00.001Z

O espectáculo de Natal realiza-se no dia 15 e 16 de Dezembro, na Fatacil, e vai envolver cerca de 1500 crianças.

A exemplo de anos anteriores, a Câmara de Lagoa oferece um Espectáculo de Natal a todas as crianças dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do concelho de Lagoa das redes pública e social.

Nos mesmos dias, encontra-se na nave da Fatacil o circo “Dallas” que realizará dois espectáculos contemplando aproximadamente 1500 crianças de oito escolas EB1 e 11 jardins de infância.

Todas as crianças receberão da mão do Pai Natal uma pequena oferta relacionada com a quadra natalícia.

in Jornal do Algarve

SIM À REGIONALIZAÇÃO NESTA LEGISLATURA: JOSÉ SÓCRATES RESPONDEU A MENDES BOTA‏

2009-12-09T16:52:00.000Z

O Primeiro-Ministro José Sócrates respondeu ao Deputado Mendes Bota, que lhe tinha dirigido uma Pergunta Parlamentar (nº 136/XI(1ª) a propósito da redacção do Programa do XVIII Governo Constitucional, que apontava a concretização da Regionalização Administrativa para a próxima legislatura.

Mendes Bota perguntara se era “lapso involuntário ou contradição intencional”. Na resposta, Sócrates desfaz as dúvidas: “o compromisso com a regionalização, como diversas vezes foi afirmado durante a campanha eleitoral, é para a presente legislatura (…)”

Mendes Bota declara-se “satisfeito com a resposta, mas espera para ver de que forma concreta pensa o Governo cumprir o seu compromisso.”

Gabinete de Apoio - Deputado Mendes Bota

EN 125: A MENTIRA TEM PERNA CURTA

2009-12-09T16:48:00.002Z

As obras de requalificação da EN 125, agora conhecida pelo pseudónimo de “Algarve Litoral”, sofreram um novo revés da sua saga já longa e atribulada. Desta vez foi o Tribunal de Contas que, como garante da legalidade da contratação do Estado, recusou o visto prévio ao contrato desta concessão rodoviária, à semelhança do que aconteceu com outras congéneres no resto do país, o que ilustra a forma ligeira como a empresa pública Estradas de Portugal lida com este tipo de processos.

Já em 29 de Agosto de 2009, o PSD/Algarve tomara posição contra esta política de ilusionismo e de espectáculo, que consome anos a fio com anúncios, apresentações e falsas partidas, como tem sido o caso da Variante Norte de Faro, onde se assistiu ao mais lamentável exercício de eleitoralismo de que há memória no Algarve.

Em boa hora o actual executivo municipal mandou retirar os cartazes afixados pelo anterior executivo socialista na cidade de Faro, anunciando aquilo que continua a ser uma mentira evidente, ou seja, anunciando que estava em curso uma obra que nunca passou do papel, não se sabe quando passará, tem um projecto que carece de rectificação, não há terrenos expropriados e, obviamente, não existe um metro quadrado de obra feita.

Em pleno período eleitoralista, a Estradas de Portugal E.P. deixou-se passar pelo enxovalho de ver simular o início de uma obra inexistente, com umas máquinas a esgravatar numa nesga de terreno pertencente à Câmara de Faro, numa tentativa desesperada de salvar a pele de um autarca em apuros, com a presença do próprio Primeiro Ministro em cerimónia de lançamento do primeiro pingo, a 20 de Agosto de 2009.

Como se viu, a mentira tem a perna curta. Da Variante Norte de Faro, não há vestígios. Havia cartazes.

Faltava, agora, o golpe final do Tribunal de Contas relativamente a toda a estrada “Algarve Litoral”. Resta saber quando terá fim esta novela. O Ministro das Obras Públicas, qualificou este episódio “como um incidente de percurso”. Os dois deputados algarvios do PSD, Mendes Bota e Antonieta Guerreiro irão pedir explicações escritas ao Governo sobre como, e quando, pensa ultrapassar esta situação.

Pró-memória, ficam algumas declarações:
- 28/02/2008 – José Sócrates, no Parlamento: “Em Março (de 2008) será lançada a EN 125 no Algarve”
- 28/11/2008 – Paulo Campos: “Obras deverão estar no terreno antes de Março (de 2009)”.
- 26/02/2009 – Mário Lino: “O projecto de requalificação da EN 125 vai começar pelo concelho de Faro, e a obra (variante de Faro) dará os primeiros passos já em Março (de 2009).
26/02/2009 – José Apolinário: “As obras da segunda fase da Variante Norte de Faro deverão estar visíveis no terreno a partir do 3º trimestre de 2009”

Faro, 27 de Novembro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE
Departamento de comunicação

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: MENDES BOTA INTERVEIO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

2009-12-09T16:43:00.001Z

O deputado Mendes Bota interveio no debate comemorativo do 10º aniversário do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que teve lugar no plenário da Assembleia da República, e cujo texto se reproduz no Anexo A. ( in www.mendesbota.com)

Mendes Bota elaborou também um Projecto de Resolução que foi subscrito por todos os partidos com assento parlamentar, que deu entrada na Mesa da Assembleia da República, e será votada na próxima sexta-feira, e cujo texto integral se reproduz no Anexo B. (in www.mendesbota.com)

2009-11-25T08:17:00.000Z

Festa de Natal Senior CML

2009-11-25T08:14:00.000Z

No âmbito de uma politica social de envelhecimento activo promovida pelo Município de Lagoa os seniores poderão inscrever-se na segunda edição da FESTA DE NATAL SÉNIOR de âmbito concelhio envolvendo todos os parceiros sociais do concelho, coordenada pela Câmara Municipal de Lagoa e que terá lugar na Nave da FATACIL a 5 de Dezembro próximo ao longo de todo o dia com um programa recheado onde predomina o envolvimento inter-geracional.

Indique o seu nome e de um amigo junto da sua Associação, Sociedade Recreativa, Clube, Centro de Apoio ou Junta de Freguesia até ao dia 27 de Novembro e participe numa Festa com muito calor, fraternidade e alegria, onde se valorizam as experiências de uma vida e a boa disposição natural dos seniores do concelho.

Informações:

Linha verde 800 272 475 (Gratuita)

Serviços de Acção Social Habitação e Saúde

Tel: 282 380 429 / Fax: 282 380 463

E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt

Câmara Municipal de Lagoa atribui Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

2009-11-25T08:12:00.000Z

A candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo que decorre entre dia 23/11/2009 e 07/01/2010 efectiva-se mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa com a identificação do candidato, curso, escola, composição do agregado familiar e sua caracterização sócio-económica e de saúde, rendimentos e despesas com os estudos, anexando documentação comprovativa e a respectiva Ficha-Inquérito devidamente atestada pela Junta de Freguesia.

Os candidatos deverão fazer prova do aproveitamento escolar, da residência no concelho há mais de três anos, bem como de um rendimento mensal per capita inferior a 70% do salário mínimo nacional, depois de deduzidas as despesas com habitação, educação e saúde.

As Bolsas de Estudo têm um valor mensal de 70% do salário mínimo nacional para os alunos a estudar fora da região Algarve e de 50% do SMN para aqueles que estudam num Estabelecimento de Ensino Superior no Algarve, reportando-se a 10 meses de duração.

Mais informações:

Municipio de Lagoa Câmara Municipal
Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde
T 282 380 429 ou E-mail: lagoasocial@cm-lagoa.pt
www.lagoasocial.net

MENDES BOTA REELEITO PARA O CONSELHO DA EUROPA

2009-11-16T20:24:00.003Z

O deputado Mendes Bota acaba de ser reeleito pela Assembleia da República para continuar a integrar como membro efectivo a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, onde tem desempenhado intensa actividade desde os anos de 1988 e 1989, a que se juntaram mais de quatro anos na X Legislatura que ora cessou, de 2005 a 2009.

Neste último período, e no conjunto das duas instituições europeias, Mendes Bota, produziu 44 discursos em plenário, e fez 234 intervenções em conferências e reuniões de comissões especializadas. Apresentou 29 iniciativas de carácter parlamentar (projectos de resolução e de recomendação) e elaborou e defendeu 7 relatórios subordinados aos seguintes temas:

- Investigação em matéria de Segurança na Europa

- Desenvolvimento sustentável e Turismo: por um crescimento de qualidade

- Candidatos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres – balanço intermédio da Campanha

- O lobbying numa sociedade democrática

- Combate à violência contra as mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa

- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um protocolo adicional à Convenção dos Direitos Humanos

Foi eleito para vários cargos nestas organizações internacionais, sendo actualmente Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e é o “deputado de referência” português para os assuntos do combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, fazendo parte do grupo de trabalho europeu que está a elaborar uma proposta de Convenção Europeia nesta matéria.

Na próxima sessão plenária do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que terá lugar no próximo mês de Janeiro, Mendes Bota irá defender a aprovação das propostas contidas no seu relatório sobre “O lobbying numa sociedade democrática”.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2009

PSD/ALGARVE DEBATE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

2009-09-14T19:26:00.001Z

Santana Castilho e Pedro Barbas Homem, professores catedráticos e dos vultos que mais se têm pronunciado sobre Educação em Portugal, são alguns dos nomes sonantes que discursarão no colóquio temático sobre Educação, Ciência e Cultura, que o PSD/Algarve levará a efeito em Portimão, na próxima segunda-feira, dia 14 de Setembro de 2009, pelas 21h00m, no Auditório do Pólo da Universidade do Algarve (Largo Eng. Sárreo Prado, próximo da estação da CP).

Esta é a primeira de três iniciativas do género, no âmbito da campanha para as eleições legislativas, que o PSD/Algarve promoverá, com o objectivo de conferir um sentido útil de debate e reflexão sobre temas cruciais para o futuro da sociedade portuguesa.

Pedro Barbas Homem é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e presidente da Associação Portuguesa de Direito da Educação.

Santana Castilho, igualmente professor do ensino superior na Escola Superior de Educação de Santarém, é um conhecido e apreciado colunista do jornal Público, em cujas páginas, e como cidadão livre, tem desenvolvido uma crítica cerrada ao rumo que o sector da Educação, e não só, tem levado em Portugal.

Ana Maria Caetano, professora em Lagos, ex-directora de um estabelecimento de ensino secundário, e candidata à Assembleia da República, dará também o seu testemunho e visão sobre o tema.

Jorge Bacelar Gouveia, cabeça de lista do PSD no Algarve, será o moderador do debate, Hernâni Correia, presidente do PSD/Portimão, dará as boas vindas, e Mendes Bota, deputado e líder do PSD/Algarve, fará o encerramento deste evento, que é aberto a toda a população, esperando-se que professores, pais e alunos adiram a esta iniciativa, independentemente da sua opção partidária.

Faro, 11 de Setembro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE

GOVERNO QUER RENOMEAR CHEFIAS DO IPJ ANTES DAS ELEIÇÕES

2009-09-14T19:00:00.002Z

O líder do PSD/Algarve, e deputado, Mendes Bota, denunciou “a manobra do governo, em curso, para renomear as chefias regionais do IPJ, para novos mandatos, ainda antes das eleições, procurando assim garantir a manutenção de apaniguados políticos afectos ao partido socialista, condicionando a vontade de um futuro governo em proceder a uma renovação desses cargos dirigentes, que implicaria elevados custos para o Estado, a título de indemnizações”.

Falando num jantar-comício, em Lagos, de apoio à candidatura autárquica da coligação PSD/CDS-PP, Mendes Bota lamentou “a falta de ética subjacente a esta atitude, com o lançamento por parte da Presidência do Conselho de Ministros, dos procedimentos concursais para os cargos de direcção intermédia do Instituto Português da Juventude, destinados a prover os cargos de Directores e Sub-Directores Regionais”.

E acrescentou: “é inaceitável que, em pleno período eleitoral, se procure aproveitar o ruído de fundo da época, para fazer passar despercebidos concursos publicados do Diário da República a 7 de Setembro, e cujo prazo termina já a 21 de Setembro próximo, a menos de uma semana das eleições. E, pior, os requisitos preferenciais exigidos, indiciam o objectivo claro de renomear quem já se encontra em funções”.

Mendes Bota informou, à margem do evento partidário que, estando em efectividade de funções como deputado até à tomada de posse do novo parlamento, não se coibirá de utilizar a figura parlamentar das Perguntas ao Governo para questionar este método de actuação, e apelar à contenção governamental neste tipo de manobras de última hora para tentar manter o controle do aparelho administrativo do Estado.

Faro, 14 de Setembro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Ponte Velha do Arade reabre dia 15 (4ª-feira) com mega-feijoada

2009-07-14T18:32:00.000Z

A ponte metálica rodoviária sobre o Rio Arade, mais connhecida como Ponte Velha, reabre amanhã, dia 15, ao trânsito, sendo o acontecimento assinalado às 18h00 com uma mega-feijoada no tabuleiro, aberta à população.

A Ponte Velha reabrirá ao trânsito automóvel apenas às 23h00

A festa da reabertura vai contar com a presença do secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos, bem como com os presidentes dos dois municípios que a ponte liga, Portimão e Lagoa.

Amanhã à noite deverá ainda ser usada pela primeira vez a iluminação decorativa da ponte, que passou pela instalação de 42 projectores ao longo do tabuleiro da estrutura. Trata-se de um projecto da Câmara de Portimão.

A intervenção profunda na Ponte Velha prolongou-se por 22 meses e custou 3,8 milhões de euros, incluindo a recuperação dos pilares da ponte e o alargamento do tabuleiro em mais 60 centímetros, 30 para cada faixa.

Inaugurada em 1876, a ponte metálica rodoviária sobre o Rio Arade tem um tabuleiro de 332 metros de comprimento, e liga os municípios de Portimão e Lagoa.

Quando fechou para as obras de reabilitação e reforço, a ponte era utilizada por uma média de cinco mil veículos automóveis.

Com a reabertura, além dos automóveis e outros veículos, voltarão também a passar pela Ponte os transportes públicos, encurtando em muito tempo e distância o percurso que foram obrigados a fazer durante cerca de dois anos.

A empreitada, adjudicada ao Consórcio Conduril – Construtora Duriense, S.A./Algarestradas – Construção de Estradas e Obras Públicas, S.A., envolveu um investimento total de 3,8 milhões de euros, informou a empresa Estradas de Portugal EP.

Segundo a EP, a empreitada de Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade visou a reabilitação da obra de arte e a melhoria das condições de circulação entre os concelhos de Lagoa e Portimão.

Destacaram-se as as seguintes intervenções:

 Reforço dos pilares e fundações, que consistiu na dragagem em redor dos mesmos, seguida de colocação de cinta metálica e aplicação de betão no interior daquela chapa e aumento da capacidade de carga dos solos de fundação destes pilares.

 Reparação da estrutura metálica, efectuada através da eliminação das anomalias existentes nos perfis metálicos e posterior aplicação de esquema anticorrosivo.

 Execução do novo tabuleiro, através da fabricação de pré-lajes em betão armado colocadas sobre a estrutura metálica permitindo, assim, aumentar a largura da faixa rodoviária de 5,30 m para 6,00 m.

 Iluminação pública e decorativa da ponte, materializada através de 16 novas colunas metálicas com braço duplo, para iluminação da faixa de rodagem e também do passadiço de peões, sendo a estrutura metálica de suporte do tabuleiro realçada em toda a sua extensão através da iluminação decorativa colocada na zona dos pilares da Obra de Arte, num total de 42 projectores.

Com todas estas intervenções, a Ponte Velha está agora com aspecto novo. O novo tapete de alcatrão brilha e a nova cor da ponte – um azul forte – contrasta com o verde das águas do Arade. Os novos candeeiros de iluminação dão também um ar da sua graça.

14 de Julho de 2009 15:00
barlavento

Câmara cria 84 postos de trabalho via protocolo com IEFP

2009-07-08T17:18:00.000Z




A Câmara de Lagoa assinou esta terça-feira um protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), com vista a empregar 84 pessoas no âmbito de uma iniciativa governamental à qual a Autarquia aderiu. As 84 pessoas vão ser integradas até ao final do ano. Administrativos, auxiliares, jardineiros, cantoneiros, operadores de maquinaria são alguns dos empregos a criar. A Câmara suporta 20% do ordenado mais subsídio de alimentação. O IEFP suporta o restante salário. No que à Autarquia, vai gastar uma verba plurianual de 300 mil euros. O protocolo foi assinado pelo edil local, José Inácio, e pelo presidente do Conselho Directivo do IEFP, Francisco Caneira Madelino, na presença, entre outros, da directora da delegação de Portimão do IEFP, Madalena Feu.

CONVENÇÃO REGIONAL AUTÁRQUICA DO PSD/ALGARVE

2009-06-29T18:58:00.001Z

O PSD/Algarve manifesta publicamente a satisfação pelo sucesso de organização e de mobilização que constituiu a Convenção Regional Autárquica, levada a efeito no passado sábado, dia 27 de Junho de 2009, no Pavilhão do Arade, em Lagoa, subordinada ao lema “Um Algarve Com Futuro”, e que foi transmitida em directo via Internet, através do sítio electrónico http://www.digitalmaistv.com/ utilizando um meio que prenuncia o aparecimento de um canal de televisão online dedicado ao Algarve, projectando a região no país e no mundo.

Mais de 600 participantes, tiveram a oportunidade de escutar um leque variado de valiosas intervenções (25 no total) por parte de todos os candidatos e candidatas às dezasseis câmaras Municipais do Algarve, bem como outros contributos por parte de representantes das estruturas distritais e nacionais do Partido, incluindo a JSD, as Mulheres Social Democratas, sem esquecer as Freguesias e as Assembleias Municipais.

Cada orador abordou uma temática diferente, relacionada com a acção das autarquias locais, o que deu animação aos trabalhos, que mantiveram do princípio ao fim uma assistência interessada no que estava a ouvir, conforme lista anexa ao presente comunicado.

A Sessão de Abertura esteve a cargo do autarca anfitrião, José Inácio, e do presidente dos ASD-Autarcas Social Democratas, Manuel Frexes. Figuras nacionais como o vice-presidente do PSD, Castro Almeida, o presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Alexandre Relvas, o Secretário-Geral, Luis Marques Guedes, marcaram presença no Pavilhão do Arade.

O momento alto dos trabalhos, foi a presença da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, muito aplaudida, e que quis assim manifestar a sua solidariedade com os candidatos e as estruturas do PSD/Algarve.

De resto, Manuela Ferreira Leite sublinhou a importância destas eleições no contexto político nacional, e o papel preponderante que os autarcas do PSD representam para o desenvolvimento e o futuro do País, mostrando plena confiança numa vitória retumbante do partido.

Mendes Bota, que presidiu aos trabalhos, e interveio na Sessão de Encerramento, terminou o seu discurso apelando ao trabalho de todos, para que o PSD/Algarve tenha o melhor resultado autárquico da sua história na Região, e afirmando a necessidade de mudança na condução do governo: “Não lutamos apenas por um Algarve Com Futuro. Queremos, também, um Portugal Com Futuro!.

Nesta Convenção, foi divulgado o Manifesto Autárquico do PSD/Algarve, contendo um conjunto de princípios e orientações políticas que os candidatos social democratas se comprometem a observar no mandato de 2009 a 2013. Ali se fala de Ética e Legalidade, Economia, Eficiência e Eficácia, Coesão Social, Desenvolvimento Local e Qualidade Ambiental, e uma Visão Política da Sociedade.

ANEXO

	ORDEM DE TRABALHOS
14h30m	Recepção dos participantes
15h00m	SESSÃO DE ABERTURA
15h00m	José Inácio - candidato à CM de Lagoa - "Intervenção de Boas Vindas"
15h10m	Manuel Frexes - Presidente dos Autarcas Social Democratas - "Discurso de Abertura"
15h20m	Horácio Piedade - candidato à JF de S. Sebastião (Loulé) - "Freguesias - na proximidade dos cidadãos e dos problemas"
15h30m	Carlos Silva e Sousa - candidato à AM de Albufeira - "Assembleias Municipais - a democracia local representativa"
15h40m	Rosa Cigarra - candidata à CM de Aljezur - "Aljezur escala zero do investimento - um case study"
15h50m	Rui André - candidato à CM de Monchique - "A serra, a floresta e os produtos tradicionais"
16h00m	João Moura - candidato à CM de S. Brás de Alportel - "Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
16h10m	Rui Amaro - candidato à CM de Tavira"Problemática da água - por barragem, furo e mar"
16h20m	Eduardo Abúndio - candidato à CM de Olhão - "Autarquias com pescadores e agricultores"
16h30m	Nuno Marques - candidato à CM de Lagos - "O papel das autarquias no combate à pobreza"
16h40m	José Dias - candidato à CM de Portimão - "O município e a saúde hospitalar"
16h50m	Antonieta Guerreiro - Coordenadora Distrital do MMSDA - "As Mulheres Social Democratas do Algarve e a participação política"
17h00m	Fábio Bota - Presidente da JSD/Algarve - "Jovens autarcas - sangue novo, idéias novas"
17h10m	Seruca Emídio - candidato à CM de Loulé - "A ética e a política local"
17h20m	Francisco Amaral - candidato à CM de Alcoutim - "A desertificação do interior"
17h30m	Gilberto Viegas - candidato à CM de Vila do Bispo - "Parques Naturais e desenvolvimento local"
17h40m	José Estevens - candidato à CM de Castro Marim - "A responsabilidade das autarquias no parque escolar e desportivo"
17h50m	Luis Gomes - candidato à CM de Vila Real de Santo António - "A política social dos municípios"
18h00m	Isabel Soares - candidata à CM de Silves - "As mulheres e o poder local"
18h10m	Desidério Silva - candidato à CM de Albufeira - "O Turismo e o Poder Local"
18h20m	Castro Almeida - Coordenador da Comissão Autárquica do PSD - "As marcas do PSD na gestão do Poder Local "
18h30m	Macário Correia - candidato à CM de Faro - "Desafios na política regional de transportes"
18h40m	Alexandre Relvas - Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro - "Autarquias: o que procuram os empresários?"
19h00m	SESSÃO DE ENCERRAMENTO
	Mendes Bota - Presidente do PSD/Algarve - "Um Algarve com futuro"
	Manuela Ferreira Leite - Presidente do PSD - "Intervenção de Encerramento"

Faro, 29 de Junho de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Departamento de Comunicação

Encontro da JSD em Albufeira reuniu secções de todo o país

2009-05-24T18:41:00.000Z

Albufeira recebeu, no fim-de-semana, o Encontro Nacional de Secções da Juventude Social Democrata, reunindo cerca de centena e meia de representantes das várias Distritais e Secções espalhadas pelo país.

O tema de fundo foi o desafio dos próximos actos eleitorais, tendo havido a oportunidade para os jovens social-democratas debaterem questões com Marques Mendes e António Borges, e de falar sobre as eleições europeias.

No encerramento, Joaquim Biancard, candidato da JSD ao Parlamento Europeu, lembrou que «é preciso disseminar a nossa mensagem pela diferença relativamente às outras juventudes partidárias. Temos ideias, iniciativas políticas próprias, mas, principalmente, somos a voz activa dos jovens e procuramos corresponder às suas expectativas».

Fábio Bota, presidente da JSD Algarve, referiu que o balanço final do evento foi positivo e que todos os participantes saíram do Algarve com vontade de regressar ao Sul do país para outros eventos do género.

«Este encontro juntou jovens que têm em comum a irreverência própria da idade, a militância activa no Partido Social Democrata e a vontade de fazer mais, fazer melhor, de colaborar com as estruturas do partido mas, muito concretamente, estão dispostos a ajudar a ganhar os processos eleitorais que se avizinham», disse.

in BarlaventoOnline

PSD DEBATE SEGURANÇA EM PORTIMÃO

2009-05-24T18:38:00.000Z

O Gabinete de Estudos Distrital do PSD/Algarve organiza, com a colaboração do PSD/Portimão, no próximo dia 30 de Maio de 2009, às 15 horas, no Hotel Oriental, na Praia da Rocha, uma conferência subordinada ao tema “Segurança: Portimão, Algarve, Portugal”.

O painel de oradores terá a seguinte sequência:

15H00M – Intervenção de Abertura, pelo presidente da Comissão Política de secção do PSD/Portimão – HERNÂNI CORREIA

15H10M – Intervenção do ex-Inspector da Polícia Judiciária – GONÇALO AMARAL – “A Segurança no Algarve – Fragilidades, Meios e Prevenção”

15H30M – Intervenção do candidato do PSD à Câmara Municipal de Portimão – JOSÉ DIAS – “Segurança em Portimão – situação actual e medidas futuras”

15H50M – Intervenção do deputado FERNANDO NEGRÃO – “Segurança em Portugal – Política e Investigação Criminal”

16H10M – Intervenção do deputado e presidente do PSD/Algarve, MENDES BOTA – “A Segurança vista do lado dos cidadãos”

16H30M – Intervenção do Vice-presidente do PSD e deputado, JOSÉ PEDRO AGUIAR-BRANCO – “A Política de Justiça e a Segurança em Portugal”

17H00M – Intervalo para café

17H30M – Debate moderado pelo Coordenador do Gabinete de Estudos Distrital – MARCOS GUIA

18H30M – Encerramento dos trabalhos pelo presidente da Mesa da Assembleia de Secção, FERNANDO IMAGINÁRIO

Faro, 21 de Maio de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

“PSD-ALGARVE-EUROPA”: MOBILIZAR PARA VOTAR

2009-05-18T16:53:00.000Z

O PSD/Algarve vai levar a efeito, no próximo dia 30 de Maio de 2009, um grande jantar-comício com militantes e simpatizantes, que servirá simultaneamente para mobilizar os cidadãos e cidadãs para votar nas próximas eleições europeias, e para comemorar o 35º aniversário do Partido.

O lema deste jantar-comício é “PSD-ALGARVE-EUROPA”, e contará com a presença do Vice-Presidente do PSD, José Aguiar-Branco.

Usará da palavra o líder do PSD/Algarve, deputado e candidato solidário na lista do PSD às europeias, Mendes Bota, cuja intervenção versará sobre as 10 razões pelas quais considera que os algarvios deverão exercer o seu direito de cidadania no próximo dia 7 de Junho.

Mendes Bota é um dos políticos portugueses com maior experiência parlamentar internacional. Foi deputado ao Parlamento Europeu de 1989 a 1994, e em 1998 e 1999. É deputado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa desde 2005, na qual exerce intensa actividade e cargos de responsabilidade, organismo onde já tinha estado em 1988 e 1989. É também deputado, desde 2005, na Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental.

Tudo isto, para lá da intensa actividade no parlamento nacional, onde se tem distinguido nas áreas da violência contra as mulheres, do turismo, além de ser um incansável defensor dos interesses da Região do Algarve, círculo pelo qual foi eleito.

O evento decorrerá a partir das 20 horas do citado dia 30 de Maio, no conhecido e amplo Restaurante Museu, sito nas Benfarras (Boliqueime).

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Europeias: JSD acusa JS de «falta de seriedade política»

2009-05-18T16:50:00.000Z

A JSD acusou hoje a Juventude Socialista de «falta de seriedade política e plágio» afirmando que «critica as ideias dos outros» e depois apresenta-as como suas.

«A JS é uma cópia de José Sócrates. Pega nas ideias dos outros, critica-as e depois de esperar uns dias apresenta-as como suas. Isto é plágio e demonstra sobretudo falta de seriedade política. Assim os jovens afastam-se da política», afirmou o candidato da JSD em 9.º lugar na lista do PSD, Joaquim Biancard Cruz, em comunicado.

O candidato referia-se a algumas das principais propostas da JS em relação às eleições europeias: «Erasmus para todos», «mais apoio ao emprego» e «pelo direito ao TGV», lançadas no início da semana no âmbito da campanha da Juventude Socialista de «apelo ao voto».

No comunicado, a JSD frisou que, na semana passada, as propostas apresentadas pelo cabeça-de-lista do PSD, Paulo Rangel, nomeadamente o «aumento das bolsas Erasmus e do programa Vasco da Gama (Erasmus-Emprego), levaram o ministro da Economia e o presidente da AICEP a perderem a cabeça e desenrolarem um circo de críticas ao PSD e a Paulo Rangel».

Paulo Rangel tinha defendido, domingo passado, que iria avançar, logo que realizadas as eleições, com um novo programa baptizado de Vasco da Gama, focado na mobilidade de jovens à procura de primeiro emprego.
O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, afirmou que as medidas propostas por Rangel relativamente à criação de emprego para jovens europeus «já existem» enquanto que o ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou que Paulo Rangel «tem de comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta».

«Afinal, este programa é agora copiado pela Juventude Socialista e apresentado aos portugueses como a sua grande bandeira», salientou a JSD. Quanto à defesa do «acesso ao Erasmus», a JSD considerou que a Juventude Socialista de «incoerência e oportunismo», afirmando que «na semana passada, apoio a maioria socialista no chumbo» a um projecto de resolução que visava o apoio aos estudantes do Ensino Superior.

Para a JSD, a JS «só se lembra do Erasmus» na altura das eleições europeias.

«Desde quando a JS já pressionou o Governo para aumentar a componente nacional deste programa, tal como fazem muitos outros países?», questionou a JSD, no comunicado.

A JS arrancou na passada segunda-feira com uma campanha de apelo ao voto nas eleições europeias, tendo como lema «a Europa é vital», e organiza uma caravana que percorrerá estabelecimentos de Ensino Superior público de todos os distritos.

Diário Digital / Lusa

2009-05-14T19:00:00.001Z

2009-05-14T18:59:00.000Z

DR. JOSÉ INÁCIO é candidato

2009-04-29T18:30:00.002Z

A Comissão Política de Secção de Lagoa (Algarve) aprovou, por unanimidade e por escrutínio secreto, propor à Comissão Política Distrital do Algarve, o Dr. José Inácio Marques Eduardo, para candidato a Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve).

Está, desde já, marcado para o dia 23 de Maio o jantar de apresentação da sua candidatura, no Hotel Tivoli Almansor, em Carvoeiro.

Reabertura da Ponte Velha de Portimão confirmada para 15 de Julho

2009-04-29T18:18:00.000Z

A Ponte Velha de Portimão vai mesmo reabrir ao trânsito no dia 15 de Julho, apurou o barlavento.online junto de uma fonte do gabinete do presidente da autarquia Manuel da Luz.

Na ocasião da assinatura do contrato de requalificação da EN125, que decorreu ontem em Faro, o autarca Manuel da Luz foi informado de que se mantinha o calendário para a reabertura daquela estrutura, que tem estado a ser sujeita a obras.

A ponte metálica sobre o rio Arade, que liga os concelhos de Lagoa e Portimão, tinha fechado ao trânsito à meia-noite de dia 15 de Setembro do ano passado, para que as obras de recuperação dos pilares, a repavimentação e pintura da infra-estrutura fossem finalizadas. A ponte só voltará a abrir dez meses depois deste segundo encerramento, à meia-noite do próximo dia 15 de Julho de 2009.

O encerramento desta estrutura tem causado graves transtornos sobretudo a quem vive na margem esquerda do Arade, no concelho de Lagoa, em especial nas zonas do Parchal e Ferragudo.

É que grande parte destes lagoenses trabalha no lado de cá do rio, no concelho de Portimão, e, com o fecho da Ponte Velha, que já se arrasta de forma intermitente desde Novembro de 2007, passaram a ser obrigados a fazer um percurso de cerca de 30 quilómetros a mais por dia.

A reabertura da ponte será também uma boa notícia para os turistas, uma vez que ficará mais fácil o acesso entre as duas margens do rio Arade, bem como voltará a estar aberta a entrada mais bonita da cidade de Portimão.

O encerramento da ponte centenária ao trânsito foi decretado em Novembro de 2007 pela Estradas de Portugal, na sequência de uma vistoria que apontava para o "perigo de colapso iminente", devido ao avançado estado de degradação dos pilares centrais.Construída em 1876, a ponte foi objecto de uma primeira intervenção em 2005, nos seis pilares de pedra, depois de em 2003 ter sido incluída numa lista de cinco, de um total de 160 pontes do território nacional, a necessitarem de "intervenção prioritária".

A programação das obras permitiu que a circulação de veículos ligeiros fosse retomada temporariamente no Verão de 2008, depois de uma primeira intervenção de estabilização dos pilares P4 e P5, aqueles que apresentavam indícios de pior estado de conservação nas inspecções subaquáticas realizadas.Segundo a Câmara de Portimão, o fecho da ponte afecta entre seis e oito mil pessoas que até Novembro de 2007 ali atravessavam todos os dias o Rio Arade.

in Barlavento.Online

Estádio da Bela Vista será inaugurado em Julho

2009-04-25T17:53:00.001Z

A construção do Estádio Municipal da Bela Vista, no Parchal, já está na recta final, prevendo-se a sua inauguração para o mês de Julho. A pouco tempo da sua finalização, o equipamento desportivo já tomou forma, sendo exemplo de um espaço moderno e funcional.

Na paisagem já se vê ao longe o colorido dos 1700 lugares na bancada e do edifício principal. Só já faltam o verde do relvado natural e o vermelho da pista de atletismo, que terá como base a borracha vulcanizada, em oito corredores num total de 400 metros. Tudo porque os atrasos no fornecimento das torres de iluminação prolongaram as obras, iniciadas em Setembro de 2007.

Volvidos quase dois anos, «as intervenções da construção civil estão feitas e vai ser colocado o relvado natural, devido às imposições da Federação Portuguesa de Atletismo», garantiu ao «barlavento» o presidente da Câmara de Lagoa José Inácio.É que o Estádio irá servir para a prática do futebol e de outras modalidades como o lançamento do dardo ou do martelo, podendo vir a ser certificado pela FIFA e pela Federação Internacional de Atletismo.

Para o autarca, o Estádio Municipal terá óptimas condições, pois «a pista terá um dos melhores pisos sintéticos que se produzem actualmente. É semelhante ao que foi usado nos Jogos Olímpicos de Pequim, sendo do mesmo fabricante». As condições para o atletismo serão mesmo a componente do equipamento desportivo com mais importância. «Um dos objectivos ao fazer este Estádio era que este tivesse desde logo uma pista sintética para a prática do atletismo, que fosse capaz de responder às exigências. Por isso, será homologada e qualificada, para que possam ocorrer provas desportivas de diversa índole», justificou José Inácio.

Com a nova pista, poderão surgir mais desportistas nos escalões mais jovens naquela modalidade. É que, segundo o autarca, até aqui, «tem havido apenas atletismo de estrada». Mas o futuro Estádio terá também a função de reforçar o turismo, pois «poderá ser criada uma mais valia, em colaboração com as unidades hoteleiras do concelho, através de estágios de equipas», sublinhou o autarca. No entanto, não deixará de haver espaço para os clubes locais e para a população.

E para dar mais condições a quem quer praticar desporto, o presidente revelou que será adjudicada «uma piscina coberta, para pólo aquático e natação, atrás do Pavilhão Arade». Entretanto, em Julho estará concluída a «remodelação da Piscina Municipal de Lagoa, onde foi criado um jacuzzi, sauna e um tanque para hidroginástica». Na mesma altura, Ferragudo já deverá ter «uma nave desportiva para dar resposta, sobretudo, à prática do basquetebol, que tem bastante relevância, através da ACD», afirmou José Inácio.

in Barlavento.Online.pt

Lagoa ficará com oito mil camas turísticas

2009-04-20T19:02:00.000Z

No conjunto de projectos, são incluídos três que assumem grande relevo no desenvolvimento turístico: a Marina de Ferragudo, o Benagil Resort, entre as praias do Benagil e da Marinha, ambos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), e o Plano de Urbanização UP12, entre as praias da Marinha e da Senhora da Rocha.Apesar de José Inácio, presidente da Câmara de Lagoa, não avançar com datas para a execução dos três projectos, admitiu que o PIN da Marina de Ferragudo é o que está em fase mais adiantada.«A Marina está numa fase bastante adiantada de execução de projectos e da sua entrega ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a entidade concedente. Na Câmara, ainda não recebemos os projectos, mas, de qualquer forma, tem havido contactos com o promotor», justificou José Inácio. A função da autarquia, neste caso, é a de «desbloquear uma série de questões de infra-estrutura. Neste momento, o promotor está a finalizar os projectos de execução e está a dar resposta aos condicionalismos de ordem ambiental a que ficaram sujeitos. Portanto, a qualquer altura, podem estar em condições de entregar os projectos», avançou o autarca.Na semana passada, já tinham sido pedidas à Câmara de Lagoa declarações sobre o abastecimento de água, rede de esgotos e sua capacidade, bem como sobre o novo sistema de drenagem das águas pluviais.A Marina de Ferragudo será um dos grandes projectos para o concelho de Lagoa, mas também de requalificação de um espaço que se encontra ao abandono. «São cerca de 825 camas turísticas, 300 postos de amarração, em que 20 por cento são para barcos de maiores dimensões. É um projecto estruturante muito importante, não só pelo turismo, mas também devido ao número de postos de trabalho que vai gerar», garantiu o presidente da Câmara. A outra mais valia apontada pelo edil é o facto de tentar cativar um nicho de turismo diferenciado: o náutico.A instalação de «um complexo tipo resort, com hotel, apartamentos turísticos e moradias, virado para a confluência do rio e do mar», é outro dos reforços da qualidade da oferta turística, no concelho de Lagoa.O outro projecto que também vai primar pela qualidade - o Benagil Resort - situa-se junto à costa. Neste caso, «estão a ser feitas diligências pelos promotores, porque aqueles são terrenos que eles ainda não tinham». Estão em desenvolvimento estudos preliminares do resort, «que tem cerca de 1800 camas», distribuídas entre um hotel e o aldeamento turístico, afirmou o autarca lagoense.No UP12, onde está prevista a criação de mais «1700 camas turísticas, também há elevada qualidade. Terá um campo de golfe associado», salientou José Inácio. Para o autarca, todos os projectos aumentarão a qualidade da oferta «no concelho de Lagoa, indo ao encontro de públicos mais exigentes e contribuindo ainda para uma melhor e mais ampla empregabilidade do concelho».

in Barlavento.online.pt

Lagoa vai ter nova EB1 e Jardim de Infância

2009-04-16T20:20:00.001Z

A capacidade de resposta na área da educação, na cidade de Lagoa, vai aumentar com a adjudicação da construção de uma escola EB1 e Jardim de Infância.

O estabelecimento de ensino «terá oito salas de ensino primário e três de Jardim de Infância», avançou José Inácio, presidente da Câmara local. Ainda para dar mais condições aos alunos, a autarquia tem vindo «a melhorar o Parque Escolar em todo o concelho, estando a ser ultimado o Jardim de Infância, em Ferragudo».

in Barlavento.online.pt

COMUNICADO: “Algarve excluído do PEPAL”

2009-03-24T20:17:00.000Z

Na sequência da publicação do número máximo de estagiários a recrutar para a 3.ª Edição do PEPAL (Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública), por Despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (Eduardo Cabrita), em número de 1114 estagiários e da publicação [1] das Entidades Não Abrangidas, a JSD-Lagoa (Algarve) vem denunciar e criticar a exclusão dos 16 concelhos do Algarve do âmbito do PEPAL.

Tal discriminação é absolutamente lamentável e sem qualquer justificação, lesiva de todos os jovens licenciados algarvios.
Nenhum motivo de ordem económico-social justifica a repetição da exclusão do Algarve da 3.ª edição do PEPAL (visto ter ficado igualmente excluído da 2.ª edição), apenas se podendo compreender tal decisão pelo, puro e simples, abandono do Algarve pelo actual Governo, baseado na ideia do Algarve como colónia de férias de Lisboa, onde se passeiam alegremente em festarolas organizadas pelos comparsas.
Não bastasse as migalhas atribuídas ao Algarve nos PIDDAC e a total ausência de investimentos públicos centrais de relevo (restam os anúncios), o Governo esquece agora os milhares de jovens algarvios recém-licenciados.

O PEPAL é um programa governamental de estágios profissionais, destinado a jovens com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, possuidores de licenciatura, bacharelato ou habilitados com curso de qualificação profissional, recém-saídos dos sistemas de educação e formação à procura do primeiro emprego ou desempregados à procura de novo emprego.

Como tal, entende o Governo que o Algarve persiste em não ter jovens recém-licenciados ou desempregados, e por isso, dos 1114 estágios a criar nesta edição, o Algarve não precisa de nenhum (não obstante os números especialmente altos do desemprego jovem no Algarve).
É um ultraje revoltante e indigno, merecedor de dura censura da JSD-Lagoa (Algarve) e de todos os algarvios.

Cesário Belém
Presidente da JSD-Lagoa (Algarve)

[1] http://www.dgaa.pt/pepal/3edicao/EntidadesNaoAbrangidas.xls

Falecimento de HELDÉR ROMÃO (Presidente da Junta de Freguesia de Lagoa)

2009-02-28T18:18:00.004Z

Tem esta Concelhia a pesada missão de informar de que faleceu esta madrugada na sua residência na Cidade de Lagoa o seu autarca e amigo HELDER MATOSO ROMÃO, Presidente da Junta de Freguesia de Lagoa e militante do Partido.

PARTIU ESTA NOITE UM GRANDE AMIGO28 de Fevereiro de 2009

HELDER MATOSO ROMÃO Presidente da Junta de Freguesia de Lagoa1985 / 2009O PSD LAGOA apresenta as suas condolências à sua esposa D. Clotilde, seus Filhos Helder e João, Noras, neta e restantes familiares.

FUNERAL: dia 1 de Março de 2009, pelas 16h, na Mesericórdia de Lagoa

Dia Internacional da Mulher

2009-02-28T16:14:00.001Z

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, terá lugar o seguinte programa, para o qual desde já estão convidadas(os) a participar:

7 de Março - Lagoa

16:00 - "Conversas Com..." - no Convento de São José, em Lagoa, com as seguintes presenças:

- Professora Doutora Aurízia Anica, investigadora na UALg, ("O que nos ensinam as nossas avós feministas?")
- Mestre Manuela Tavares, professora, escritora e investigadora, (presença a confirmar)
- Drª. Ana Zita Gomes, deputada, ("A mulher na Politica hoje");
- Dr. José Mendes Bota, presidente do PSD/ Algarve, ("A igualdade de oportunidades entre Mulheres e Homens")
- Dr. José Inácio, presidente da Câmara Municipal de Lagoa
- Drª. Lina Neto, coordenadora do Núcleo das Mulheres de Lagoa

20:00 - Jantar convívio - "Restaurante Antonino's" Caramujeira - Lagoa (15 euros: entradas, Xarém com Berbigão e Pá de Porco no forno com ameixas, sobremesa, cafés, águas, sumos e vinho) - o bilhete para o jantar pode ser adquirido junto das coordenadoras de núcleo até ao dia 4 de Março, ou através do núcleo organizador pelo número: 917 576 920) - depois do jantar haverá intervenções, surpresas, muita música e animação

A Comissão Política de Lagoa

MIGUEL FRASQUILHO EM QUARTEIRA

2009-02-28T16:09:00.001Z

Numa iniciativa do Gabinete de Estudos Distrital do PSD/Algarve, em colaboração com o Núcleo de Quarteira do PSD, será levado a efeito nesta cidade um jantar-conferência subordinado ao tema “Da Crise Financeira à Crise Económica: Impactos e Soluções para a Economia Portuguesa”. Será conferencista convidado o actual deputado e ex-Secretário de Estado do governo de Durão Barroso, reconhecido especialista em Finanças, Miguel Frasquilho.

Este evento de debate político pleno de oportunidade terá lugar no Hotel D. José, no próximo dia 10 de Março de 2009 (terça-feira), e é aberto a toda as pessoas que manifestarem interesse em participar. Os ingressos ao jantar poderão ser adquiridos através dos telefones 937607010, 918204994 ou 289312698.

No final da apresentação de Miguel Frasquilho, será aberto um período de debate entre a assistência.

Faro, 28 de Fevereiro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Propostas do PSD de apoio às PME's

2009-02-23T18:40:00.002Z

Vide mais informações:
http://www.jsd.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1293&Itemid=124

Pinócrates

2009-02-23T18:17:00.002Z

Câmara de Lagoa apoia famílias com rendas em atraso e atribui subsídios

2009-02-23T18:01:00.001Z

A Assembleia Municipal de Lagoa vai discutir, no próximo dia 23, dois projectos aprovados pela Câmara Municipal e que visam apoiar as famílias e os cidadãos mais carenciados.

A Câmara pretende criar o «Cartão LagoaSocial» para dar resposta aos cidadãos portugueses e estrangeiros, que reúnam as condições descritas no respectivo regulamento, nomeadamente nas áreas da animação, tele-assistência, assistência ao lar, redução de custos em bens e serviços, formação e educação ao longo da vida. Uma das regras a observar é que o cidadão tenha idade igual ou superior a 65 anos ou, no caso de mais novos, sejam portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida, averiguada pelos Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde do Município.

A Câmara de Lagoa, ao avançar com estas medidas, pretende assegurar a permanência em segurança dos idosos e outros indivíduos dependentes por velhice, doença, incapacidade ou isolamento no conforto das suas casas, garantindo apoio no domicílio e fora dele, possibilitando ao mesmo tempo uma maior proximidade e interacção com a comunidade, de forma a obter uma melhoria significativa da sua qualidade de vida.Para uma melhor operacionalidade deste conjunto de medidas, vai ser disponibilizada uma Linha Verde, sem custo para o munícipe, de forma a accionar o serviço de Assistência ao Lar.

A Assembleia Municipal vai ter que se pronunciar, também, sobre o Projecto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento a Famílias Carenciadas, que visa efectuar o pagamento de rendas que se encontrem em débito e a atribuição de um subsídio mensal ao arrendamento.

Considerou a Câmara, em comunicado, que o «agravamento das condições sociais desfavoráveis para os agregados familiares a viver no município de Lagoa, onde o elevado valor das rendas praticadas no mercado privado impossibilita a tentativa de melhorar a qualidade de vida; considerando, ainda, a escassez de alojamento de recurso para estas situações em habitação social, torna-se imprescindível a intervenção da Câmara no apoio económico, individualizado e eficaz ao arrendamento».

Os agregados familiares nestas condições terão que reunir determinadas condições, expressas no regulamento, prevendo a Câmara atribuir uma comparticipação máxima de 1000 euros nas rendas que se encontrem em débito e atribuir subsídios mensais que não podem ultrapassar os 60 por cento do valor da renda mensal. A atribuição deste subsídio pode ter a duração de 12 meses por candidatura, e a renovação excepcional por mais seis meses.

Reconhece a Câmara que «só depois de votada e aprovada é que esta medida entrará em vigor, o que acontecerá com a celeridade possível, considerando a importância e urgência da medida para as famílias mais carenciadas. Este Programa Social, no valor de 50.000 euros, está inscrito nas Grandes Opções do Plano para 2009».

in Barlavento Online

FÓRUM: PORTUGAL DE VERDADE

2009-02-16T19:47:00.000Z

O Fórum Portugal de Verdade é uma iniciativa que passará pela realização, entre Fevereiro e Maio, de um conjunto de sessões, que terão lugar em várias capitais de distrito.

O Fórum Portugal de Verdade abordará, de uma forma transversal, os verdadeiros problemas que estão na preocupação dos portugueses e, naturalmente, pretende-se aberto a todos os protagonistas, à diversidade de pensamento, à opinião livre, a soluções inovadoras e de ruptura.

O Fórum Portugal de Verdade será um ponto de encontro do país real, verdadeiro, das instituições, dos trabalhadores, dos empresários, dos desempregados, das famílias, dos jovens, dos idosos e de todos aqueles que são ignorados pelo governo socialista.

O Fórum Portugal de Verdade ultrapassará as paredes dos auditórios onde se realizarão as suas sessões, indo ao encontro da opinião e das propostas das comunidades 2.0 que se encontrem ligadas em rede.

Ao contrário do que o governo nos tem habituado, camuflando a realidade, para o PSD a única saída para Portugal é enveredar pelo o caminho da Verdade. E o símbolo criado para o Fórum Portugal de Verdade ilustra com clareza este posicionamento do PSD face à profunda crise económica e moral em que o país mergulhou.

Em suma, o Fórum Portugal de Verdade será um espaço de compromisso do PSD com a verdade, com o país e com os portugueses.

As faixas gráficas do símbolo representam um caminho que combina a motivação laranja do partido com o verde da esperança de dias melhores para os portugueses. Um caminho que nos aponta para uma único sentido: o da verdade.

O "V" da Vitória, que mais do que um gesto é um símbolo com história no PSD, conjugado com o V da Verdade transmite a ideia base da identidade do Fórum com a certeza de que só a verdade nos levará a vitória e que só a vitória do PSD levará o país a vencer os tempos difíceis que vivemos.

Este é o momento decisivo para que os portugueses, e também os partidos, demonstrem que há alternativas e que podem verdadeiramente ser alternativa. Alternativas de diagnóstico. Alternativas de políticas. Alternativas de soluções. Alternativas de protagonistas.

Chegou a hora da Verdade.

Sessões já agendadas do Fórum Portugal de Verdade:

I – PME’s no centro da política económica
II – Saúde: cuidados de saúde para todos
III – Desemprego: o combate social prioritário
IV – Justiça/Segurança: celeridade, certeza e credibilidade, uma trilogia impossível?
V – Desigualdades no país: abandono do interior vs. oportunidade do interior
VI – Educação: pela exigência, o mérito e o direito de escolha
VII – Velhos e novos pobres: solidariedade a quem precisa

Luís Marques Guedes
(Secretário-Geral)

CARTAZ da POLÉMICA e da VERDADE (que incomoda)

2009-02-16T19:42:00.000Z

PSD/ALGARVE APROVOU CANDIDATURA

2009-02-16T19:37:00.000Z

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve aprovou a noite passada, por unanimidade, a candidatura de Macário Correia à presidência da Câmara Municipal de Faro.

Macário Correia, nasceu há quase 52 anos, natural da freguesia de Santo Estêvão, em Tavira. Academicamente, é engenheiro agrónomo, arquitecto paisagista e mestre em Economia Rural. Do seu longo currículo de funções públicas, destacam-se pelo desempenho actual, a presidência do conselho executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve, a presidência da Câmara Municipal de Tavira (desde 1998), a presidência do conselho de administração da Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve, sendo membro do Comité das Regiões da União Europeia, e do Comité Económico e Social.

No seu envolvimento com a sociedade civil, preside às assembleias gerais da Federação Portuguesa de Ciclismo, da Orquestra Regional do Algarve, da Globalgarve – Agência Regional de Desenvolvimento do Algarve e da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio.

Do currículo passado, ressalta o desempenho das funções de Secretário de Estado do Ambiente, Defesa do Consumidor e Recursos Naturais, deputado à Assembleia da República, vereador da Câmara Municipal de Lisboa e presidente da Junta Metropolitana do Algarve. No âmbito partidário, foi conselheiro nacional e vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD.

Mendes Bota, presidente do PSD/Algarve, declarou no debate que antecedeu a votação do órgão distrital com competência para a aprovação de candidaturas:

“Estamos num momento muito delicado da vida política portuguesa, onde se pressente amiúde, que as fronteiras do próprio Estado democrático de direito, e das liberdades individuais, são ameaçadas por uma forma de exercício do poder centralizante, tentacular, esmagador dos direitos dos portugueses. Considero de interesse vital para o equilíbrio democrático institucional do país que o PSD mantenha e reforce a sua hegemonia no campo autárquico, como contraponto a esse poder absoluto e controlador, protagonizado pelo Partido Socialista. É neste contexto, que devemos apresentar os melhores candidatos de que o PSD disponha, para obter o maior número possível de vitórias. Macário Correia tem todas as condições para vencer em Faro, é essa a sua responsabilidade. Dar-lhe todo o apoio que solicitar para conquistar esse objectivo, é a nossa obrigação. A hora é de tocar a reunir!”

Faro, 14 de Fevereiro de 2009

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

PSD/ALGARVE APROVOU CANDIDATURA

2009-02-16T19:36:00.000Z

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve aprovou a noite passada, por unanimidade, a candidatura de Rui Amaro à presidência da Câmara Municipal de Tavira.

Rui Manuel Palmilha Amaro, é um conhecido e estimado comerciante de Tavira, que desempenha com eficácia e satisfação dos cidadãos as funções de presidente da Junta de Freguesia de Santiago, em Tavira, desde 1998.

Aliás, é de referir que este tavirense de gema, conseguiu obter nas últimas eleições autárquicas, um resultado eleitoral para a Junta de Freguesia de Santiago (62,5%), ainda superior ao já de si excelente resultado de Macário Correia, na mesma freguesia, para a Câmara Municipal (53,4%), o que só por si denota a mais-valia que Rui Amaro representa junto dos eleitores de Tavira.

Santiago é a mais populosa das 9 freguesias do município de Tavira, e representou em 2005, só por si, 25% do total dos eleitores. Mas a popularidade de Rui Amaro estende-se a todo o município de Tavira, conforme o revelaram todas as fontes de informação que sustentaram a proposta dos órgãos locais do PSD, e que veio a merecer a aprovação do PSD/Algarve.

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve está convicta de que, com Rui Amaro, todo o trabalho de mais de uma década de uma equipa e um projecto que, com alguma renovação, se mantêm no essencial, irão proporcionar ao PSD um grande resultado eleitoral em Tavira.

Faro, 14 de Fevereiro de 2009
A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve
Departamento de Comunicação
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Mendes Bota alerta governo para eventuais ilegalidades de empresas espanholas de rent-a-car a actuar em Portugal‏

2009-02-06T18:50:00.001Z

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A taxa do IVA cobrada em Espanha, é 16%. Em Portugal, é de 20%. Em Espanha, as viaturas de aluguer sem condutor estão isentas de Imposto de Matrícula. Em Portugal, paga-se o Imposto Sobre Veículos, a que acresce o Imposto Único de Circulação, que varia entre os € 86,35 e os € 633,27. Em Espanha, a taxa de IRC é de 30%. Em Portugal é de 25%. Ou seja, esta disparidade fiscal introduz um forte factor de distorção da concorrência entre os dois países ibéricos, neste sub-sector directamente ligado ao Turismo. Daí, não ser estranha a tentação de ver empresas espanholas tirar proveito dessa situação. Importa investigar se estarão a passar o risco da ilegalidade.
A confirmarem-se as informações que nos chegaram de várias fontes do nosso círculo eleitoral, e até da associação profissional da classe, estarão a ser utilizados dois expedientes para iludir as obrigações fiscais de uma actividade regulada pelo Decreto-Lei nº 354/86, de 20 de Outubro, praticando preços no aluguer de viaturas sem condutor (rent-a-car) muito inferiores ao que as empresas portuguesas podem oferecer.
Por um lado, estar-se-ão a utilizar pretensos “contratos de locação financeira de viaturas”, com rescisão antecipada, por prazos inferiores a um mês, sendo as mesmas entregues e devolvidas em Portugal. Outra via deste contornar das obrigações, passa por contratos de aluguer efectuados por empresas de rent-a-car estrangeiras (normalmente espanholas) ou por via da Internet, sendo que as viaturas circulam (com matrícula espanhola), são entregues e são devolvidas em Portugal, mas nada é contabilizado no nosso país, assim se gerando uma enorme perda fiscal, importando apurar se isto é verdade e qual a legalidade deste tipo de procedimentos.
Se não forem tomadas medidas urgentes para resolver este problema, é muito provável que várias empresas portuguesas se vejam forçadas a encerrar ou a despedir funcionários, em acréscimo às dificuldades que a recessão que também já faz sentir sobre o Turismo.
Nestas circunstâncias, ao abrigo das disposições regimentais, legais e constitucionais em vigor, solicito a V. Exa. se digne obter resposta do Ministério da Economia e Inovação às seguintes perguntas:
1)- Está o Governo informado da situação que se acaba de relatar?
2)- Que medidas fiscalizadoras e preventivas tenciona tomar para colocar cobro a esta situação altamente lesiva do sector turístico português e das empresas de aluguer sem condutor, em particular?
3)- Considera ou não que se deveria restaurar a competitividade fiscal com Espanha neste sector, nomeadamente, isentando as viaturas de aluguer sem condutor do pagamento do Imposto Sobre Veículos?

Mendes Bota
Palácio de São Bento, 6 de Fevereiro de 2009.

G.D.Lagoa já está na fase de subida

2009-02-06T18:43:00.003Z

Ao empatar em Monte Gordo a uma bola, e quando faltam disputar ainda três jornadas nesta 1ª Fase, o Desportivo de Lagoa assegurou, matematicamente, a permanência na 2ª Divisão Nacional e tem também garantida a sua presença na Fase de Subida.

Os lagoenses, que alteraram toda a estrutura, quer desportiva quer financeira, mostraram uma regularidade notável até ao momento, ocupando o topo da tabela, a par do Pinhalnovense e à frente de equipas que investiram seriamente na subida à Liga de Honra.

in BarlaventoOnline

A autarquia lagoense, através do grupo de trabalho da habitação social e no âmbito do plano de acção da rede social do concelho de Lagoa para 2008, cr

2009-01-26T19:14:00.001Z

A autarquia lagoense, através do grupo de trabalho da habitação social e no âmbito do plano de acção da rede social do concelho de Lagoa para 2008, criou um Banco de Trocas, que visa “a recolha e distribuição de vestuário e calçado para a população carenciada”.

Este serviço encontra-se disponível na loja do Lote 11, do bairro municipal Jacinto Correia – Poço Partido, na freguesia de Carvoeiro, e será coordenado pelos serviços de acção social, habitação e saúde do município de Lagoa em estreita parceria com as entidades dinamizadoras dos gabinetes de apoio ao morador (GAM) de Porches e Jacinto Correia, no âmbito do projecto de animação e intervenção comunitária nos bairros municipais.

“Sempre que sejam detectadas situações de carência é necessário o preenchimento de um formulário específico com o devido encaminhamento, formulário esse distribuído por todos os parceiros do conselho local de acção social de Lagoa através do sistema de informação da rede social de Lagoa”, explica a autarquia.

in JornaoldoAlgarve.pt

Câmara Municipal vai inaugurar "Espaço Internet"

2009-01-22T19:48:00.003Z

A Câmara Municipal de Lagoa vai inaugurar, a 26 de Janeiro, o Espaço Internet.

De utilização gratuita, este novo espaço dedicado à melhoria dos conhecimentos, qualidade de informação e cultura dos municípes, deverá contribuir para massificar e generalizar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação.

A funcionar no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, o Espaço Internet será dotado de 14 computadores, um equipamento específico para cidadãos com necessidades especiais (motoras e visuais), uma impressora multifunções e um data show.

in i-gov.org

JSD: Laurentino Dias «esconde-se» atrás de uma «cerveja»

2009-01-22T19:42:00.000Z

A JSD acusou hoje o secretário de Estado da Juventude e Desporto de «se esconder atrás de uma garrafa de cerveja» por alegadamente ter trocado uma reunião no Parlamento por uma cerimónia numa empresa cervejeira.

A acusação, feita em comunicado pelo líder nacional da JSD, Pedro Rodrigues, foi já desmentida por fonte da secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), que lamenta que a estrutura da juventude do PSD «prefira fazer política com base em mentiras».

A JSD acusa Laurentino Dias de ter faltado sem aviso prévio à reunião trimestral no Parlamento com a Comissão de Educação e Ciência, para alegadamente presidir à assinatura de um protocolo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Central de Cervejas.

«Mais uma vez o SEJD furtou-se a dar resposta aos problemas que a juventude portuguesa enfrenta, escondendo-se, desta vez, atrás de uma garrafa de cerveja. Talvez assim ele se lembre que além de secretário de Estado do desporto é o responsável pela juventude», alega Pedro Rodrigues, em comunicado.

Em protesto contra a ausência de Laurentino Dias no Parlamento, a JSD encenou hoje em frente a São Bento a apresentação daquilo que chamou «cervejas rosa», representando o falhanço da política de juventude do Governo.

«O Governo do Eng. Sócrates não considera a juventude como uma prioridade estratégica. Despreza a juventude e o futuro do país», acusa Pedro Rodrigues.

A versão da secretaria de Estado é substancialmente diferente. Fonte da SEJD garante que a mudança da data da reunião foi solicitada com uma semana de avanço ao presidente da comissão, António José Seguro, e que o encontro foi «remarcado» para 10 de Fevereiro, tendo a nova data sido comunicada em devido tempo aos deputados.

Na origem da mudança da data terá estado um conflito de agenda. À hora da reunião, marcada para a passada terça-feira, Laurentino Dias estava, segundo fonte SEJD, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, na apresentação oficial da nova marca turística da entidade regional de turismo Porto e Norte de Portugal ERT-PNP, presidida pelo social-democrata Melchior Moreira.

Uma hora depois, ainda segundo a mesma fonte, Laurentino Dias presidiu à assinatura de Protocolo entre a Liga Portuguesa de Futebol Não Profissional e a Central de Cervejas e Bebidas, que abrange os clubes da terceira divisão, até aqui sem patrocínio.

«A JSD sabe que as coisas se passaram assim e por isso está de má fé», argumenta fonte da secretaria de Estado.

Também a Juventude Socialista, pela voz do seu líder nacional, Duarte Cordeiro, acusa a estrutura de jovens sociais-democratas de «imitar os piores tiques da líder do PSD [Manuela Ferreira Leite], propagando informações erradas sem olhar a meios».

in diariodigital.sapo.pt

JSD desmente Laurentino Dias e acusa JS de ser «porta-voz do Governo»

2009-01-22T19:31:00.000Z

A JSD acusa a JS de ser apenas «porta-voz do Governo», em vez de ser «porta-voz da juventude portuguesa». Ainda num novo 'ataque' a Laurentino Dias, que esta quarta-feira a JSD acusou de se «esconder atrás de uma garrafa de cerveja», a organização dirigida por Pedro Rodrigues diz que o secretário de Estado «não dá resposta aos problemas dos jovens»

A Juventude Social Democrata (JSD), «lamenta» que a Juventude Socialista (JS), «continue a ser a porta-voz do Governo» em vez de ser um «porta-voz da Juventude Portuguesa».
Em comunicado, a organização dirigida por Pedro Rodrigues afirma ainda que «o Governo Sócrates está esgotado não encontrando resposta para o crescente aumento do desemprego, falta de políticas de habitação, de educação e de apoio ao voluntariado e associativismo juvenil».
Sobre a JS, referem os sociais-democratas que «é uma máquina de soundbytes de temas fracturantes ao serviço do Governo em vez de se preocupar em defender os jovens portugueses e de encontrar soluções para os problemas enfrentados pelas novas gerações».
Quanto a Laurentino Dias, secretário de Estado da Juventude e Desporto - que a JSD ontem acusou de se «esconder atrás de uma garrafa de cerveja» -, referem agora que «não dá resposta aos problemas dos jovens, não apresenta políticas, não fala para e com a juventude, não existe como Secretário de Estado da Juventude».
«Hoje Portugal não pode contar mais com este governo, está esgotado pois não tem soluções nem ideias para os problemas da juventude portuguesa», termina a JSD.

in Sol.sapo.pt

Lagoa: Orçamento da câmara sobe 8,53 por cento

2009-01-17T18:57:00.004Z

O Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Lagoa para 2009 foi aprovado em Assembleia Municipal, prevendo um valor global de 41,3 milhões de euros, mais 8,53% do que em 2008.

O executivo da Câmara Municipal de Lagoa apresentou e viu aprovado o plano em reunião de câmara, com a abstenção do PS, enquanto na Assembleia Municipal o documento teve abstenção socialista e voto contra da CDU.

As funções sociais (educação, acção social, saúde, entre outras áreas) abrangem cerca de 21,4 milhões de euros dos 27,8 milhões previstos para as Grandes Opções do Plano.

A transferência de competências para as seis juntas de freguesia representa um valor superior a 597 mil euros, mais 17,4% do que no ano que agora finda.

in Regiao-Sul.pt

Lagoa ganha menção honrosa no Prémio Cidade do Vinho

2009-01-17T18:54:00.001Z

A cidade de Lagoa recebeu uma menção honrosa no Prémio Cidade do Vinho 2009, atribuído pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), a par de Torres Vedras.

O prémio foi atribuído a Palmela, revelou à Agência Lusa o secretário-geral da AMPV.

O município do distrito de Setúbal venceu a primeira edição deste prémio, que contou com sete autarquias concorrentes, provenientes do Douro, Ribatejo e Oeste e Alentejo.

Segundo o secretário-geral da AMPV, José Arruda, a candidatura de Palmela foi a “melhor fundamentada e preparada” tendo em conta a organização de vários eventos ligados ao vinho, distribuindo “melhor as iniciativas no tempo”.

Com o título de Cidade do Vinho 2009, Palmela organizará “diversos eventos ligados ao vinho”, cuja programação, com feiras e concursos, vai ser apresentada durante o mês de Janeiro, na cerimónia de entrega dos prémios, no Cartaxo, que não apresentou candidatura ao galardão por exercer a presidência do conselho directivo da AMPV.

A AMPV foi criada em Abril de 2007 e conta actualmente com cerca de 80 concelhos produtores vinícolas.
barlavento com Lusa

Lagoa: abertas inscrições para bolsas de Estágio Leonardo Da Vinci

2009-01-16T16:40:00.001Z

A autarquia de Lagoa celebrou um protocolo com a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), com vista a permitir que os jovens do concelho possam continuar a sua formação e coloquem em prática os conhecimentos que têm em outro país da União Europeia.

O projecto destina-se a diplomados nas áreas da hotelaria, novas tecnologias e ambiente-mar, residentes no Algarve, entre os 20 e os 35 anos, que estão em procura activa de emprego, visando a progressão da sua experiência profissional, competências linguísticas, espírito empresarial e perspectivas de mobilidade transnacional.

A iniciativa visa contribuir e facilitar a inserção dos jovens algarvios no mercado de trabalho, fomentando a utilização de novas tecnologias da informação e da comunicação e da capacitação dos participantes numa língua estrangeira, envolvendo parceiros da Alemanha, Áustria, Grécia, Irlanda, Itália e República Checa.

Os jovens residentes no concelho interessados numa bolsa de mobilidade, (Bolsas de Estágio Leonardo Da Vinci), com a duração de 12 semanas, devem remeter uma ficha de pré-inscrição, que pode ser obtida na Câmara de Lagoa, até fins de Fevereiro, nos Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde, prevendo-se a selecção de cinco jovens do concelho.

in Região-sul.pt

GOVERNO NÃO PAGA ÀS ASSOCIAÇÔES DE CRIADORES DE GADO DO ALGARVE

2008-12-19T19:06:00.000Z

Os deputados Mendes Bota (PSD) e Luis Carloto Marques (MPT), endereçaram duas Perguntas ao Governo, inquirindo as razões pelas quais o governo tem em atraso a totalidade dos pagamentos do ano de 2008 e um terço do ano de 2007, relativos aos pagamentos devidos às associações de criadores de raças autóctones pela transferência de diversas competências do Estado, designadamente em matéria de registo do efectivo pecuário e programas de melhoramentos.

Estão nesta situação a Associação de Criadores de Gado do Algarve e a Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia, apesar das sucessivas promessas do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Os deputados acham que quinze meses de atraso é excessivo, o que está a provocar grave perturbação financeira nessas estruturas da produção pecuária.

Assembleia da República, 16 de Dezembro de 2008

ROSA CIGARRA PASSA A LIDERAR PSD EM ALJEZUR

2008-12-19T18:48:00.001Z

As mulheres social democratas do Algarve continuam a dar sinais seguros de um contributo mais activo e decisivo na vida do partido, cerca de três meses depois de se terem constituído em movimento. Rosa Cigarra, coordenadora do núcleo local do MMSDA, acaba de ser eleita presidente da Comissão Política de Secção do PSD de Aljezur, sem qualquer voto contra, e com uma taxa de participação de 60% dos militantes.

Advogada de profissão, Rosa Cigarra conhece bem as “tramas publicitárias com que o executivo aljezurense tenta mascarar os verdadeiros números de um dos municípios mais subdesenvolvidos do Algarve”. Falando à Assembleia do PSD de Aljezur, disse aos seus pares que “depois deste acto eleitoral interno estarei disponível para colaborar com o partido e com os aljezurenses, num projecto que torne esta terra um local a fazer parte do mapa do Algarve, e seja um orgulho para os que aqui vivem.”

Rosa Cigarra é também professora universitária, membro da Assembleia Municipal de Aljezur, membro da Comunidade Intermunicipal do Algarve (CIA) e membro de várias colectividades locais ocupando lugares cimeiros em algumas dessas estruturas.

A propósito da sua eleição, o presidente da Comissão Politica Distrital do PSD/Algarve, Mendes Bota, disse que “Rosa Cigarra já deu muitas provas de competência profissional e política, já mostrou o seu valor, e tenho a certeza de que fará a diferença, não só em ue fará a diferença não só emita presidente da Comisso partido. o.
libertar a hipoteca do apartamento junto da Conservat Aljezur, mas também dentro do partido. É um exemplo a seguir por muitas outras mulheres. Refrescam e renovam os quadros políticos do Partido.”

Faro, 17 de Dezembro de 2008

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

PSD Lagoa crítica Governo

2008-11-11T19:51:00.000Z

O município de Lagoa vai receber 0,02% do total do PIDDAC para a região, ou seja, recebe 20 mil euros de um total de 99 milhões. O PSD de Lagoa reage à situação acusando o Governo de abandonar aquele concelho.

Refira-se que os 20 mil euros do PIDDAC para Lagoa estão destinados à construção do Centro de Saúde do Carvoeiro, cuja a lage base foi construída a expensas do município, custando 45 mil euros.

O PSD Lagoa acusa o Governo de ignorar a necessidade do concelho continuar a investir em infra-estruturas que permitam a modernização, melhorem a qualidade de vida dos residentes e garantam competitividade.

Os social-democratas dizem que o Governo se esqueceu da “construção do Passeio Marítimo de Ferragudo”, “do desassoreamento do Rio Arade”, e que “não existe sinal de aposta real e efectiva na requalificação da EN125”.

Em comunicado o partido remata que o “Governo não se preocupa com Lagoa”, mas que “os autarcas do PSD vão continuar a fazer do concelho um espaço de qualidade”.

in Região-Sul.pt

Mercado Municipal de Lagoa estará como novo no final do ano

2008-11-03T20:24:00.003Z

A terceira fase de requalificação do edifício centenário vai dar todas as condições de higiene e segurança aos comerciantes. Por enquanto, a Câmara de Lagoa colocou quatro contentores no Largo para que os vendedores não interrompam a sua actividade.
As obras da terceira fase de requalificação do Mercado Municipal de Lagoa já começaram, na semana passada, estando prevista a sua reabertura ao público pouco tempo antes do Natal. Para que os vendedores não sejam prejudicados, a Câmara instalou quatro contentores, no largo para aí funcionar o Mercado de modo provisório, até que os trabalhos no edifício estejam prontos.As obras no secular edifício surgem para dar mais condições de segurança e higiene aos comerciantes e consumidores que utilizam o espaço. «Vamos colocar tudo com sistemas novos, por causa do barulho e para garantir uma maior segurança para os comerciantes. O mercado vai passar a ter melhores condições de higiene», explicou ao «barlavento» José Inácio, presidente da Câmara de Lagoa.Assim, no Mercado Municipal será colocada uma nova cobertura, equipamentos frigoríficos, novas bancadas em mármore, enquanto serão criados espaços mais amplos. «Depois de uma semana de obra, já foi retirado o telhado, assim como os mármores do edifício, para que posteriormente seja substituídos», revelou o autarca lagoense.Quanto à colocação dos contentores provisórios, José Inácio explicou que «a Câmara reuniu-se antes com os comerciantes, para que houvesse concordância e esta foi a melhor solução».A obra, que decorre em três fases, custará à autarquia local cerca de 333 mil euros. «Até aqui, na primeira e segunda fases, foram investidos 128 mil euros, nomeadamente na requalificação dos talhos e sanitários. Agora, na terceira fase, a obra de construção custará 121 mil euros, enquanto a renovação do equipamento custará cerca de 84 mil euros. A intervenção será feita na nave principal», onde se situam as bancas de legumes e frutas e de pescado, revelou. A decisão de requalificar este espaço, em vez de construir um novo equipamento de raiz, deve-se ao facto de o Mercado servir quem vive no centro da cidade de Lagoa. «Ali o mercado serve o aglomerado tradicional. São principalmente os idosos que vivem naquela zona que se deslocam ao Mercado. Este serve também como espaço de convívio e animação, tendo um carácter social», afirmou o autarca.No entanto, José Inácio aponta outra razão pela qual o Mercado Municipal não pode ser transferido para outro local de Lagoa. «Se vamos retirar tudo do centro da cidade, qualquer dia não há zona histórica e o casco tradicional não é mantido».Além do mais, salientou, se fosse construído um novo equipamento, este teria que ficar numa das zonas onde se encontram as grandes superfícies comerciais. «Assim, o mercado passaria a ser quase uma extensão dessas superfícies», justificou ainda o presidente.«Pela antiguidade do monumento, este tem que ser mantido vivo. Se fosse retirado daquela zona, descontextualizava-se o centro. É que o Mercado é um local que tem que ser mantido, para trazer as pessoas para o centro e ser uma ancoragem para o comércio tradicional», concluiu.

in Barlavento-Online.pt - 3 de Novembro de 2008

Banco Alimentar dá nega à JSD

2008-11-03T19:48:00.001Z

A JSD propôs recolher duas toneladas de alimentos no seu congresso de Novembro. O Banco Alimentar recusou. Isabel Jonet diz que isso teria "reflexos negativos".

Na resposta à JSD, Isabel Jonet alega o carácter "apolítico" do Banco Alimentar, a que preside, para recusar a proposta dos jovens sociais democratas
"Se anuissemos, isso acabaria por ter reflexos muito negativos", afirma Isabel Jonet, presidente da Federação dos Bancos Alimentares, no mail que hoje enviou à direcção da Juventude Social Democrata (JSD) a justificar porque é que não aceita a proposta que a 'Jota' lhe fez de aproveitar o seu congresso para recolher duas toneladas de alimentos.

Os jovens sociais-democratas reunem-se em Penafiel, a 29 e 30 de Novembro, e propunham-se pedir a cada um dos congressistas inscritos para levar dois quilos de bens alimentares. A ideia era doá-los ao Banco Alimentar a troco da sua presença no congresso.

A proposta foi feita à direcção do Banco Alimentar no Porto, que logo alegou o carácter "apolítico" daquela organização para recusar. Mas a direcção da JSD ainda fez diligências junto de Isabel Jonet, solicitando mesmo a ajuda de militantes do partido que colaboram com o banco, mas sem sucesso.

No mail que hoje de manhã enviou à direcção da Juventude Social-Democrata, Jonet diz que a organização a que preside se rege "princípios orientadores bastante restritivos" e lembra que o Banco Alimentar apenas pode interpelar o público nos supermercados duas vezes por ano e, eventualmente, mais uma vez, para pedir apoio financeiro.

E acrescenta na mesma nota que se os militantes da 'Jota' se quiserem associar à próxima iniciativa do Banco, que decorre precisamente no dia do congresso, serão bem vindos.

À direcção da JSD estão, entretanto, a chegar vários mails de outras organizações de apoio a carenciados - como O Coração Cidade e a Lágrima Humana - que se mostram disponíveis para se associarem ao congresso e aproveitarem a recolha de alimentos recusada pelo Banco Alimentar.

A direcção da JSD decidiu realizar também, no local do encontro, uma acção de recolha de medula.

in EXPRESSO.pt - 3 de Nov de 2008

FIXAÇÃO PELA CÃMARA MUNICIPAL DA PROPOSTA DE TAXAS DE EMI PARA VIGORAREM NO CONCELHO DE LAGOA EM 2009

2008-10-30T19:51:00.001Z

O Partido Social Democrata de Lagoa congratula-se pela aprovação, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Lagoa da proposta de novas taxas de IMI para vigorarem no ano de 2009, respectivamente, em 0,38 para os prédios avaliados nos termos do CIMI e 0,68 para os prédios urbanos não reavaliados.
O abaixamento das taxas, embora possa representar uma redução de receita, permitirá uma atenção para com o difícil momento económico que as famílias vivem, assumindo critérios de justiça relativa, quer para os novos prédios já avaliados depois de 2003, quer para com os prédios mais antigos, muitos deles na propriedade de famílias mais carenciadas e a atravessarem maiores dificuldades.
O consenso em torno desta questão é importante, num momento em que, acima de tudo, se mostra necessário ter um sinal de efectiva preocupação com a realidade dos Munícipes, assumindo papel de parceiro na atenuação das dificuldades sentidas, sem contudo, deixar de cuidar da obtenção das necessárias receitas para a satisfação das necessidades que ao Município não pode deixar de caber.
O sentido de responsabilidade e de equilíbrio dos eleitos pelo PSD, ficou mais uma vez evidenciado na busca das melhores soluções para os Lagoenses.

Lagoa, 28 de Outubro de 2008
A Comissão Politica de Secção

Passos Coelho na apresentação da candidatura de Nuno Marques à Câmara Municipal de Lagos

2008-10-24T16:47:00.000Z

Nuno Marques (PSD) apresenta oficialmente a sua candidatura à presidência da Câmara de Lagos no próximo dia 31 de Outubro, uma sexta-feira, num jantar a ter lugar no restaurante «Adega da Marina», tendo como convidados de honra Pedro Passos Coelho e Mendes Bota.

O presidente da Secção de Lagos do PSD reforça assim a sua nomeação, facto que já tinha sido consumado aquando da vinda de Luís Filipe Menezes a Lagos, em Março de 2007, altura em que, num jantar convívio, foi apresentado como o candidato à presidência da Câmara de Lagos.

Entre os convidados de honra do jantar, estarão ainda o presidente da JSD Pedro Rodrigues e o presidente da JSD Algarve Fábio Bota.O acontecimento do próximo dia 31 de Outubro e está aberto à participação de militantes e simpatizantes, custando 11 euros.

Todos os interessados podem confirmar a sua presença até ao dia 27 de Outubro, via correio electrónico email@psdlagos.com ou pelo telemóvel 917384331.

in Barlavento.Online.pt

Carvalho da Silva e João Proença em Lagoa

2008-10-24T16:34:00.005Z

Os secretários-gerais da CGTP e UGT, Carvalho da Silva e João Proença, vão estar em Lagoa dias 24 e 25 de Outubro para participar no «Encontro de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho no Algarve», organizado pela Administração Regional de Saúde (ARS).

Sob o mote «Que Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no inicio do novo século?» a iniciativa pretende trazer a debate assuntos que não têm tido uma abordagem significativa na região, e deste modo contribuir para a melhorar as condições de trabalho.

O encontro – que decorre no Hotel Tivoli Almansor, no Carvoeiro - juntará especialistas regionais e nacionais na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, entre os quais, António de Sousa Uva da Escola Nacional de Saúde Pública, e Massano Cardoso, da Universidade de Coimbra.

in Região-Sul.pt

OE 2009 - UMA LEGISLATURA INTEIRA A PENALIZAR O ALGARVE

2008-10-24T16:28:00.000Z

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve esteve reunida para debater e analisar as consequências para o Algarve da proposta de Orçamento do Estado para 2009, actualmente em discussão na Assembleia da República.

Remetendo para o Grupo Parlamentar do PSD a posição sobre as questões macro-económicas e financeiras, designadamente em matéria de propostas concretas de estímulo à economia e ao apoio às PMEs e às classes mais desfavorecidas, o PSD/Algarve cingiu-se àquilo que interessa mais directamente à Região, ou seja, o impacto da política de investimentos públicos prevista.

No final da reunião, o presidente do PSD/Algarve, o deputado Mendes Bota, produziu a declaração pública que a seguir se divulga:

“A proposta de Orçamento do Estado para 2009, confirma na plenitude o que temos vindo de forma consistente e sustentada a denunciar ao longo dos últimos três anos. O actual governo prepara-se para encerrar uma legislatura inteira sem ter lançado, construído ou concluído, uma única obra estruturante para o Algarve, financiada com fundos públicos, ou seja, com os impostos que generosamente a região coloca nos cofres do Estado ano após ano.

A construção da barragem de Odelouca, que lá se vai arrastando, é financiada com recurso a um empréstimo bancário, logo, será paga pelos algarvios na factura futura da água. E as anunciadas obras de construção do Hospital Central do Algarve e de requalificação da EN 125, não passaram até agora das operações de propaganda, com tendas, “Power Point” e muito marketing político.

Continuam a fazer-se estudos, e as engenharias financeiras baseiam-se em parcerias público-privadas, com recurso ao crédito bancário. Na actual conjuntura de gravíssima crise internacional do sistema financeiro, temos sérias razões para duvidar de que existam condições para assegurar a folha de pagamentos dessas parcerias, ainda durante a presente legislatura.

O que sobra, é uma mão cheia de nada, com meia dúzia de obras de dimensão local, e outras dotadas de verbas simbólicas para justificar um parágrafo aberto na lista do célebre PIDDAC.

Existe um vazio orçamental inaceitável para as autarquias mais desfavorecidas e com grandes áreas de interior. Trata-se de uma opção política condenável, que penaliza Alcoutim, Castro Marim, S. Brás de Alportel, Silves, Monchique, Aljezur, Vila do Bispo.

No meio desta penúria de meios orçamentais, ainda existe uma discriminação política demasiado evidente, em favor de autarquias de cor socialista, como Faro, Portimão e Lagos, relativamente a todas as outras.

O PIDDAC para 2009, previsto para o Algarve, ronda os 99,9 milhões de Euros. Bateu-se no fundo em 2008, e no fundo continuará o Algarve em 2009. Para se ter uma ideia da rampa descendente para onde o actual governo tem empurrado o Algarve, basta referir que o PIDDAC do ano 2005 foi de 262,2 milhões de Euros. Ou seja, o Algarve tem vindo a perder investimento público ano após ano (ver Anexo). E a comparação com 2002 (333,7 Milhões de Euros), ainda é mais chocante.

Num PIDDAC nacional de 4.061 milhões de Euros, o que representam 99,9 milhões de Euros? 2,4%! Por este caminho, não se verá uma linha de esperança para o IC27 Alcoutim-Beja, o IC4 Lagos-Sines, a ponte sobre o Guadiana Alcoutim-Sanlucar, a modernização da rede ferroviária do Algarve e da Lisboa, o Metro de Superfície Loulé-Faro-Olhão e Portimão-Lagos, a ligação ferroviária a Espanha compatível com a Alta Velocidade, o Porto de Cruzeiros de Portimão, os melhoramentos nos Portos de Faro, Olhão, Lagos, Baleeira e Portimão, a navegabilidade do Guadiana e do Arade, a Plataforma Logística do Algarve, o Pavilhão Multiusos e Centro de Congressos do Algarve, e muito muitos outros investimentos necessários.

Por culpa de uma péssima negociação com a União Europeia, o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), traduziu-se para o Algarve, no período que vai de 2007 a 2012, numa perda que será sempre muito superior a 600 milhões de Euros em fundos comunitários, comparativamente ao anterior Quadro Comunitário de Apoio III. Seguras, apenas estão as verbas do FEDER, que as do FEADER não são regionalizadas, e nada se pode garantir sobre o que acontecerá com o Algarve.

Seria de esperar, como fizeram os governos de outras regiões que deixaram de pertencer ao chamado Objectivo 1, que fossem previstos mecanismos orçamentais nacionais para compensar esta redução brutal dos fluxos financeiros que beneficiavam a Região do Algarve.

O Algarve tem sido abusado, e continua a ser abusado, de uma forma violenta, sob o ponto de vista do retorno mínimo de investimento público de que a região carece.

Não há forma de iludir a realidade. O Algarve está a ser esbulhado da riqueza que produz. As grandes superfícies comerciais e o próprio Estado, encarregam-se de drenar da Região para fora a liquidez gerada pela actividade económica da Região, em cada dia que passa.

Este modelo de organização política e económica do Estado, é ruinoso para o Algarve. Só avançando no caminho de uma maior descentralização e democracia regional, poderá a Região libertar-se deste espartilho que atrofia a comunidade algarvia.

A Regionalização é o caminho. Lamentavelmente, há por cá quem saiba tudo isto, há quem veja tudo isto, mas faz do silêncio uma arma ao serviço de interesses que estão nos antípodas da Região do Algarve. Ou, pior do que isso, tenta denegrir aqueles que lutam pela Regionalização.”

ANEXO

ANO
PIDDAC *
2001
240,2
2002
333,7
2003
263,4
2004
241,3
2005
262,2
2006
171,8
2007
105,1
2008
95,2
2009
99,9

* Em milhões de Euros

Faro, 24 de Outubro de 2008

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve
Departamento de Comunicação

Abertura de farmácia no Parchal está a ser analisada

2008-10-17T19:10:00.001Z

O Infarmed está a estudar a proposta de abertura de uma farmácia na freguesia do Parchal, concelho de Lagoa.

A Câmara de Lagoa revelou, em comunicado, que tem insistido junto do Infarmed e da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, na necessidade da instalação de uma farmácia naquela freguesia, uma das mais populosas do concelho.

O que a autarquia pretende é que seja aberto «um concurso público que possibilite a criação do equipamento necessário, que virá assegurar a qualidade de vida das pessoas».

Devido à insistência da autarquia, a ARS do Algarve, após ter contactado o Infarmed, em Fevereiro, já obteve a resposta daquela entidade, em Setembro.

O Infarmed garantiu que a «proposta de abertura foi devidamente registada», estando em processo de análise pelo Instituto.

in Barlavento.online

Lagoa recebe prémio “Autarquia” na Gala do Desporto Escolar

2008-10-17T19:03:00.000Z

A Câmara Municipal de Lagoa anunciou que vai ser distinguida com o prémio “Autarquia” na Gala do Desporto Escolar – 2008, a realizar na próxima quinta-feira, 16, em Paço d’Arcos.

Trata-se de uma iniciativa do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, adstrito à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, na dependência do Ministério da Educação. A Gala do Desporto Escolar – 2008 visa a atribuição de prémios a entidades que se distinguiram no âmbito do desporto escolar, envolvendo seis categorias: “Aluno”, “Professor”, “Escola”, “Internacional” e “Autarquia”, ao nível de cada uma das cinco direcções regionais de Educação e da região autónoma dos Açores.

A Direcção Regional de Educação informou a autarquia lagoense da atribuição do prémio, devido “ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos lectivos na área dos desportos escolares nas escolas sedeadas no município e, por via disso, na ocupação dos tempos livres das crianças e jovens”, salienta a edilidade.

O evento contará com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

O PSD/ALGARVE E AS ELEIÇÕES PARA A ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE

2008-10-17T18:48:00.003Z

Terão lugar no próximo dia 20 de Outubro de 2008 as eleições para os órgãos da Entidade Regional de Turismo do Algarve. O PSD/Algarve manifesta publicamente o seu apoio à lista candidata à Direcção, encabeçada por António Pina, bem como à lista candidata à Mesa da Assembleia Geral, liderada por Elidérico Viegas. E fá-lo com duas razões, uma ressalva e uma expectativa.

As razões prendem-se, em primeiro lugar, pelo cumprimento de compromissos publicamente assumidos. O acordo estabelecido entre o PSD e o PS, que levou à eleição há mais de um ano, da comissão executiva da extinta Região de Turismo do Algarve, pressupunha que, face à eminente alteração do regime jurídico das entidades regionais de Turismo vigente na altura, a equipa que então se formou, seria reconduzida à luz do novo quadro legal.

Já então, o PSD deu um forte contributo para o envolvimento do sector na solução encontrada, ao indicar, pela sua parte, um conjunto de profissionais conhecidos e respeitados para integrar a mesma.

No entendimento do PSD/Algarve, no período em que esteve em funções, a equipa de António Pina cumpriu com equilíbrio as suas funções, pelo que se justifica o cumprimento do compromisso anteriormente assumido de se apresentar agora à eleição para a Direcção, sem quaisquer alterações na composição da mesma.

A segunda razão do apoio do PSD/Algarve, prende-se com o facto de ter visto acolhida a sua sugestão de envolver ainda mais o sector associativo e sindical no futuro da ERTA, o que se consubstancia na equipa liderada por Elidérico Viegas, candidata à Mesa da Assembleia Geral.

O acordo político estabelecido entre o PSD/Algarve e o PS/Algarve, prezou acima dos interesses partidários, a estabilidade do sector turístico da Região, e o sentido de responsabilidade.

Este acordo, não impede o PSD/Algarve de ressalvar a sua reserva face a algumas situações que decorrem do novo Regime Jurídico das Áreas Regionais de Turismo (Decreto-Lei 67/2008, de 10 de Abril), designadamente no que respeita à perda de autonomia das Entidades Regionais de Turismo face ao centralismo do Instituto Público “Turismo de Portugal”, em matéria de contratualização da promoção.

A expectativa que o PSD/Algarve coloca nos futuros dirigentes da ERTA é a de que saibam fazer valer, sempre, os verdadeiros interesses da Região do Algarve e do seu sector turístico.

Faro, 17 de Outubro de 2008

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

Confraria dos Gastrónomos do Algarve em Lagoa

2008-10-17T18:25:00.000Z

A Confraria dos Gastrónomos do Algarve apostou em que este seu Capítulo pudesse vir a assumir-se como uma das maiores cerimónias de entronização jamais realizadas na Europa, notabilizando a Confraria, a Cidade de Lagoa e a Região e essa aposta foi claramente ganha com a presença de cerca de quatro dezenas de Confrarias.

Na Igreja Matriz de Lagoa, os confrades, trajando capa e chapéu, foram chamados individualmente para a insigniação, sendo entronizados como Confrades Efectivos:

Rui Lopes Correia, vice-presidente da C.M. Lagoa;

Joaquim Cabrita, vereador C.M. Lagoa;

José Manuel Pacheco, chefe de gabinete do presidente do município lagoense, que assumiu o cargo confrádico de Grande Conselheiro de Lagoa;

Estela Mendoza, professora;

Luís Poucochinho, Restaurante Arrais;

José Manuel Mateus, engenheiro agrónomo;

Karl Heinz Stock, Quinta dos Vales;

Maria José Vasques, professora,

Paulo Neves, Restaurante Mar à Vista; e

Pedro Viola, fadista.

Seguiu-se a entronização dos Confrades de Mérito e de Honra, tendo sido insigniados como Confrades de Mérito: António Calvário, cantor; Carlos Guardado, grão-mestre da Confradia del Colesterol de Avilés; Gabriel Guerreiro Gonçalves, da Fundação Manuel Viegas; Pedro Morato, músico; e Viegas Gomes, jornalista. Como Confrades de Honra: As Confrarias de Gastronomia Macaense e Nabos & Companhia.Este IV Capítulo da Confraria dos Gastrónomos do Algarve contou com a presença da Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas, vice-presidente do Conselho Europeu de Confrarias, Confraria da Gastronomia Macaense (Macau), Confrérie Goumande du Nougat de Tours (França), Cofradia del Colesterol de Avilés (Espanha) e mais de 30 Confrarias de todo o país. A nossa cidade foi representada pela Confraria Bacchus de Albufeira.

in Notícias de Albufeira,

JSD Lagoa já tem oposição

2008-10-09T23:09:00.005Z

Miguel Conduto é o novo líder da Juventude Socialista de Lagoa, com 29 anos, licenciado em administração regional e autárquica, é o novo coordenador da Secção da Juventude Socialista de Lagoa.
Foram eleitos na lista, para o mandato de dois anos, Miguel Cristina, Nuno Soromenho, Mariana Silva, Ana Assunção e Carolina Marcos. Além do Secretariado Concelhio, foi eleita a Mesa da Assembleia Geral de Militantes presidida por Telma Veríssimo.

A Comissão Política da JSD Lagoa (Algarve) vem por este meio apresentar as suas felicitações e endereçar à JS Lagoa os seus cumprimentos e os sinceros desejos de bom trabalho em prol da juventude lagoense, só possível através de uma oposição séria e responsável.

Não pode a JSD Lagoa (Algarve) de deixar de oferecer um conselho à recém chegada JS: é a obrigação e o dever dos jovens contribuir para o exercício da vida política local de forma integra, construtiva e meritória, recusando alinhar com líderes, candidatos e esquemas partidários populistas, negativistas e sem qualquer pudor de recorrer à calúnia e golpes, de modo a concretizarem os seus objectivos pessoais, .

Os Jotas são o futuro do concelho!

Cesário Belém

Presidente da JSD Lagoa (Algarve)

Câmara anuncia investimento em iluminação

2008-10-09T23:06:00.002Z

Visando o bem estar e a melhoria da qualidade de vida da população, a Câmara Municipal de Lagoa tem vindo a investir na iluminação pública, realizando melhorias neste campo.

De acordo com esta permissa a Câmara anuncia o investimento na ordem dos 27.800€ na execução da iluminação do percurso pedonal entre a Estrada do Bairro do Arade e a Estrada do Frito Velho, em Ferragudo e fornecimento e colocação de iluminação pública na ligação Bela Vista / Frito Velho.

Voluntários recolhem lixo nas praias do Pintadinho e Caneiros

2008-09-05T18:14:00.001Z

O «International Clean Up Day», no dia 20 de Setembro, vai ser assinalado em Lagoa com uma acção de limpeza nas praias dos Caneiros e do Pintadinho.
A organização quer ultrapassar a centena de participantes, transformando este no maior evento nacional de recolha de lixo nas zonas ribeirinhas.

A acção de limpeza vai fazer-se em quatro frentes: por terra, com mergulho em apneia por participantes que irão recolher lixo até cerca de 5 metros de profundidade, em mergulho por participantes que vão descer até aos 15 metros de profundidade com a ajuda de garrafas de oxigénio, e de kayak, por participantes que recolherão o lixo flutuante e se deslocarão até praias inacessíveis por terra.

A acção é promovida pelo Portisub, Clube Subaquático de Portimão, com o apoio da Câmara de Lagoa, e contará com a participação dos centros de mergulho Divers Cove, Guadianasub e Subnauta, para além de sócios, voluntários e colaboradores. A iniciativa enquadra-se na Campanha da Bandeira Azul da Europa do município de Lagoa e no International CleanUp Day, um projecto organizado a nível mundial pela Project Aware Foundation, que tem como objectivo chamar a atenção para a necessidade da preservação do mundo subaquático.

A organização salienta que «praias, rios, lagos e ribeiras continuam a ser poluídos por pessoas irresponsáveis. Esta poluição causa um stress ambiental desnecessário. Garrafas, latas, cigarros, pneus, artes e linhas de pesca, e muito mais, são abandonados de modo descuidado nos nossos meios aquáticos. “Fora de vista, fora do pensamento” parece ser a atitude da sociedade “joga fora”».

Quem quiser participar, pode inscrever-se no site da Câmara de Lagoa, em www.cm-lagoa.pt, ou no do Portisub, em www.portisub.com.

in Barlavento.Online.pt

Água com mais qualidade para Albufeira, Lagoa e Silves

2008-09-05T18:10:00.001Z

Águas do Algarve investe mais de vinte e seis milhões de euros

A empreitada relativa ao “Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves" está em execução. O investimento da Águas do Algarve, S.A representa um valor global de vinte e seis milhões, duzentos e sessenta e um mil euros.

A acção consiste na concepção e execução das seguintes grandes obras: Sistema Elevatório e Tratamento de Águas Residuais da Zona Poente de Albufeira; Emissário do concelho de Silves; Sistema de Porches; Sistema de Armação de Pêra – Lameira e Exutor submarino da Galé e descargas de emergência da ETAR Poente.

O Sistema de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais da zona Poente de Albufeira caracteriza-se pela concentração e tratamento dos efluentes produzidos nos sistemas de Orada, Galé e Guia (concelho de Albufeira) e no Sistema Intermunicipal de Armação de Pêra (relativo aos concelhos de Lagoa e Silves) para a nova ETAR, que está em construção na Zona Poente de Albufeira, e cujo prazo de construção é o final de 2009.

Com um tratamento suplementar ao que se encontra em execução, a ETAR Poente de Albufeira “estará apta a disponibilizar água tratada em quantidade e de elevadíssima qualidade para rega de espaços verdes e Campos de Golfe, quer os existentes (Salgados), quer os em construção (Lameira), quer os futuros ( MarinaPart)”, refere a entidade.

A água tratada na ETAR que não esteja sujeita ao tratamento complementar para rega, será descarregada no mar a cerca de 600 m da costa, através de um emissário que tem início junto à ETAR, garante a Águas do Algarve.

A construção deste Sistema Multimunicipal contribui para “um aumento significativo da cobertura da população servida por redes de drenagem de águas residuais, com reflexo imediato na praia dos Salgados, praia de Armação de Pêra e Praia da Galé”, assegura a mesma fonte, acrescentando que com a conclusão desta empreitada, “poder-se-á garantir que nas praias referidas, a Qualidade da água balnear permitirá a obtenção da Bandeira Azul”.

in Região-sul.pt

Modelo de Lagoa comprado pelo Pão de Açucar

2008-07-15T17:14:00.001Z

O Grupo Auchan anunciou hoje ter chegado a acordo com a Sonae para a compra de duas lojas Modelo em Eiras (Coimbra) e Lagoa (Algarve) e das respectivas galerias comerciais, pelo montante de 21,7 milhões de euros.

O Grupo Auchan anunciou hoje ter chegado a acordo com a Sonae para a compra de duas lojas Modelo em Eiras (Coimbra) e Lagoa (Algarve) e das respectivas galerias comerciais, pelo montante de 21,7 milhões de euros.
O negócio, realizado no âmbito dos remédios impostos pela Autoridade da Concorrência à Sonae aquando da compra do Carrefour Portugal, incluiu ainda a compra de um terreno em Condeixa, Coimbra já licenciado para a instalação de uma outra loja de retalho alimentar.

Com estas duas novas lojas, cada uma com três mil metros quadrados de área de venda, o Grupo Auchan, detentor da cadeia Jumbo, passa a deter 21 lojas em Portugal e uma área de venda total de 144.000 metros quadrados.
As duas novas lojas serão exploradas sob a insígnia Pão de Açúcar, permitindo reforçar a posição do Grupo Auchan nestas "importantes regiões, com uma estratégia multi-formato", explica a empresa em comunicado.
As presentes aquisições enquadram-se numa operação que se encontra ainda sujeita a aprovação pelas autoridades competentes, refere o grupo.

As duas lojas adquiridas integram um total de 245 colaboradores, que integrarão os quadros do Grupo Auchan, "beneficiando de todas as condições e regalias atribuídas por este grupo aos seus colaboradores", garante a empresa.

No âmbito do projecto de compra e fusão dos hipermercados do Carrefour Portugal pela Sonae Distribuição em Dezembro do ano passado, a Autoridade da Concorrência impôs alguns remédios, nomeadamente de que a compradora Sonae teria de alienar pelo menos três unidades de retalho alimentar.

in Expresso.pt

Ponte centenária sobre o Rio Arade reabre temporariamente ao trânsito

2008-07-15T17:10:00.000Z

A ponte metálica sobre o rio Arade, que liga os concelhos algarvios de Portimão e Lagoa, abre ao trânsito a partir da meia-noite de hoje (dia 14 de Julho) e até Setembro, depois de concluídas as obras de recuperação dos pilares.

Encerrada em Novembro de 2007 por risco de colapso, a ponte centenária irá manter-se em funcionamento provisoriamente até ao dia 15 de Setembro, para veículos ligeiros para facilitar o acesso ao centro da cidade de Portimão, durante a época estival.

Com a reabertura da ponte, será invertido o sentido de trânsito nas ruas Infante D. Henrique, S. José e Judice Biker.

Segundo a Câmara de Portimão, a reabertura daquela infra-estrutura, construída em 1876, verifica-se devido "à conclusão dos trabalhos dos pilares afectados, sendo as restantes obras de reabilitação ao nível de conservação e pintura".

O encerramento da ponte metálica rodoviária ao trânsito foi determinado há oito meses pela Estradas de Portugal, na sequência de uma vistoria que apontava para o "perigo de colapso iminente", devido ao avançado estado de degradação dos pilares centrais.

Construída em 1876, seis dos pilares de pedra foram objecto de uma primeira intervenção em 2005, depois de em 2003 ter sido incluída numa lista de cinco, de um total de 160 pontes do território nacional, a necessitarem de "intervenção prioritária".

A conclusão das obras da responsabilidade da empresa Estradas de Portugal está prevista para o segundo semestre de 2009.

in Publico.pt

Lagoa: campanha de educação e sensibilização ambiental

2008-07-02T19:56:00.000Z

A Câmara Municipal de Lagoa adjudicou à empresa Ambiprime – Consultadoria Ambiental, Lda. uma campanha promocional subordinada ao tema “Educação e Sensibilização Ambiental”, por 12.900 euros, no âmbito das actividades da Bandeira Azul.

A realização da campanha de sensibilização concorre para a concretização de objectivos relacionados com a gestão de resíduos, como a triagem, reciclagem, reutilização e compostagem dos resíduos domésticos, sensibilizando e formando os cidadãos para as boas práticas ambientais.

Numa primeira parte da campanha, serão os educadores e as crianças das escolas do 1º. ciclo do ensino básico e pré-primárias do concelho os intervenientes deste projecto, com a realização de dez acções de sensibilização.

O projecto prevê ainda o envolvimento das principais estruturas empresarias e respectivas actividades existentes no concelho, como os grandes produtores de resíduos de papel e embalagens, bem como a população em geral, com actividades como a selecção de lixos domésticos e sua deposição nos contentores próprios.

in RegiãoSul Online

2008-06-19T17:24:00.000Z

Mexilhoeira da Cerragação é Vicariato

2008-06-19T16:35:00.000Z

A diocese do Algarve passou a ser constituída desde o passado dia 13 deste mês por mais uma estrutura paroquial, mais uma comunidade a acrescentar às 76 paróquias, aos 2 vicariatos e à capelania de Santa Luzia de Tavira que já constituíam a Igreja algarvia.

Trata-se do vicariato paroquial de Santo António da Mexilhoeira da Carregação, uma comunidade que pertencia até agora à paróquia de Estombar e que emergiu nos últimos anos, mediante o crescimento dos seus sectores litúrgico, profético e sócio-caritativo.

Recorde-se que a erecção de uma comunidade em vicariato é a fase que precede a sua erecção em paróquia.

Para responder ao crescimento habitacional tornou-se urgente criação de infra-estruturas necessárias ao apoio do trabalho pastoral que ali vinha sendo realizado.

Surgiu assim em 2001 a igreja da Mexilhoeira da Carregação, depois a casa paroquial, o salão, salas de catequese e por último a creche e o jardim-de-infância.

O novo vicariato agora erigido foi confiado aos cuidados do padre Domingos Fernandes, que já era pároco da comunidade anteriormente.

in Agência Eclésia

Posto Móvel da GRN em Ferragudo e Parchal

2008-06-12T19:31:00.003Z

A viatura, equipada com ligação à intranet da GNR, está integrada no reforço de Verão para a região algarvia.
A decisão para colocar a funcionar este equipamento desde já surge pela forte afluência de turistas nacionais esperada para este período de feriados. A viatura servirá ainda de apoio ao patrulhamento apeado e móvel feito pela GNR.
Além posto móvel de Monte Gordo, a GNR irá dispor de um segundo, colocado na zona do Barlavento, em Ferragudo e no Parchal. Este começará a funcionar na segunda quinzena de Junho.
Durante os meses de Verão a viatura estará em vários locais da região, onde se verifique uma maior afluência de turistas e que não tenham posto territorial da GNR.
in Correio da Manhã

Festival de Jazz de Lagoa está de regresso ao Sítio das Fontes

2008-06-12T19:26:00.001Z

A câmara municipal de Lagoa e a produtora Ao Vivo já apresentaram o Festival Lagoa Jazz 2008, que vai ter lugar este ano entre os próximos dias 20 e 22, no Sítio das Fontes, em Estombar.

Assim, no primeiro dia do festival, actua o Quarteto J.D. Walter (Estados Unidos). Comparado com nomes sonantes do jazz como Betty Carter, Nat Cole, Nina Simone e Milton Nascimento, J.D. tornou-se um fenómeno singular como vocalista de jazz no estilo “scat”. No entanto, o seu virtuosismo como cantor ultrapassa este rótulo, na medida em que ele utiliza a sua voz como um instrumento musical raro. Ainda de acordo com a organização do evento, “o seu alcance vocal é espantoso, detendo um controlo completo em todos os registos”. Nas suas interpretações, ele procura o centro espiritual mais brilhante da música, usando a pureza da sua voz como um instrumento para realçar sons inovadores e ideias criativas. J.D. é já considerado um cantor americano de jazz de topo. Não tardará muito a que o seu percurso o leve directamente para as listas da elite mundial.

No dia seguinte, será a vez do Septeto de Victor Zamora, um músico que nasceu e estudou música em Cuba. Ainda a residir na ilha dos irmãos Castro, participa em diversos festivais de jazz em Havana, Jamaica, Peru e Inglaterra (Manchester) integrado na Orquestra Internacional de Varadero. Em 1998, Victor Zamora escolhe Portugal para residir e começa, desde logo, a integrar várias formações musicais com músicos de jazz, inserindo nesses grupos o sabor do Latin Jazz.

O Festival de Jazz de Lagoa termina no dia 22, com a actuação do Quarteto de Steve Nelson (Estados Unidos). Este vibrafonista iniciou a sua carreira nos anos 70 na sua cidade natal de Pittsburgh, na Pensilvânia. No início da década 90, tornou-se num dos mais promissores vibrafonistas, influenciado por Milt Jackson e gradualmente adaptando o seu próprio estilo. Gravou discos com James Spaulding e Kenny Barron, antes de assegurar o seu lugar no quinteto de David "Fathead" Newman.

Todos os concertos têm início marcado para as 22h00. A organização adianta ainda que os jogos do Europeu vão ser transmitidos no local.

in Jornal do Algarve

Segurança no Mercado Municipal: Câmara de Lagoa revoltada com GNR

2008-06-12T18:36:00.003Z

O mercado mensal de Lagoa (Algarve) atrai sempre grande número de pessoas, pelo que a autarquia local tem por hábito solicitar a colaboração da GNR para garantir a segurança.

Só que a resposta dada em Maio deixou os autarcas de boca aberta.

Do Posto da GNR receberam a informação de que não era possível assegurar o patrulhamento do mercado por falta de efectivos. Se a Câmara quisesse, tinha de pagar. A GNR garante agora que houve um erro na resposta.

"Fiquei revoltado com esta situação, que nunca se verificara no passado. Não é à autarquia que compete assegurar o policiamento mas sim às forças de segurança. Para mais tratando-se de um mercado, cujo acesso do público se faz sem restrições", disse ao CM José Inácio, presidente da Câmara de Lagoa, acrescentando que "nem sequer era solicitado um policiamento em permanência".

O autarca salientou que "o mercado mete muita gente e, por isso, podem surgir desacatos", frisando que "a presença da GNR acaba por ter um efeito preventivo". José Inácio explicou que o ofício da Guarda dizia que "apenas seria garantido o policiamento se a Câmara pagasse" – recorrendo aos chamados gratificados.

Para o autarca, a resposta é tanto mais estranha quanto "a autarquia sempre deu todo o apoio à GNR, mesmo sem ter obrigação disso", fornecendo, por exemplo, "consumíveis informáticos, papel de escritório e papel higiénico".

Contactada pelo CM, fonte da GNR do Grupo de Portimão, assegurou que houve "um erro de explicação" e que a resposta nem sequer devia ter sido dada pelo Posto de Lagoa, mas pelo Destacamento de Silves. E adiantou que mesmo que houvesse falta de efectivos em Lagoa era possível recorrer a militares de outros Postos.

Este responsável da GNR garantiu que irá agora ser dada "uma resposta adequada à autarquia", acrescentando que a GNR garantirá a segurança no mercado.

PORMENORES
EQUÍVOCO
Fonte da GNR reconheceu que a resposta dada à Câmara não foi adequada: "O policiamento permanente e fixo tem de ser pago, mas não é isso que está em causa relativamente ao mercado."

OFÍCIO
A autarquia lagoense decidiu dar conhecimento do ofício enviado pelo Posto da GNR local ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Faro.

QUEIXAS
A Câmara considera necessário dotar a GNR de Lagoa de mais meios, dado que este é o quarto mais importante município turístico algarvio e um dos que apresenta maior aumento de população.

REFORÇO
A GNR de Lagoa foi recentemente reforçada com uma dezena de militares estagiários. No período alto do Verão o Posto local será ainda reforçado com elementos de Cavalaria.

in Correio da Manhã

TGV - Reflexão

2008-06-12T18:27:00.002Z

'Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio. Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos Alfa por ser menos luxuoso e dotado de menos serviços de apoio aos passageiros.

A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas aperder de vista, demorou cerca de cinco horas. Não fora conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemas únicos dos superavites orçamentais seriam mesmo uns tontos.

Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza. A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidadedo seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.

Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebo ldesnecessários, porque não constroem aeroportos em cima de pântanos, nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais.

O TGV é um transporte adaptado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo. É por isso, para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, que existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos).

É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos. Tirar 20 ou 30 minutos ao Lisboa-Porto à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País.

Para além de que, dado hoje ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.

Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se mil escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e subdimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma), mais mil creches inexistentes (a 1 milhão de euros cada uma), mais mil centros de dia para os nossos idosos (a 1 milhão de euros cada um).

Ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em muitas outras carências, como a urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.

Cabe ao Governo reflectir.

Cabe à Oposição contrapor.

Antecipação das eleições no PSD/Algarve

2008-06-12T18:21:00.001Z

A 6 de Junho de 2008, na reunião da Comissão Política Distrital do PSD/Algarve, a que presidiu, Mendes Bota justificou aos seus pares as vantagens em antecipar as eleições dos órgãos distritais do Partido, previstas para o mês de Dezembro. Em causa está, a preparação de todo o processo eleitoral autárquico de 2009, e a necessidade de fixar a equipa responsável por todo esse trabalho.

Todos os membros da Comissão Permanente Distrital presentes subscreveram a carta de demissão, dirigida ao Presidente da Assembleia Distrital, Elidérico Viegas.

Na sequência desta reunião, Mendes Bota tornou pública uma declaração onde coloca bem claras as motivações deste acto político, e assumindo-se como candidato a mais um mandato, que terminará em 2010.

No dia seguinte, realizou-se a Assembleia Distrital do Partido.

Quer numa, quer nesta reunião, houve uma unanimidade nas intervenções, no apoio ao líder cessante, e na subscrição da sua recandidatura.